Questão:

Como deverá ser o preenchimento do campo 02 (CST_ICMS), no Bloco H020 da EFD ICMS / IPI, quando o fornecedor for do Simples Nacional?

Resposta:

De acordo com o Guia Prático, versão 2.0.18, o Campo 02 (CST_ICMS), do Registro H020, no Bloco H deverá ser preenchido sob o enfoque do informante, ou seja, se o declarante da EFD ICMS IPI não for optante do Simples Nacional, indicará nesta obrigação acessória a opção correspondente a situação da sua empresa.

Chamado:

TUTZTE