Determinação do Desconto sobre Vendas para a Zona Franca de Manaus
O percentual de desconto sobre vendas para a Zona Franca de Manaus é definido na função Manutenção de Natureza de Operação (CD0606), por intermédio dos campos:
- % Desc Zona Franca, da pasta ICMS.
Nota:
Por ser um desconto incondicional, os programas de cálculo de nota fiscal não incluem este valor na base de cálculo do ICMS e do IPI quando calculada pelo valor bruto das mercadorias.
- % Desc ZFM (para PIS e COFINS), da pasta Outros.
Nota:
Na pasta Outros, por intermédio do campo Deduz Desconto ZFM do Preço Venda, é possível definir se os descontos de PIS e COFINS devem ser ou não deduzidos do preço unitário do item.
Nota:
Mais detalhes estão descritos no conceito Desconto Zona Franca de Manaus.
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