Operação Triangular no Faturamento

Objetivo

Esclarecer e demonstrar como são realizadas as operações denominadas Triangulares no Datasul EMS.

A área de faturamento da corporação, ao efetuar a venda de uma mercadoria a um cliente cuja operação ocorrerá de forma triangular, terá seu destino um fornecedor dito beneficiador. Esse beneficiador receberá o material para beneficiamento e somente após esse procedimento (mão-de-obra e produto aplicados) é que enviará a mercadoria ao cliente comprador original.

Visão Geral

Esse processo visa demonstrar como são efetuadas as movimentações referentes à Operação Triangular, na qual o fornecedor vende a mercadoria a um cliente (adquirente), sendo que essa é enviada, pela própria empresa para uma terceira empresa (beneficiadora), sem transitar pelo estabelecimento do adquirente. Posteriormente, a empresa beneficiadora devolve a mercadoria beneficiada para o comprador original.

Nesse processo, o fornecedor deverá:

a)       emitir nota fiscal, com destaque de imposto, se devido, em nome do estabelecimento adquirente, auto da encomenda;

b)       emitir nota fiscal, para acompanhar o transporte das mercadorias, sem destaque de imposto, em nome do estabelecimento beneficador/industrializador.

No cálculo da nota no EMS, as duas notas são geradas juntas, obedecendo as parametrizações, sendo que já é interno do sistema não aplicar o destaque de impostos, independente de como esteja parametrizada a natureza complementar que é a de “Outras saídas”. Essa segunda nota, terá de seu valor total a dedução do IPI da primeira.

Dependendo da legislação do estado, o RICMS determina mensagens para cada nota fiscal. Dessa forma, poderá ser cadastrada no campo mensagem da natureza de operação (CD0606) a mensagem previamente definida no cadastro de mensagens (CD0405a) referente a uma e a outra natureza.

Ao final do beneficiamento, o estabelecimento beneficiador, na saída do produto beneficiado ao adquirente, autor da encomenda, deverá emitir nota fiscal de “remessa simbólica de insumos utilizados na industrialização por encomenda” para o adquirente original e outra nota de “industrialização efetuada para outras empresas” cobrando a mercadoria agregada e os serviços prestados. Essa nota poderá ser contra o fornecedor ou contra o adquirente original, dependendo a negociação efetuada. No caso de ser contra o adquirente original, as duas naturezas podem ser utilizadas em uma única nota, se desejado, utilizando a natureza de cobrança de mão-de-obra e material agregado para um item de débito direto.

Esse processo de beneficiamento poderá estender-se por vários beneficiadores até que o material seja realmente retornado à empresa compradora. A cada troca de beneficiadores, a empresa compradora baixa o saldo em poder de terceiros pendente para o beneficiador origem e gera a pendência para o próximo beneficiador.

O beneficiador ainda poderá enviar ao fornecedor, uma nota de devolução de valores para que o fornecedor possa dar baixa ao envio pendente efetuado anteriormente.

Do ponto de Vista da Área de Faturamento

1.       O Adquirente envia o Pedido de Compra de um produto qualquer para o Fornecedor, informando-o de que o produto deve ser remetido para o beneficiador indicado pelo Comprador, e envia o Pedido de Beneficiamento diretamente para o beneficiador por ele escolhido.

2.      O Fornecedor emite nota fiscal de venda do produto contra o Adquirente e uma nota fiscal de simples remessa (outras saídas) na qual será enviado o produto ao Beneficiador indicado pelo Comprador.