Sindicato

Código correspondente ao sindicato a ser cadastrado. 

Entidade Sindical

Descrição da entidade sindical relacionada ao sindicato que está sendo implementado. 

Presidente

Nome do presidente do sindicato em questão. 

Contato

Nome das pessoas de contato no sindicato. 

Cargo

Descrição do cargo das pessoas de contato no sindicato. 

Imprime Data

Quando selecionado, indica que será informada a data no termo de rescisão do contrato de trabalho. 

Observação

Informações adicionais necessárias para o sindicato.

Informar o número do processo do último acordo ou convenção coletiva depositado no caso de REP-A. 

Se não houver acordo/convenção informar 99999999999999999.

Desconto Reversão Sindical

Acordo Coletivo

Mês de acordo coletivo definido para o sindicato, o qual define a estabilidade do funcionário dentro do período selecionado.

Gera Estabilidade

Motivo Estabilidade

Salário Ingresso

Valor correspondente ao salário de ingresso na empresa, definido para o associado do sindicato em questão.

Reajuste de Adicionais

Moeda

Código da moeda, ou índice de referência para reajuste de adicionais caso o reajuste seja índice.

Percentual do Adicional de Repouso

Percentual Complemento FGTS Temporário

Percentual o qual pode ser definido em convenção coletiva para complementar os 2% do FGTS, depositado para os funcionários de prazo determinado.

Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Sequência de Cálculo de Ponto

Ordem na qual será realizado o cálculo de ponto. Podendo ser: Banco de Horas / Horas Extras e Horas Extras / Banco de Horas.

% Abono Constitucional

Férias

Tipo de adicional a ser considerado quando do cálculo da média de adicionais de férias. As opções disponíveis são:

• Horas:

  • Meses Período Aquisitivo: quando selecionado, indica que serão utilizados os adicionais correspondentes à quantidade de meses pertencentes ao período aquisitivo de férias que estiver sendo calculado.

  • Últimos Meses: quando selecionado, indica que serão utilizados os adicionais correspondentes aos últimos meses, independente do período aquisitivo de férias.

  • Maiores Adicionais: quando selecionado, indica que devem ser utilizados os maiores adicionais do período correspondente ao número de meses a serem considerados.

• Meses: Inserir até cinco (5) ocorrências de quantidade de meses a serem considerados quando do cálculo da média de adicionais. O sistema calcula, individualmente, a média com cada uma das quantidades de meses informada, optando pela melhor.

• Valor: selecionar as regras a serem utilizadas para os adicionais em valor, quando do cálculo da média de adicionais de férias, de acordo com as mesmas opções disponíveis para os adicionais em horas.

• Comparação: selecionar o critério a ser utilizado para determinar a melhor média de adicionais, pois podem ser utilizadas diferentes opções para a análise dos adicionais em horas. As opções disponíveis são:

  • Composição Horas + Valor: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor conforme opções e meses informados para cada ocorrência e armazena o valor total correspondente à soma da média em hora multiplicado pelo salário hora + a média em valor e ao final utiliza a ocorrência cujo valor total é maior.

  • Horas e Valor Separadamente: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor de cada ocorrência e é efetuada análise separadamente das médias em horas e em valor sendo as maiores utilizadas individualmente.

  • Por Horas: a análise da melhor média é efetuada comparando a somente média de adicionais em horas de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em horas seja maior.

  • Por Valor: a análise da melhor média é efetuada comparando somente a média em valor de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em valor seja maior. 

13°

Tipo de adicional a ser considerado quando do cálculo da média de adicionais de 13º salário. As opções disponíveis são:

• Horas:

  • Últimos Meses: quando selecionado, indica que serão utilizados os adicionais correspondentes aos últimos meses do ano de referência para o 13° salário.

  • Maiores Adicionais: quando selecionado, indica que devem ser utilizados os maiores adicionais do ano correspondente ao número de meses a serem considerados.

• Meses: Inserir até cinco (5) ocorrências de quantidade de meses a serem considerados quando do cálculo da média de adicionais. O sistema calcula, individualmente, a média com cada uma das quantidades de meses informada, optando pela melhor.

• Valor: selecionar as regras a serem utilizadas para os adicionais em valor, quando do cálculo da média de adicionais 13° salário, de acordo com as mesmas opções disponíveis para os adicionais em horas.

• Comparação: selecionar o critério a ser utilizado para determinar a melhor média de adicionais, pois podem ser utilizadas diferentes opções para a análise dos adicionais em horas. As opções disponíveis são:

  • Composição Horas + Valor: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor conforme opções e meses informados para cada ocorrência e armazena o valor total correspondente à soma da média em hora multiplicado pelo salário hora + a média em valor e ao final utiliza a ocorrência cujo valor total é maior.

  • Horas e Valor Separadamente: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor de cada ocorrência e é efetuada análise separadamente das médias em horas e em valor sendo as maiores utilizadas individualmente.

  • Por Horas: a análise da melhor média é efetuada comparando a somente média de adicionais em horas de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em horas seja maior.

  • Por Valor: a análise da melhor média é efetuada comparando somente a média em valor de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em valor seja maior. 

Aviso Prévio

Tipo de adicional a ser considerado quando do cálculo da média de adicionais de aviso prévio. As opções disponíveis são:

• Horas:

  • Últimos Meses: quando selecionado, indica que serão utilizados os adicionais correspondentes aos últimos meses do ano de referência para o aviso prévio.

  • Maiores Adicionais: quando selecionado, indica que devem ser utilizados os maiores adicionais do ano correspondente ao número de meses a serem considerados.

• Meses: Inserir até cinco (5) ocorrências de quantidade de meses a serem considerados quando do cálculo da média de adicionais. O sistema calcula, individualmente, a média com cada uma das quantidades de meses informada, optando pela melhor.

• Valor: selecionar as regras a serem utilizadas para os adicionais em valor, quando do cálculo da média de adicionais 13° salário, de acordo com as mesmas opções disponíveis para os adicionais em horas.

• Comparação: selecionar o critério a ser utilizado para determinar a melhor média de adicionais, pois podem ser utilizadas diferentes opções para a análise dos adicionais em horas. As opções disponíveis são:

  • Composição Horas + Valor: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor conforme opções e meses informados para cada ocorrência e armazena o valor total correspondente à soma da média em hora multiplicado pelo salário hora + a média em valor e ao final utiliza a ocorrência cujo valor total é maior.

  • Horas e Valor Separadamente: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor de cada ocorrência e é efetuada análise separadamente das médias em horas e em valor sendo as maiores utilizadas individualmente.

  • Por Horas: a análise da melhor média é efetuada comparando a somente média de adicionais em horas de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em horas seja maior.

  • Por Valor: a análise da melhor média é efetuada comparando somente a média em valor de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em valor seja maior.

Início / Término Horário Noturno

Horário de início e término do turno de trabalho, correspondente ao horário noturno.

Evento Adicional Noturno

Código do evento sobre o qual será realizado o pagamento do adicional noturno aos funcionários associados ao sindicato.

Percentual Adicional Noturno

Percentual do adicional noturno a ser pago aos funcionários associados ao sindicato, de acordo com as horas trabalhadas.

Evento Adicional Insalubridade

Código do evento para o qual serão lançadas as horas referentes ao adicional de insalubridade.

Valor Base Insalubridade

Percentual Insalubridade Nível

Suplementação Noturna

Tipo de funcionário para o qual corresponde a suplementação noturna.

Evento Adicional Periculosidade

Código do evento sobre o qual serão lançadas as horas referentes ao adicional de periculosidade.

Percentual Periculosidade Nível

Evento Mensalidade Sindical

Código do evento que representa o valor do desconto da mensalidade sindical a ser calculada para os funcionários associados ao sindicato.

Valor Mensalidade Sindical

Evento Reversão Sindical

Código do evento que representa o valor referente à reversão sindical a ser calculada para todos os funcionários associados ao sindicato.

Valor Reversão Sindical

Evento Contribuição Sindical

Código do evento que representa o valor do desconto da contribuição sindical a ser calculada para todos os funcionários associados ao sindicato, no mês base de cálculo dele.

Outros Eventos Sindicato

Informar o Código da Tabela de Dias de Aviso Prévio da Rescisão.

Este campo apresentará um zoom buscando informações previamente cadastradas no programa FR5010 - Manutenção Dias Aviso Prévio.

Este parâmetro indica se irá efetuar ou não o pagamento do Prêmio de férias.

Foi criado para atender empresas que possuem convenção coletiva que determina o pagamento de prêmio de férias na folha e na rescisão, conforme regras estabelecidas pelo sindicato.

Caso algum funcionário já tenha recebido o pagamento do Prêmio de Férias este parâmetro não poderá ser desmarcado e irá apresentar a seguinte mensagem: " 54194 - Parâmetro Pagamento Prêmio Férias não pode ser desmarcado. Existe item de remuneração relacionado a um funcionário com evento de prêmio férias informado."

Informar o Código do Evento que irá para calcular o pagamento de Prêmio de Férias, observando as regras estabelecidas no sindicato. 

Este campo apresentará um zoom buscando informações previamente cadastradas no programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos.

Informar o Código do Evento que irá para calcular o pagamento de Prêmio de Férias Indenizadas, observando as regras estabelecidas no sindicato. 

Este campo apresentará um zoom buscando informações previamente cadastradas no programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos.

Informar o Código do Evento que irá para calcular o pagamento de Prêmio de Férias Proporcionais, observando as regras estabelecidas no sindicato. 

Este campo apresentará um zoom buscando informações previamente cadastradas no programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos.

Informar se o pagamento do Prêmio de Férias será efetuado no mês de Retorno das Férias, no Mês de Início das Férias ou Conforme dia Limite de Retorno.

Caso seja escolhida a opção Conforme dia Limite de Retorno, será habilitado o campo "Dia" para informar o dia de Limite de Retorno, onde será possível informar um valor entre 0 e 31.

Entidade Sindical Laboral

Código sindical da entidade sindical laboral.

13° Salário

Cálculo Médias: Assinalar se a forma geral de cálculo das médias das verbas salariais variáveis para 13º salário segue a regra geral da CLT ou uma estabelecida em instrumento coletivo de trabalho ou regulamento da empresa.

• CLT: quando as regras dos adicionais são de acordo com a CLT.

• Convencionado: quando não se enquadra ao determinado pela CLT.

Apuração Base:

• Últimos Meses - quantidade de meses para a apuração da base de cálculo

• Ano Corrente - quantidade de meses para a apuração da base de cálculo.

Qtd Meses Base Cálculo: quando o cálculo de médias for igual a “Convencionado” e a base de cálculo for igual a “Últimos Meses”, informar o número de meses para horas de 13º.

Maiores: Quando a “Base de cálculo” for igual a “Últimos meses”, informar o número de meses para horas de 13º.

Férias

Cálculo Médias:

• CLT: quando as regras dos adicionais são de acordo com a CLT.

• Convencionado: quando não se enquadra ao determinado pela CLT.

Apuração Base:

• Últimos Meses - quantidade de meses para a apuração da base de cálculo.

• Período Aquisitivo - quantidade de meses para a apuração da base de cálculo.

Qtd Meses Base Cálculo: quando o cálculo de médias for igual a “Convencionado” e a base de cálculo for igual a “Últimos Meses”, informar o número de meses que comporão a apuração da base de cálculo.

Maiores: quando a "base de cálculo" for igual a "últimos meses", informar o número de meses para horas de férias.

Aviso Prévio

Cálculo médias:

• CLT: quando as regras dos adicionais são de acordo com a CLT.

• Convencionado: quando não se enquadra ao determinado pela CLT.

Qtd Meses Base Cálculo: quando o cálculo de médias for igual a “Convencionado” e a base de cálculo for igual a “Últimos Meses”, informar o número de meses que comporão a apuração da base de cálculo.

Maiores: números de meses para horas de aviso prévio.

Dias Provisão de Férias no mês

A partir deste parâmetro o sistema calcula com base em 45 dias ao invés de 30 dias. Com base em 30 dias, seria informado 2,5 dias.