ER_Projeto_ICMS_Por_Origem_da_Mercadoria_na_2300.

Informações Gerais

Objetivo

Criar ferramentas no sistema para que as rotinas tribute os itens de saída, conforme a origem da mercadoria nacional e importadas.

Definição da Regra de Negócio

• No medicamentos as rotinas impactadas: PCMED514/2316/2336/2312/2302/2300
• As rotinas devem apresentar as seguintes funcionalidades:
  - Para utilizar o serviço é necessário enviar as seguintes informações (data, código do produto, código filial, quantidade);
  - O Retorno será: (transação de entrada, origem da mercadoria, importado (S/N));
  - O serviço só será acionado caso o parâmetro ("XXXXXX") estiver habilitado;
  -Avaliar se no pedido já foi feito a busca ou não, caso não tenha sido, o serviço e aplicar a origem e alíquota de ICMS correta.

• Esse serviço é para buscar as tributações de origem da mercadoria internacional e nacional.
  -Transação de origem (Retornada pelo serviço);
  - Pegar a tributação na rotina "514-Cadastrar tipo de tributação" do internacional, se internacional. Do nacional se retorno nacional.
  
  Exemplo:
  - Se a tributação for de origem internacional, a rotina deve buscar "Alíquota de ICMS Internacional". 
  - Se a tributação for de origem nacional, a rotina deve buscar "Alíquota de ICMS Nacional".