Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

Passo a Passo de configuração e geração de dados e XML

Passo a passo:

1 – Na rotina Definições de Cálculos / Parâmetros / Parâmetro 32 – Tipos de Rescisão (GPEA150), preencher o campo Código Homolognet

2 - Na rotina Atual Atualizações / Funcionário / Funcionários (GPEA010), preencher os campos, todos na Aba Funcionais:

Data de Término de Contrato

Contrato por tempo Parcial

Compensa o sábado durante a semana

Clausula assecuratória

3 - Na rotina Miscelânea / Cálculos / Rescisão, calcular a Rescisão para o Funcionário.

Obs: Atentar-se a esses campos, pois o preenchimento deverá ser igual no Ato da validação do homolognet.

Rescisão Calculada – Funcionário Demitido

4 - Na Rotina Miscelânea / Homolognet / Geração de dados (GPEM600), gerar dados do funcionário para o homolognet.

OBS: Atentar-se a data de Demissão e Homologação, o qual tem que estar dentro do que foi informado na rescisão, no cabeçalho nos campos: “Dt. Homologa” e “Dt. Demissão”.

5 – Na Rotina Miscelânea / Homolognet / Manutenção, fazer a verificação dos dados gerados.

OBS: Alterar dados, caso haja necessidade, através dessa rotina (GPEM601), sub-item da Rotina Homolognet. Nesta rotina não é possível incluir uma rescisão, apenas alterar ou incluir registros relativos a ela. 

A rotina é composta por 5 abas

1. Dados Iniciais

2. Dados de Férias

3. Dados de 13º

4. Dados Financeiros

5. Movimentações

6. Descontos da Rescisão 

1. Dados Iniciais: Na Aba Dados Iniciais, serão apresentados os campos principais para o cálculo e divisão dos arquivos XML. Os campos somente estarão visíveis e não poderão ser alterados.

2. Dados de Férias: Nesta aba será possível a alteração de dados das férias já existentes e a inclusão de novos períodos aquisitivos, não podem existir dois períodos com as mesmas datas. Os dados solicitados são: 

a) Data de Início do Período Aquisitivo

b) Data Final do Período Aquisitivo

c) Quitação das Férias s/n

d) Faltas Injustificadas por período aquisitivo (somente obrigatório se a Quitação das Férias for igual a 2-Não) 

3. Dados de 13º: Nesta aba será possível a alteração, inclusão ou exclusão dos dados dos pagamentos de 13º feitos ao funcionário.

4. Dados Financeiros: Para a gravação dos dados Financeiros dos funcionários, deverá ser acessada esta aba, que é composta pelos itens:

a) Mês/Ano

b) Formação do Salário

c) Tipo de Salário

d) Salário Líquido mês anterior

e) DSR no mês de afastamento

f) O campo Salário Líquido mês anterior e DSR no mês do afastamento só devem ser habilitados quando o Mês/Ano forem o mês de desligamento do funcionário.

g) O campo Tipo de Salário Fixo será habilitado somente se o campo Formação do Salário for igual a 1 ou 3.

Para cada mês, poderão ser informadas/alteradas diversas verbas, preencher os dados::

a) Tipo de Rubrica

b) Código da Rubrica

c) Valor

d) Código do Produto

e) Quantidade do Produto

f) Base de Cálculo

g) Percentual

h) Quantidade de Horas

i) Incidência FGTS

j) Incidência INSS

k) Incidência IRRF

l) Integração B.C. 13º

m) Integração B.C. Férias

n) Integração B.C. Aviso Prévio 

5. Movimentações: Nesta aba serão apresentados os dados de movimentações do funcionário e conterá os seguintes dados:

a) Motivo da Movimentação

b) Data da Movimentação

Descontos da Rescisão: Nesta aba serão informados todos os descontos a serem feitos na rescisão do funcionário. Caso o usuário solicite um desconto do tipo 1-Previsto pelo Homolognet, será apresentada a consulta gerada internamente, com os códigos abaixo, caso o desconto a ser informado for do tipo 2-Não Previsto, será apresentada a tabela de verbas.

6 – Após todos os procedimentos feitos acima, deverá acessar Miscelânea / Homolognet / Geração de XML, para gerar o arquivo de importação para o MTE.

OBS: Se atentar a data Homologação, o qual tem que estar dentro do que foi informado na rescisão, no cabeçalho no campo: “Dt. Homologa”.

Esse é o Formato do arquivo ao abri-lo: 

Sobre a sua estrutura, pode ser localizada no site do MTE, onde indicamos a documentação: GPE008HOM_Outras_informações_Homolognet