IVA - Imposto de Valor Agregado na Alteração de Títulos/Movimentos

Quando o saldo do título for alterado, sendo que na implantação deste foi vinculado IVA Normal, o sistema irá automaticamente calcular o valor do IVA proporcional ao valor da alteração de saldo. Esse valor será contabilizado na conta parametrizada como "IVA a Transladar", conforme definido no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA).

Na contabilização da alteração de uma antecipação, que é gerada a partir de uma Devolução de Nota de Crédito, não vinculada a nota fiscal original e com IVA emitida pelo faturamento e integrado com o Contas a Receber, as apropriações contábeis são inversas dos exemplos abaixo, pois na sua implantação as apropriações contábeis foram considerando a situação de devolução.

Exemplo:
Considerando um título com saldo de 2200,00, sendo que 200,00 se refere a IVA que foi informado na implantação. Se o saldo desse título for alterado para 1.100,00, o sistema irá gerar as seguintes apropriações contábeis:

1.100,00  CR – Conta Saldo do Cliente

   100,00  DB – Conta IVA a Transladar  (*)

1.000,00  DB – Conta Receita informada no Rateio do Título (**)

Exemplo:
Considerando um título de antecipação com saldo de 1100,00, sendo que 100,00 se refere a IVA Antecipado, informado na implantação. Se o saldo desse título for alterado para 990,00, o sistema irá gerar as seguintes apropriações contábeis:

   110,00  CR – Conta de Receita informada no Rateio

   100,00  DB – Conta Saldo Antecipado

     10,00  DB – Conta IVA Antecipado

Quando o saldo do título for alterado, sendo que na implantação deste foi vinculado IVA Retido, o sistema irá calcular o valor do IVA Retido, proporcional ao valor da alteração de saldo. Esse valor é contabilizado na conta parametrizada como ‘Provisão IVA Retido’, conforme definido no programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa.

Exemplo:
Considerando um título com saldo de 1.840,00, sendo que este tem 160,00 (8%) de IVA Retido. Se o saldo desse título for alterado para 2.760,00, o sistema gera as seguintes apropriações contábeis:

  920,00  DB – Conta Saldo do Cliente

    80,00  DB – Conta  Provisão IVA Retido (*)

1000,00  CR – Conta Receita informada no Rateio do Título (**)

Exemplo:
Considerando um título de antecipação com saldo de 950,00, sendo que houve 50,00 de IVA Retido na implantação. Se o saldo desse título for alterado para 855,00, o sistema gera as seguintes apropriações contábeis:

   100,00  DB – Conta Saldo Antecipado

     95,00  CR – Conta de Receita informada no Rateio

       5,00  CR – Conta IVA Retido Antecipado

Manutenção Rateio de Valores

Quando essa rotina for executada pela rotina de Alteração de Títulos/Movimentos, é verificado se para o título que está sendo alterado, houve vinculação de IVA e/ou IVA Retido. Nesse caso, é calculado o valor desses impostos, proporcionais ao valor da alteração de saldo, sendo que, ao Valor Total a Ratear, é acrescentado o valor referente ao IVA Retido, e diminuído o valor referente ao IVA Normal.

Exemplo:
Considerando um título com saldo de 2.040,00, sendo que 200,00 se refere a IVA que foi informado na implantação, onde também houve uma retenção de IVA no valor 160,00. Se o saldo desse título estiver sendo alterado para 3.060,00, o Valor Total a Ratear é calculado da seguinte forma:

Valor da alteração de Saldo             = 1.020,00 (3.060,00 - 2,040,00)

Valor do IVA Normal Proporcional  =    100,00 ((200,00 * 1.020,00) / 2.040,00) 

Valor do IVA Retido Proporcional    =      80,00 ((160,00 * 1.020,00) / 2.040,00)

Valor Total a Ratear                           = 1.000,00 (1.020,00 – 100,00 + 80,00)

Observação:
No caso de alteração de saldo de Antecipações, o valor Total a Ratear não é alterado, permanecendo para este o valor da alteração de saldo que estiver sendo efetuada.

 Na alteração do saldo de títulos que tiveram IVA vinculado na implantação, é gerada a apropriação contábil referente ao IVA, com valor proporcional ao valor da alteração do saldo.

Exemplo:
Um título de 2200,00, sendo que 200,00 se refere a IVA, tendo seu saldo alterado para 1.100,00, gera as seguintes apropriações contábeis:

1.100,00  CR – Conta Saldo do Cliente

1.000,00  DB – Conta Receita informada no Rateio do Título

   100,00  DB – Conta CR parametrizada no cadastro de Impostos Vinculados a Empresa.