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Configuração Fiscal - VDP0696

Visão Geral do Programa

Cadastrar a configuração fiscal dos tributos e benefícios, permitindo definir a fórmula de cálculo, a chave de busca, as alíquotas e os dados adicionais do tributo/benefício informado.

A fórmula é cadastrada no VDP0693 (Fórmulas/Fórmulas Auxiliares), define o modo como será calculado o tributo ou benefício.

A chave é configurada no VDP0692 (Tributos e Benefícios (Entrada/Saída)), define a forma de encontrar uma configuração cadastrada.

Os dados adicionais estão pré-definidos no Logix por meio da opção de menu “Atualizar_fiscal” do VDP0692 e podem ser consultados no VDP0695 (Dados Adicionais Tributo/Benefício).

Para que seja possível efetuar o cálculo de tributos e benefícios na nota fiscal, é necessário cadastrar a configuração fiscal para a natureza de operação utilizada. No VDP0050 (Natureza operação), são definidos quais tributos/benefícios devem ser calculados para cada natureza, e a forma de cálculo deve estar cadastrada no VDP0696.

Ao efetuar esse cadastro, deve-se lembrar de iniciar o cadastramento pelos registros mais abrangentes e depois criar as situações mais específicas com registros mais restritos (mais campos da chave informados).

A chave de uma configuração fiscal é definida no VDP0692 de acordo com a necessidade de sua empresa. Ou seja, somente serão habilitados para preenchimento os campos-chave selecionados no VDP0692 para o tributo/benefício em questão.

Nota:

A seleção da configuração fiscal nos processos de pedidos, ordem de montagem e faturamento não fará restrição pelos campos chave que forem deixados em branco.

Os campos chave estão dispostos na tela conforme seu grau de abrangência, ou seja, do mais abrangente para o mais restrito.

Já a busca da configuração fiscal, no faturamento, é ordenada do registro mais restrito para o mais abrangente. Desta forma, a busca será feita nesta ordem até encontrar uma configuração fiscal que atenda as características da nota. Por exemplo, têm-se um registro cadastrado para a natureza 100 e cliente “ABC”, e outro registro cadastrado para a natureza 100 e cliente em branco. Ao gerar uma nota com natureza 100, caso o cliente for o “ABC”, prevalecerá o registro cadastrado para o cliente “ABC”. Para todos os demais, será utilizado o registro cujo cliente está em branco.

Os valores da base somente serão zerados, por meio do campo adicional “Zerar base cálculo?”, somente quando no campo “Incidência” não estiver selecionada a opção “1” (Incide) ou “S” (Incide). Ou quando no campo “Incidência” estiver selecionada a opção “1” (Incide) ou “S” (Incide), e o valor calculado para o tributo for igual a zero.

Configuração Fiscal 

Objetivo da tela:

Permitir cadastrar a configuração fiscal dos tributos e benefícios, permitindo definir a fórmula de cálculo, a chave de busca, as alíquotas e os dados adicionais do tributo/benefício informado.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Histórico

Permite exibir o histórico de modificações realizadas no cadastro da configuração fiscal. Por meio dessa opção de menu, pode-se consultar o período em que a configuração fiscal ficou ativa e o usuário que efetuou a modificação ou exclusão.
simulação_foRmulaPermite exibir as fórmulas de forma expandida, ou seja, caso uma fórmula possui em sua composição uma fórmula auxiliar a mesma será incorporada a fórmula principal exibindo assim todas os campos utilizados. Essa opção de menu simula a fórmula permitindo colocar valores para os campos e checar se o cálculo simulado e a sintaxe estão corretos.
exibe_chavePermite exibir todos os campos chaves da configuração fiscal consultada.
exibe_tributaçãoPermite exibir todos os campos de tributação da configuração fiscal consultada.
exibe_adicPermite exibir todos os dados adicionais da configuração fiscal consultada.
docum_referPermite visualizar a tela de configuração fiscal referente a documentos de referência.
cOpiarPermite efetuar a cópia de uma configuração fiscal com o objetivo de agilizar o cadastro das configurações.
limpa coNfigurações expiradas

Permite realizar uma busca por configurações fiscais onde a data de validade final seja menor que a data informada em tela.

Notas:

Essas configurações serão transferidas para histórico.

Esse processo é multi-empresa.





Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Tributo/Benefício

Código que identificará para qual tributo/benefício será efetuada a configuração fiscal.

Nota:

O código do tributo/benefício deve estar previamente cadastrado no VDP0692 (Tributo/Benefício Saída).

Origem

Indica se a configuração será utilizada para o cálculo dos tributos/benefícios das notas fiscais de Saída ou Entrada.

S - Saída;

E - Entrada.

Fórmula

Código que identificará a fórmula que será utilizada no cálculo fiscal.

Nota:

O código do tributo/benefício deve estar previamente cadastrado no VDP0692 (Tributo/Benefício Saída).


Chave - Natureza operação

Código que identificará a natureza de operação que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

O código da natureza deve estar previamente cadastrado no VDP0050 (Natureza de Operação).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as naturezas de operação.


Chave - Grupo despesa

Código que identificará o grupo de despesa que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O código do grupo de despesa deve estar previamente cadastrado no SUP0260 (Grupos Despesas).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de despesa.

Chave - Grupo fiscal região

Código que identificará o grupo fiscal da região que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

O código da região fiscal deve estar previamente cadastrado no VDP0731 (Regiões Fiscais).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos fiscais de região.


Chave - Estado

Código que identificará o estado que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O código do estado deve estar previamente cadastrado no VDP3220 (Unidade de Federação).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os estados.


 Chave - Município

Código que identificará o município que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O código do município deve estar previamente cadastrado no VDP3080 (Cidades).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os municípios.


 Chave - Grupo controle estoque

Código que identificará o grupo de controle do estoque que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Esse código deve estar previamente cadastrado no SUP0270 (Grupos de Controle do Estoque).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de controle de estoque.


Chave - Carteira

Código que identificará a carteira que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O código da carteira deve estar previamente cadastrado no VDP6310 (Tipo carteira).

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as carteiras.

Chave - Finalidade

Indica a finalidade da venda.

1 - Venda para contribuinte (Industrializar ou Comercializar);

2 - Venda para não contribuinte;

3 - Venda para contribuinte (Uso ou Consumo);

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as finalidades.

 


Chave - Família item

Código que identificará a família que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O código da família deve estar previamente cadastrado no MAN0020 (Família).

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as famílias.

Chave - Grupo classificação fiscal

Código que identificará o grupo de classificação fiscal que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0731 (Grupos Fiscais).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de classificação fiscal.

Chave - Linha produto

Código que identificará a linha de produto que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0340 (Linha de produto).

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as linhas de produto.

Chave - Linha receita

Código que identificará a linha de receita que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0340 (Linha de produto).

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as linhas de receita.

Chave - Segmento mercado

Código que identificará o segmento de mercado que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0340 (Linha de produto).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os segmentos de mercado.

Chave - Classe de uso

Código que identificará a classe de uso que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0340 (Linha de produto).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as classes de uso.


Chave - Unidade de medida

Código que identificará a unidade de medida que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Esse código deve estar previamente cadastrado no MAN1170 (Unidade Medida).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as unidades de medida.

 

Chave - Bonificação

Indica se o item é ou não bonificação.

Nota:

Caso esse campo não seja informado, serão considerados os itens normais e os de bonificação.

Chave - Grupo itens

Código que identificará o grupo de itens que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0731 (Grupos Fiscais).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de itens.


Chave - Item

Código que identificará o item que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Esse código deve estar previamente cadastrado no MAN9922 (Itens).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os itens.


Chave - Micro empresa?

 Indica se serão ou não considerados somente os clientes micro empresa.

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os clientes, independente de ser micro empresa ou não.

 


Chave - Grupo clientes

Código que identificará o grupo de clientes que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0731 (Grupos Fiscais).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de cliente.

Chave - Grupo fornecedor

Código que identificará o grupo de fornecedores que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0731 (Grupos Fiscais).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de fornecedores.


Chave - Cliente

Código que identificará o cliente que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0815 (Clientes/Fornecedores).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os clientes.


Chave - Fornecedor

Código que identificará o fornecedor que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0815 (Clientes/Fornecedores).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os fornecedores.

 


Chave - Via transporte

Código que identificará a via de transporte que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP2520 (Via transporte).

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as vias de transporte.

Chave - Tipo de cliente

Código que identificará o tipo de cliente que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Este código deve estar previamente cadastrado no VDP0692 (Tributos/Benefícios).

Tributação - AlíquotaAlíquota para cálculo do tributo/benefício.
Tributação - Valor unitário tributo/beneficioValor unitário para cálculo do tributo/benefício, quando este for por valor unitário e não por alíquota.
Tributação - Percentual redução base cálculoPercentual de redução da base de cálculo do tributo/benefício.
Tributação - Percentual acréscimo base cálculoPercentual de acréscimo na base de cálculo do tributo/benefício.
Tributação - Percentual redução valorPercentual de redução do valor calculado para o tributo/benefício.
Tributação - Percentual acréscimo valorPercentual de acréscimo no valor calculado para o tributo/benefício.
Tributação - Percentual diferimento basePercentual de diferimento que será aplicado na base de cálculo do tributo/benefício.
Tributação - Percentual diferimento valorPercentual de diferimento que será aplicado no valor calculado para o tributo/benefício.
Tributação - Taxa redução alíquotaTaxa de redução da alíquota do tributo/benefício.
Tributação - Taxa acréscimo alíquotaTaxa de acréscimo na alíquota do tributo/benefício.
Tributação - Percentual margem lucroPercentual de margem de lucro que será aplicado na base de cálculo do tributo/benefício.
Tributação - Percentual redução margem lucroPercentual de redução de margem de lucro que será aplicado na base de cálculo do tributo/benefício.
Tributação - Percentual acréscimo margem lucroPercentual de acréscimo de margem de lucro que será aplicado na base de cálculo do tributo/benefício.
Tributação - Percentual aplicação base cálculoPercentual da base de cálculo que será considerado para calcular o valor do tributo/benefício.
Tributação - Preço unitário mercadoriaPreço unitário máximo fixado para a mercadoria para o cálculo da substituição tributária de ICMS.
Adicional - Situação

Indica a situação do tributo/benefício que será considerada na configuração que está sendo cadastrada.

N - Normal;

C - Creditado;

D - Debitado.

Adicional - Incidência

Indica se ocorrerá incidência na tributação para o tributo/benefício que está sendo configurado.

N - Não;

S - Sim;

B – Não incide, porém não zera a alíquota;

1 - Incide;

2 - Isento;

3 - Outros;

4 - Não tributado;

5 - Diferida;

6 - Suspensa;

7 - Sem aproveitamento de crédito;

8 - Retém valor incidido;

A - Recolhido anteriormente por ST.

Nota:

Os valores aceitos nesse campo variam conforme o tributo/benefício que está sendo configurado.


Adicional - Código da Operação Fiscal da Operação

Código da operação fiscal da operação (CFOP) que definirá o tipo de operação da nota fiscal.

Nota:

Esse código será emitido na nota fiscal e também será utilizado nos módulos de Obrigações Fiscais e Contabilidade, podendo as contas contábeis serem cadastradas por CFOP.

Adicional - Origem produto

Código da origem do produto que será utilizado na emissão da nota fiscal.

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0360 (Origem).

Nota:

O código da origem do produto é determinado pelo Governo.


Adicional - Tributação


Código de tributação que será utilizado na emissão da nota fiscal. 

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0440 (Tributação), quando o tributo for ICMS, ou no VDP9101 (Tributação ISS) quando o tributo for ISS.

Notas:

O código da tributação é definido pelo Governo.

Quando o tributo for PIS ou Cofins pode-se informar as seguintes opções:

01 – Operação tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo));

02 - Operação tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada));

03 - Operação tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);

04 - Operação tributável (tributação monofásica (alíquota zero));

06 - Operação tributável (alíquota zero);

07 - Operação isenta da contribuição;

08 - Operação sem incidência da contribuição;

09 - Operação com suspensão da contribuição;

99 - Outras operações.


Quando for IPI pode-se informar as seguintes opções:

00 - Entrada com recuperação de crédito;

01 - Entrada tributada com alíquota zero;

02 - Entrada isenta;

03 - Entrada não-tributada;

04 - Entrada imune;

05 - Entrada com suspensão;

49 - Outras entradas;

50 - Saída tributada;

51 - Saída tributada com alíquota zero;

52 - Saída isenta;

53 - Saída não-tributada;

54 - Saída imune;

55 - Saída com suspensão;

99 - Outras saídas alíquota zero.


Adicional - Histórico fiscal

Código do texto que será emitido na nota fiscal relativo ao tributo/benefício para o qual está sendo cadastrada a configuração fiscal. 

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0320 (Históricos Fiscais).

Adicional - Dipam B

Código da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios que será utilizado na GIA-SP (Guia de Informação e Apuração do ICMS).

Nota:

Esse código é definido pelo Governo, onde os contribuintes que se encaixam nessa regra devem informar o código da Dipam B.

Adicional - Motivo retenção

Indica o motivo da retenção do tributo.

O – Órgão público;

A – Auto peças;

S – Serviços.

Nota:

Esse campo funciona em conjunto com os campos adicionais “Retenção CRE/VDP” e “Val mínimo trib”.


Adicional - Retenção CRE/VDP

Indica se a retenção dos valores obtidos no cálculo do tributo ou benefício será no CRE (Contas a Receber) ou VDP (Vendas).

CRE - Módulo Contas a Receber. O valor do tributo será zerado no módulo comercial e o cálculo para o tributo será feito posteriormente pelo módulo Contas a Receber;

VDP - Módulo Vendas. Se o valor obtido no cálculo do tributo/benefício for maior que o valor mínimo e neste estiver configurado VDP, então o valor do tributo será calculado e apresentado diretamente no módulo Vendas. Mas se o valor obtido no cálculo do tributo/benefício for menor que o valor mínimo e neste estiver configurado VDP, então o valor do tributo será desconsiderado.

Nota:

Esse campo funciona em conjunto com os campos adicionais “Val mínimo trib” e “Motivo retenção”.


Adicional - Valor mínimo tributo

Valor mínimo para o tributo/benefício que será considerado na nota fiscal.

 

Nota:

Esse campo funciona em conjunto com os campos adicionais “Retenção CRE/VDP” e “Motivo retenção”.


 Adicional - Fornecedor

Código do fornecedor que será utilizado para gerar uma ordem de pagamento no módulo Contas a Pagar com o valor relativo ao tributo.

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0815 (Clientes/Fornecedores).

Adicional - Tipo despesa

Código do tipo de despesa com o qual será gerada a ordem de pagamento referente ao valor do tributo no Contas a Pagar. 

Esse código deve estar previamente cadastrado no CAP0070 (Tipos Despesas).

Adicional - Moeda UPF

Código da moeda UPF (Unidade Padrão Fiscal) que será utilizada no cálculo dos tributos/benefícios para selecionar a cotação e gerar o valor do tributo.

O código da moeda deve estar previamente cadastrado PAT0140 (Moedas).

Nota:

Esse campo somente será considerado, para as fórmulas que possuem em sua composição a cotação da moeda UPF.

 


Adicional - Moeda correção

Código da moeda para correção monetária que será aplicado sobre os valores de um tributo já calculado anteriormente. 

O código da moeda deve estar previamente cadastrado PAT0140 (Moedas).

Adicional - Inscrição estadualNúmero da inscrição estadual do substituto tributário no estado para o qual será emitida a nota fiscal.
Adicional - Tipo operação Substituição Tributária

Indica se o valor do tributo será retido ou devido.

R - Retido;

D - Devido.

Nota:

Esse campo somente será considerado, quando no campo “Origem” estiver selecionada a opção “E” (Entradas).


 

Adicional - Lista preço

Lista de preço da qual será selecionada o preço do item quando for utilizada uma fórmula de cálculo que utiliza preço de lista, e não o preço do item na nota fiscal.

 

Nota:

Caso não for encontrado o item na lista de preço, será utilizado o preço bruto informado no cadastro de itens (MAN9922) na aba “Comercial”.


Adicional - Preço Lista X NF

Indica se será ou não comparado o valor do preço encontrado na lista com o preço do item na nota fiscal, quando for utilizada uma fórmula de cálculo que utiliza preço de lista.

S – Sim. Comparar o preço encontrado na lista com o da nota fiscal, sendo utilizado para cálculo do tributo/benefício o maior preço.

N – Não. Não efetuar a comparação, utilizando sempre o preço da lista.

Nota:

Se não encontrado o preço para o item na lista de preço informada será utilizado sempre o preço bruto do informado de itens comercial, independente do valor deste parâmetro.

 


Adicional - Zerar base cálculo?

Indica se será ou não zerada a base de cálculo do tributo.

N – Não zera a base;

S – Zera a base, quando no campo “Incidência” não estiver selecionada a opção “1” (Incide) ou “S” (Incide). Ou quando no campo “Incidência” estiver selecionada a opção “1” (Incide) ou “S” (Incide), e o valor calculado para o tributo for igual a zero.

Adicional - Valor mínimo item

Valor mínimo para o preço do item que será utilizado caso o valor calculado para o item no momento do faturamento for menor que este.

Nota:

Esse campo somente será considerado quando as fórmulas possuem em sua composição um preço unitário mínimo para o item.

Adicional - Valor mínimo baseValor mínimo para a base de cálculo do tributo/benefício que será utilizado quando o valor obtido no cálculo da base for menor que o parametrizado
Adicional - Documento referênciaIndica se ao finalizar a inclusão da configuração fiscal, será ou não exibida a tela “Documentos de referência” para permitir que informe como será aplicado o valor do tributo/benefício referenciado.
Adicional - Selecionar margem X lista de preço?

Indica qual a base de cálculo deverá ser utilizada para o cálculo do valor do tributo ICMS_ST (ICMS de substituição tributária).

S – Considera o maior valor de base cálculo;

N – Não considera este adicional;

P – Percentual.

Adicional - Estado GNRE    Código do estado que será utilizado na emissão da guia de recolhimento.
Adicional - Receita GNRE Código da receita que será utilizado na emissão da guia de recolhimento.
Adicional - Convênio GNRE      Número que identificará o convênio que será utilizado na emissão da guia de recolhimento.
Adicional - Texto GNRE

Código do texto adicional que será emitido na guia de recolhimento.

Nota:

O código do texto adicional deverá estar previamente cadastrado no VDP0320 (Histórico fiscal).

Adicional - Gerar duplicata?

Indica se será ou não gerada uma parcela de duplicata apenas com o valor do tributo FETHAB.

S – Sim. A nota fiscal possuirá uma parcela apenas com o valor do FETHAB. As demais parcelas de duplicatas não terão este valor embutido no total;
 
N – Não. O valor do FETHAB estará embutido no valor das duplicatas da nota fiscal.

Nota:

Para que o campo “Gerar duplicata?” seja carregado para o tributo FETHAB deve ser atualizada a configuração fiscal por meio da opção de menu “Atualiza CTR”.

 


Adicional – Controle FCI Indica se haverá controle da FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) ao efetuar o cálculo do tributo no faturamento.

1 – Industrialização com FCI. No faturamento, será necessário que o item esteja cadastrado no VDP10230 (Controle FCI) com vigência válida para a data de emissão da nota fiscal. As informações referentes à FCI serão impressas no DANFE conforme texto parametrizado no VDP10230.

2 – Revenda de produto industrializado com conteúdo de importação e utilização da FCI recebida na nota fiscal de entrada. No faturamento, será necessário que exista saldo de notas fiscais de entrada do produto que está sendo revendido para que no DANFE sejam impressas as informações referentes à FCI.

N – Venda, revenda ou outras operações com itens que não necessitam de controle da FCI.

Adicional – Percentual mínimo lista preçoPercentual mínimo em relação ao valor da lista de preço que o preço praticado na NF (mais os encargos) deve atingir para ser considerado no cálculo do tributo/benefício.
Adicional – Código débito

Indica o código do débito que será utilizado nos registros C197 e D197 do SPED Fiscal.

Nota:

Deverá estar cadastrado no SUP5790 (Códigos de débito do imposto).

Adicional – Código deduçãoCódigo de dedução para apuração e escrituração no SPED Fiscal das notas fiscais com incidência do FECOMP - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. O código de dedução deverá estar cadastrado no SUP5840 (Código de apuração para ICMS e IPI).
Adicional – Código do ajuste

Código do ajuste conforme a “Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal” da respectiva unidade da federação.

Nota:

Será utilizado nos registros C197 e D197 do SPED Fiscal.

Adicional – Natureza dedução

Natureza de dedução do crédito calculado.

C – Cumulativo;

D – Não cumulativo.

Adicional – Natureza operação NFS-eNatureza de operação relacionada ao ISS da nota fiscal de serviço eletrônica. Esta informação deverá ser preenchida conforme padrão utilizado em cada município. Ela será utilizada na emissão da NFS-e quando utilizado TSS ou TOTVS Colaboração 2.00.
Adicional – Enquadramento Legal

Enquadramento legal do tributo ou benefício. Esta informação será utilizada no envio da nota fiscal eletrônica e deve ser preenchida conforme orientação do manual do contribuinte.

O enquadramento legal deve ser cadastrado no VDP10243 – Enquadramento legal.

Adicional – CEST

Código Especificador da Substituição Tributária – CEST.

O campo CEST poderá ser informado na configuração fiscal ou no cadastro de itens, MAN9922, tela Fiscal. No envio da nota fiscal eletrônica, será verificado se o CEST foi informado na configuração fiscal utilizada na nota, caso contrário, será enviado o código informado para o item no cadastro fiscal de itens.

O campo deve ser preenchido conforme orientação do manual do contribuinte.

O CEST deve ser cadastrado no VDP10242 – CEST

Adicional - Modbcst

Modalidade da base de calculo da Substituição tributária. 

Pode ser informado alguma das opções disponibilizadas pela Sefaz:

  • 4 - MVA (Margem valor agregado (%)
  • 5 - Pauta (Lista de preço)
  • 6 - Valor da operação


Nota:

Quando utilizado alguma fórmula onde no adicional 'Margem X Lista de preço' seja informado como S ou P, não será permitido informar o adicional "modBCST", pois neste caso o sistema faz tratativa para o definir se utiliza a Lista de preço ou MVA para calculo do tributo. 

Aplicação

Indica onde vai ser aplicado o valor calculado para o tributo/benefício.

P – Por dentro. O valor calculado já está embutido no valor dos itens da nota fiscal. Deve apenas ser destacado;

A –  Acréscimo. O valor calculado deve ser somado à nota fiscal. Pode ser no valor da mercadoria, nota fiscal e duplicata, duplicata, destaca (somente destaca no corpo da nota fiscal não acrescenta o valor respectivo) ou apenas nota fiscal.

D –  Desconta. O valor calculado deve ser abatido da nota fiscal. Pode ser no valor da mercadoria, nota fiscal e duplicata, duplicata ou destaca (somente destaca no corpo da nota fiscal não desconta o valor respectivo).

Motivo

Indica o motivo do desconto.

ZF – Zona Franca/Área de Livre Comércio: o desconto será concedido devido à nota fiscal ser destinada à cliente localizado em Zona Franca ou Área de Livre Comércio. O tributo informado na configuração fiscal ficará sem valor, e será gerado outro registro com código similar a “TRIBUTO_ZF” indicando o valor de desconto calculado.

DS – Desoneração: o desconto será concedido devido à nota fiscal ser destinada à cliente com desoneração do tributo. O tributo informado na configuração fiscal ficará sem valor, e será gerado outro registro com código similar a “TRIBUTO_DS” indicando o valor de desconto calculado. Para selecionar esta opção, deve ser informado o motivo de desoneração nos dados adicionais.

DE – Desconto Especial: o desconto será concedido devido à nota fiscal ser destinada à cliente com regime especial que permite o desconto do respectivo tributo/benefício. O tributo informado na configuração fiscal ficará sem valor, e será gerado outro registro com código similar a “TRIBUTO_DE” indicando o valor de desconto calculado;

SD - Sem Destaque: indica que o tributo é um acréscimo ou desconto sem destaque na nota fiscal. O tributo informado na configuração fiscal não é gravado na nota fiscal, sendo gerado apenas um registro de acréscimo ou desconto com o próprio código do tributo;

" " – Nenhum: o tributo/benefício é desconto por definição, por exemplo, retenções e descontos de mercadoria.

Campo referênciaCódigo do campo que será informado para identificar qual o valor da nota fiscal de referência será aplicado na nota fiscal corrente.
Ação

Indica a ação que identificará o que será feito com o campo referenciado.

1 – Substituir campo da fórmula por valor do campo referência;

2 – Aplicar campo de referência como acréscimo/desconto;

3 – Contabilizar valor do campo referência;

4 - Substituir alíquotas da fórmula pelas alíquotas da nota referência;

5 - Aplicar os acréscimos ou descontos dos valores selecionados da nota fiscal de referência.

Data final

Indica a data final para o processamento.

Serão enviadas para histórico todas as configurações com validade anterior à data informada nesse campo.

 

Natureza de Operação

 

Objetivo da tela:

Permitir cadastrar a configuração fiscal dos tributos e benefícios, permitindo definir a fórmula de cálculo, a chave de busca, as alíquotas e os dados adicionais do tributo/benefício informado.


Principais Campos e Parâmetros:

 
 

Ação:

Descrição:

Natureza de operação

Código da natureza da operação de venda que será utilizado nos cálculos da nota fiscal e considerado nos relatórios gerenciais (estatística).

O código da natureza da operação deverá estar previamente cadastrado no VDP0050 (Natureza Operação).