Introdução:
Este documento tem como finalidade auxiliar na parametrização do sistema, quando o ICMS for desonerado.
Os Códigos de Situação Tributária que indicam benefícios fiscais do ICMS sujeitos à desoneração são os abaixo relacionados :
- 20 - Com redução de base de cálculo
- 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
- 40 - Isenta
- 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
- 90 - Outras
Nestes casos, além do preenchimento das tags descritas no layout da NF para os grupos "ICMS20", "ICMS30", "ICMS40", "ICMS70" ou "ICMS90", também devem ser preenchidas as tags :
- "vICMSDeson" - Valor do ICMS desonerado
- "motDesICMS" - Motivo da desoneração do ICMS
- Criando uma NF-e com Desoneração de ICMS no sistema:
Cadastro da CFOP:- No sistema Gestão de estoque, compras e faturamento, menu de cadastros, parte fiscais clicar em "Natureza Fiscal".
Selecionar a natureza que deseja parametrizar para desoneração e clicar no ícone Editar.
Na aba Tributação ICMS/IPI da Natureza editar a regra de ICMS.
Dentro da regra de ICMS, na aba Dados ICMS marcar a flag "ICMS Desonerado" e preencher o "Motivo de desoneração de ICMS".
IMPORTANTE: Caso tenha redução da base do ICMS desonerado basta informar no campo "Redução Base ICMS (%)".
Atualmente os motivos de desoneração de acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte da SEFAZ são:
1 - Táxi
2 - Deficiente Físico
3 - Produtor Agropecuário
4 - Frotista/Locadora
5 - Diplomático/Consular
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações)
7 - SUFRAMA
8 - Venda a Órgão Público
9 - Outros. (NT 2011/004)
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
Criando o movimento:
Ao criar o movimento de NF-e, informar a CFOP de desoneração de ICMS criada na aba Fiscal do item de movimento.
No menu Tributos e Valores, aba Tributos (Item), automaticamente o sistema preenche o motivo de desoneração de ICMS definido na Natureza Fiscal e o valor do ICMS calculado (Base de calculo * Alíquota - Redução) como ICMS Desonerado.
Grupo de ICMS no XML gerado do exemplo:
Grupo de totalizadores no XML gerado do exemplo:
A partir do layout 4.0 da NF-e , faz se necessário a subtração do valor do ICMS Desonerado do valor da nota. Segue link para auxilio da criação da formula:
2862394 MATFATCMPCRM01-3681 DT Funções de Fórmula para buscar informações de tributos do movimento