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EFD ICMS IPI

Questão:

Gostaríamos de um apoio para um esclarecimento.

 

Cenário.

Produzir: o produto final BALDE com ALÇA.

Matéria prima: PLÁSTICO GRANULADO, BALDE, ALÇA.

Para o primeiro estágio do processo é encaminhado o produto PLÁSTICO GRANULADO para Beneficiamento em Terceiro. (Para que seja gerado o produto balde com o molde desejado) na nota de retorno vem o produto BALDE.

No segundo estágio, já na empresa é gerado uma OP para dar continuidade no processo produtivo do BALDE com ALÇA.

E usado o produto BALDE e através de uma OP interna e somado ao produto ALÇA e assim gerado o produto final BALDE com ALÇA.

Lembrando que os registros (250- 255) é de produção com Beneficiamento de terceiro, mas o produto final foi gerado na empresa em destaque e não em terceiro.

Neste cenário, é obrigatório apresentar o produto final (BALDE com ALÇA) nos registros (250 – 255) do Bloco K?

 

 

 

Resposta:

Analisamos a questão e nosso entendimento é o que o Balde, produzido por terceiros a partir da matéria prima enviada (plastico granulado) é que deverá ser demonstrado nos registros K250/ K255. Temos aqui dois processo de industrialização:

1) a matéria prima Plastico Granulado que se transformou em Balde (produto acabado para o Terceiro e intermediário para a empresa que o remeteu).

2) a matéria intermediária Balde que terá sua Alça (matéria prima) acrescentada para então ser um produto acabado para a empresa.

O primeiro processo deverá gerar os registros K250/K255.

O segundo processo não deverá gerar estes registros.

 

 

Chamado:

TVVNXB

Fonte:

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573

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