ER_Liberação_da_Política_Comercial_e_da_Tributação.

Informações Gerais

Objetivo

Incluir na rotina 1309 - Analisar pré-entrada o processo de liberação da política comercial e da tributação.

Definição da Regra de Negócio

• Rotina 132 (560):
  1 - Deverá criar um novo parâmetro geral na rotina 132 - Parâmetros da presidência, com nome "Liberar pol. comercial e tributação da pré-entrada separadamente", com as opções SIM e NÃO, default NÃO. Dica: Caso este parâmetro seja marcado como SIM, será possível fazer a liberação da política comercial e tributação da pré-entrada separadamente. A divergência de Tributação só poderá ser liberada se a política comercial não tiver divergência ou já estiver liberada . Quando se liberar a tributação, a nota será liberada.;

• Rotina 530 (560):
  2 - Deverá criar uma nova permissão de acesso “Permitir liberar pol. Comercial da pré-entrada”, default desmarcada;
  3 - Deverá criar uma nova permissão de acesso “Permitir liberar Tributação da pré-entrada”, default desmarcada;

• Rotina 1309:
  4 - Caso o usuário tenha a permissão de acesso do número 2 e o parâmetro do número 1 esteja marcado como SIM, deverá habilitar um novo botão “Liberar Pol. Comercial”;
  5 - Caso o usuário tenha a permissão de acesso do número 3 e o parâmetro do número 1 esteja marcado como SIM, deverá habilitar um novo botão “Liberar Tributação”;
  6 - Deverá permitir liberação da política comercial, caso não haja nenhuma divergência nos campos “Preço de Compra”, “%Desconto”, “Frete CIF”, “Outras Despesas/Seguro” e o usuário tenha permissão de acesso do número 2;
  7 - Deverá permitir a liberação da política comercial com divergência, somente se o usuário possuir também a permissão de acesso “3 – Permitir liberar entrada com divergência”;
  8 - Deverá verificar a divergência da política comercial da seguinte maneira: Se o total do cálculo (Preço Compra - Desconto + Frete CIF + Outras Despesas + Seguro) do pedido de compra e da nota fiscal estiverem diferentes e fora do percentual parametrizado na rotina 132 (parâmetros 1307 e 1308), deverá acusar divergência de política comercial. Se não estiverem diferentes e dentro do percentual parametrizado, não acusar divergência;
  9 - Quando ocorrer a liberação da política comercial, deverá persistir PCNFENTPREENT.STATUSCOMERCIAL(novo)=’L’, PCNFENTPREENT.DTLIBERACOMERCIAL(novo) = data da liberação e PCNFENTPREENT.CODFUNCCOMERCIAL(novo) = usuário que fez a liberação comercial. Colocar essa informação no cabeçalho da pré-entrada;
  10 - Deverá permitir a liberação da tributação, somente se a política comercial já estiver sido liberada, ou seja, caso PCNFENTPREENT.STATUSCOMERCIAL = ‘L’ e se o usuário tiver a permissão do número 3;
  11 - Deverá permitir liberação da tributação, caso não haja nenhuma divergência nos campos “IPI”, “ST”, “ICMS”, “PIS”, “COFINS”, "Suframa" e o usuário tenha a permissão de acesso do número 3;
  12 - Deverá permitir a liberação da tributação com divergência, somente se o usuário possuir também a permissão de acesso “3 – Permitir liberar entrada com divergência”;
  13 - Deverá verificar a divergência da tributação da seguinte maneira: Deverá verificar cada tributação separadamente, ou seja, "Suframa" do pedido e da nota, "IPI" do pedido e da nota, "ST" do pedido e da nota, "PIS" do pedido e da nota, "COFINS" do pedido e da nota, "ICMS" do pedido e da nota. Se em ao menos uma tributação, pedido e nota estiverem diferentes e fora do percentual parametrizado na rotina 132 (parâmetros 1307 e 1308), deverá acusar divergência de tributação. Se não estiverem diferentes e dentro do percentual parametrizado, não deverá acusar divergência;
  14 - Deverá liberar a nota, no momento em que a tributação for liberada, ou seja, deverá persistir PCNFENTPREENT.STATUS=’L’, PCNFENTPREENT.DTLIBER=data da liberação e PCNFENTPREENT.CODFUNCLIBER= usuário que fez a liberação;
  15 - Deverá criar dois novos relatórios, um para apresentar a divergência de pol. comercial entre NF e pedido e outro para apreentar a divergência de tributação entre NF e pedido. Apresentar estas novas opções somente se o parâmetro do número 1 estiver marcado como SIM;
  16 - Deverá criar dois filtros de pesquisa, um para filtrar as notas com divergência na política comercial (PCNFENTPREENT.STATUSCOMERCIAL <> 'L'), e outro para filtrar as notas com divergência na tributação (PCNFENTPREENT.STATUSCOMERCIAL = 'L' e PCNFENTPREENT.STATUS <> 'L').