Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

A alíquota será gravada nos campos FT_ALIQICM e F3_ALIQICM quando o livro de ICMS estiver configurado como "Outros" ou "Isento" ?

Passo a passo:

Sim, os campos FT_ALIQICM e F3_ALIQICM serão gravados mesmo se a configuração do livro de ICMS estiver como "Outros" ou "Isento".

A gravação dos campos FT_ALIQICM e F3_ALIQICM quando a configuração do livro de ICMS está como "Outros" e "Isento" foi realizada para manter um histórico da alíquota utilizada para o cálculo do valor que será apresentado tanto na coluna "Outros" quanto na coluna "Isento".

A gravação destes campos não influencia em nada na geração e na validação do arquivo por parte do EFD ICMS IPI. Desta forma, após avaliarmos a legislação de cada obrigação, iremos tratar as situações pontuais onde a alíquota não deve ser demonstrada, como por exemplo em relatórios e em arquivos específicos onde a legislação deixa clara que para operações da situação descrita acima não deve apresentar a alíquota.

Em resumo, a alíquota não será gravada apenas nas situações onde não há valor em nenhuma das colunas: tributado, isento e outros. Caso contrário, a alíquota será gravada.