GPE001RES_Abatimento_de_avos_de_férias_e_13º_por_afastamento.

Produto:

PROTHEUS

Ocorrência:

 O sistema não esta abatendo os afastamentos para calculo dos avos de férias e 13º na rescisão.

Passo a passo:

• Analisar o período de afastamento e tipo de afastamento do funcionário;
  O sistema só irá abater períodos de férias por causa de afastamentos quando os mesmos ultrapassarem 180 dias dentro do período aquisitivo (tirando os 15 ou 30 dias pagos pela empresa inicialmente) Exemplo:
  
  Funcionário afastado por acidente de trabalho.
  Primeiro período aquisitivo : 01/04/13 á 31/03/14
  Segundo período aquisitivo: 01/04/14 á 31/03/15
  Afastamento: 05/01/14 á 05/02/15
  
  O primeiro período aquisitivo não foi perdido, pois o funcionário ficou menos de 180 dias afastado.
  05/01/14 á 31/03/14 - NÃO POSSUI 180 DIAS DE AFASTAMENTO. Portanto o funcionário tem direito aos 30 dias de férias normalmente.
  
  O segundo período deve ser abatido pois o funcionário ficou afastado mais do que 180 dias.
  01/04/14 á 05/02/15 - POSSUI MAIS DE 180 DIAS DE AFASTAMENTO. Portanto o funcionário perde direito as férias deste período.
  
  
• Nos casos de 13º salário se o funcionário tiver menos de 15 dias trabalhados no mês o sistema vai abater avo a avo até a perda total do pagamento. (Lembrando que os primeiros 15 dias de afastamento a empresa paga);
  
  
• Parâmetros envolvidos nos casos de afastamento:
  
  

  MV_ABATAFA
  Abatimento dos afastamentos no 13o. Salário. Trata também outros tipos definidos pelo usuário (O*P*X*R*W)
  Conteúdo: S = Sim; N = Não

  MV_PDCADOC
  Indica se deve abater avos de afastamento para funcionários que se afastaram por Adoção no Ano.
  Conteúdo: S = Abate os Avos; N = Não Abater
  
  MV_PDCALAC
  Indica se deve abater avos de afastamento para funcionários que se afastaram por Acidente de Trabalho no Ano.
  Conteúdo: S = Abate os Avos; N = Não Abater

  MV_PDCALAD
  Indica se deve abater avos de afastamento para funcionários que se afastaram por Auxílio Doença no Ano.
  Conteúdo: S = Abate os Avos; N = Não Abater

  MV_PFCALAC
  Indica opção de cálculo de provisões para funcionário afastado por Acidente de Trabalho.
  Conteúdo: S = Calcula Sempre;
  C = Não calcula após 6 meses;
  N = Não calcular
  
  MV_PFCALAD
  Indica opção de cálculo de provisões para funcionário afastado por Auxílio Doença.
  Conteúdo: S = Calcula Sempre;
  C = Não calcula após 6 meses;
  N = Não calcular

  MV_SUSPCON
  Define se suspende ou não a contagem do período concessivo durante o afastamento.
  Conteúdo: .T. = Suspende contagem; .F. = Não interrompe contagem.

  MV_TAFAFER
  Indica os tipos de afastamento que serão avaliados para a possível troca de período aquisitivo. O = Acidente; P = Doença; R = Serviço Militar; X = Licença sem Vencimento.
  Conteúdo exemplo: O*P*R*X

  MV_TCONGAF
  Trata congelamento por período Aquisitivo ou por Afastamento.
  Conteúdo: 1 = Congela por Período Aquisitivo; 2 = Congela por Afastamento