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Assunto Cálculo do Desconto da Média do Aviso Prévio

Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Cálculo do desconto da média do Aviso Prévio

Passo a passo:

O sistema possui os Mnemônicos CAVPROPFUNC e CDESCMEDAV, com a finalidade de efetuar a geração do cálculo do desconto da média e os dias proporcionais do aviso prévio para pedido de demissão.

  • CAVPROPFUNC: Permite configurar o cálculo de dias proporcionais de aviso prévio. O cálculo dos dias proporcionais de aviso prévio Tipo D – Descontado, utilizado no pedido de demissão, só será calculado quando este mnemônico estiver configurado com a opção Sim. O Sistema traz parametrizado como N (Não) para não realizar o cálculo dos dias proporcionais.
  • CDESCMEDAV: Permite configurar a parametrização do cálculo de desconto da média de aviso prévio do funcionário. Para que o sistema calcule o desconto da média de aviso prévio, é necessário configurar este mnemônico com a opção S (Sim). O Sistema traz parametrizado como N (Não) para não realizar o desconto.

 

Procedimento para utilização

Cálculo do número de dias proporcionais de aviso prévio (Lei 12.506/2011):
1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Definições de Cálculo /Mnemônicos (GPEA300).
2. Posicione o cursor no mnemônico CAVPROPFUNC e clique em Alterar.
3. Configure o campo Conteúdo com a opção S (Sim).
4. Confira os dados e confirme.


Cálculo do desconto da média de aviso prévio para pedido de demissão:

1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Definições de Cálculo /Mnemônicos (GPEA300).
2. Posicione o cursor no mnemônico CDESCMEDAV e clique em Alterar.
3. Configure o campo Conteúdo com a opção S (Sim).
4. Confira os dados e confirme.

Para o pagamento da verba é possível configurá-lo de duas formas:

1. Na mesma verba do aviso prévio: Nesta opção o Sistema apura o valor de desconto da média e soma à verba de Aviso Prévio Descontado (vinculado ao Identificador de cálculo 113).
Para realizar o cálculo com esta opção não será necessário nenhuma configuração, pois a verba vinculada ao Identificador 113 já existe no ambiente.

2. Em verbas separadas: Caso seja necessário demonstrar o desconto em uma verba separada ao de Aviso Prévio Descontado (vinculado ao Identificador de cálculo 113), deve ser cadastrada uma nova verba vinculada ao Identificador de Cálculo 972 – Desconto da Média do Aviso Prévio.


Configuração para desconto da média do aviso prévio:

1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/ Cadastros/Verbas (GPEA040).
2. Clique em Incluir.
3. Cadastre uma nova verba de Desconto e vincule ao Identificador de Cálculo 972 - Desconto da Média do Aviso Prévio.
4. Confira os dados e confirme.

Feito isso, no momento do cálculo da rescisão por pedido de demissão com aviso prévio descontado, o campo de aviso prévio não precisará estar preenchido.

O sistema pega a data de admissão e a data de demissão como referencia e realiza o acréscimo dos dias de aviso prévio de acordo com a quantidade de dias trabalhados.

Observações:

O Mnemônico NANOAVIPRO poderá interferir, se iniciará a contagem do acréscimo de aviso prévio no primeiro ou no segundo ano de empresa do funcionário.