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Listagem de Critérios de Origem - CD2593

Visão Geral do Programa

O critério em questão é determinado pelas normas de origem existentes entre os países e será impresso no certificado de origem para cada item da mercadoria. Para os produtos produzidos na sua totalidade no país deve ser considerado o critério P (para todos os países).

Caso os produtos possuam na sua composição materiais importados (suficientemente trabalhados ou processados), as opções disponíveis são:

  • Estados Unidos da América: critério Y, seguido da soma do custo ou valor dos materiais nacionais e custo direto de processamento, na forma de porcentagem do preço.
    Exemplo: Y 35%

  • Canadá: Critério F

  • União Européia, Bulgária, Japão, Noruega, Turquia e Suíça: critério W, seguido da posição tarifária, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), do produto exportado Exemplo: W 9618

  • Federação Russa e Bielo-Rússia: critério Y para os produtos que incluam valor agregado no país beneficiário exportador, seguido do valor dos materiais importados e seus componentes expressos na forma de porcentagem do preço Free on Board (FOB) do produto exportado.
    Exemplo: Y 45%
    O critério PK deve ser utilizado para os produtos obtidos em um país beneficiário e processados em um ou mais países beneficiários.

  • Nova Zelândia: não é necessário preencher o campo 8 do Certificado; a declaração do exportador no campo 12 é suficiente.

Listagem de Critérios de Origem

Objetivo da tela:

Permitir estabelecer faixas de seleções para apresentação no relatório.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Cód País

Inserir a faixa de códigos do país outorgante da mercadoria a ser considerada na emissão da listagem.

Classificação Fiscal

Inserir a faixa de códigos da classificação fiscal da mercadoria.

Item

Inserir a faixa de códigos do item a ser considerado na emissão da listagem.

Listagem de Critérios de Origem - Pasta Parâmetros

Objetivo da tela:

Permitir parametrizar a forma de classificação das informações a serem apresentadas no relatório.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Considera Classificação Fiscal igual a ?

Selecionar a forma de classificação das informações a serem apresentadas no relatório. As opções disponíveis são:

  • Considera Classificação Fiscal igual a ?

  • Considera Código do Item igual a ?

Listagem de Critérios de Origem - Pasta Impressão

Objetivo da tela:

Permitir estabelecer o destino e a forma de execução do relatório. Ver detalhes no conceito Pasta Impressão.

 

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