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Ajuste no cálculo de provisão criação campo RCM_CONGAF

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

Gestão de Pessoal

Função:

GPEA430, GPEXFUN1

Situação/Requisito:

Para funcionário afastados há vários anos por doença/acidente de trabalho, toda vez que há a troca do período aquisitivo, a rotina de provisão recomeça a contagem dos avos até chegar a quantidade de dias (configurada no cadastro de Tipo de Ausência) que ocasiona a perda do período aquisitivo.

Não existe opção para não efetuar o provisionamento desses casos.

Solução/Implementação:

Criação do campo RCM_CONGAF (antigo parâmetro MV_TCONGAF) no cadastro de Tipos de Ausência, que irá controlar como o sistema trata os dias de afastamento no cálculo da provisão.


Configuração do campo RCM_CONGAF:

1 - Verifica congelamento por período aquisitivo.

2 - Verifica congelamento pelo afastamento.


Observação

O campo RCM_CONGAF será liberado a partir da atualização da versão 12.1.17 - Janeiro/2018.


Exemplo de utilização:


Funcionário com afastamento por acidente de trabalho desde 01/03/2000, início do período aquisitivo em 01/03 e configuração de perda do período após 180 dias.

Com o campo RCM_CONGAF em branco ou configurado com 1, será efetuado a verificação de quantos dias de afastamento há em cada período aquisitivo. Dessa forma, no cálculo de provisão de 2017, será apurado 01/12 avos em Março/2017, Abril/2017, Maio/2017, Junho/2017 e Julho/2017. Em Agosto/2017 haverá mais de 180 dias de afastamento e haverá a perda do período aquisitivo.

Com o campo RCM_CONGAF em branco ou configurado com 2, será efetuado a verificação de quantos dias de afastamento há em todo o período do afastamento, mesmo que o início ocorra em período aquisitivo anterior. Dessa forma, no cálculo de provisão de 2017 não haverá avos apurados, pois há mais de 180 dias de afastamento.

Pacote de atualização:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=633779 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=633786 ;



Estrutura do campo RCM_CONGAF:

Campo

RCM_CONGAF

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cong. Afas.

Descrição

Congela Afastamento

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

1=Congelamento por periodo;2=Congelamento por afastamento

When

Vazio

Relação

Vazio

Val. Sistema

Pertence(" 12")

Help

Informar qual tratamento deverá ser

efetuado para verificação do

congelamento na provisão de férias:

1 - Congelamento por período: efetua a

verificação do afastamento por período

aquisitivo. Se o afastamento teve

início em período aquisitivo anterior,

a contagem do período de afastamento

iniciará a partir da data de início

do período aquisitivo atual.

2 - Congelamento por afastamento:

efetua a verificação do afastamento

independente do período aquisitivo.

Se o afastamento teve início em período

aquisitivo anterior, a contagem do

período de afastamento iniciará a

partir da data de início do afastamento.