Inclusão da rotina de Carreiras Públicas e Agentes Públicos para o eSocial, Folha Gestão Pública

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal - Gestão Pública

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
GPEA931	Agentes Públicos
GPEA932	Carreiras Públicas

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
RHUPDGPE	Compatibilizador

Requisito/Story/Issue :

DRHESOCP-1815, DRHESOCP-1980, DRHESOCP-2255

País(es):

Brasil.

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

RS9 - Agentes Públicos

SGY - Carreiras Públicas

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux

Versões/Release:

11.80.12

Pacote:

Download do Pacote

Descrição

Criada a rotina para cadastro de carreiras públicas (GPEA932) e criados novos campos para o cadastro de Agentes Públicos (GPEA931), eSocial, referente a Folha Gestão Pública

A documentação de todo o eSocial mais abrangente pode ser acessada através do link: http://tdn.totvs.com/x/49xUE

Importante

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Em TOTVS Smart Client , digite informe o RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 14/11/2017.
Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE - Gestão de Pessoal, selecione a opção 330 - Dados para Órgãos Públicos
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
  É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Atualizações do Compatibilizador

Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave
Nome
Modo
PYME
SGY
Carreiras Públicas
E
S

Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela SGY- Carreiras Públicas

Campo	GY_FILIAL
Tipo	C
Tamanho	FWGETTAMFILIAL
Decimal	0
Formato	VAZIO
Título	Filial
Descrição	Filial
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help

Campo	GY_CODIGO
Tipo	C
Tamanho	30
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod.Carreira
Descrição	Código da Carreira
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help	eSocial - Informe neste campo o código da Carreira Pública.

Campo	GY_DESC
Tipo	C
Tamanho	100
Decimal	0
Formato	@!
Título	Des.Carreira
Descrição	Descrição da Carreira
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help	eSocial - Informe neste campo a Descrição da Carreira Pública.

Campo	GY_LEI
Tipo	C
Tamanho	12
Decimal	0
Formato	@!
Título	Lei Carreira
Descrição	Lei da Carreira
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help	Informe neste campo a Lei que criou a Carreira Pública.

Campo	GY_DATA
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Data da Lei
Descrição	Data da Lei da Carreira
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help	Informe neste campo a data da Lei que criou a Carreira Pública.

Campo	GY_SIT
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Situação Lei
Descrição	Situação Gerada pela Lei
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help	Informe neste campo a Situação gerada pela Lei.

Tabela RS9 Carreiras Públicas

Campo	RS9_MUNLOT
Tipo	C
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	9999
Título	Mun. Lotação
Descrição	Código Município Lotação
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	VALIDRCC("S125",M->RS9_MUNLOT,1,4).OR. VAZIO()
Help	Informe ou selecione o Código do Município de lotação do agente conforme a tabela S125 - Municípios e Entidades AUDESP.

Campo	RS9_ENTLOT
Tipo	C
Tamanho	5
Decimal	0
Formato	9999
Título	Ent. Lotação
Descrição	Código Entidade Lotação
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	VALIDRCC("S125",M->RS9_MUNLOT,32,5).OR. VAZIO()
Help	Informe ou selecione o Código da Entidade de lotação do agente conforme a tabela S125 - Municípios e Entidades AUDESP.

Campo	RS9_CARGOP
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Car. Político
Descrição	Cargo Político
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Pertence("12")
Help	Informe se o Agente possui cargo político: 1 - Sim, exerce cargo político 2 - Não, não exerce cargo político

Campo	RS9_REGJUR
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Reg. Jurídico
Descrição	Regime Jurídico
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Pertence("12")
Help	Informe o regime jurídico pertencente ao Agente Público: 1 - CLT 2 - Estaturário

Campo	RS9_AUTETO
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Autoriz. Teto
Descrição	Autorização Receber Teto
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Pertence("12")
Help	Informe se o Agente Público possui autorização judicial para receber acima do teto constitucional. 1- Sim, possui autorização para receber acima do teto. 2- Não, não possui autorização para receber acima do teto.

Campo	RS9_NUPROC
Tipo	C
Tamanho	25
Decimal	0
Formato	@!
Título	No.Processo
Descrição	Número do Processo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Pertence("12")
Help	Informe o número do processo do agente público responsável pela autorização do recebimento acima do teto constitucional. Este campo só deve ser preenchido caso o agente público possua autorização para receber acima do teto constitucional.

Campo	RS9_SITUAC
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Situação
Descrição	Situação do Agente
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio() .Or. VldRes9Sit(M->RS9_SITUAC)
Help	Selecione a situação do Agente Público, são 14 possíveis: 0-Não Preenchido,1- Ativo, 2-Aposentado, 3-Cedido de, 4-Cedido para, 5-Demitido, 6-Encerramento de lotação, 7-Exonerado, 8-Falecido, 9-Fim de cessão, A-Licença sem vencimento, B-Licença saúde B-Licença saúde superior a 15 dias, C-Reformado, D-Transferido para reserva Caso o campo possua o conteúdo diferente de Não preenchido ou vazio, será utilizada esta informação no XML, os tipos 1, 5, 10 e 11, serão obtidos do cadastro do funcionário ou das ausências, desde que não seja preenchido este campo.

Campo	RS9_PROES
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Indic Provim
Descrição	Indicativo de Provimento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Pertence("123")
Help	Informe ou selecione o Código da Entidade de lotação do agente conforme a tabela S125 - Municípios e Entidades AUDESP.

Campo	RS9_TPPROV
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	IProv eSocial
Descrição	Provimento eSocial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Pertence("12345699")
Help	Informe o tipo de provimento do esocial

Campo	RS9_DTNOM
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	Vazio
Título	Dt.Nomeação
Descrição	Data de Nomeação
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help	Informe a data de nomeação

Campo	RS9_DTPOSS
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	Vazio
Título	Data Posse
Descrição	Data da Posse
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help	Informe a data da posse

Campo	RS9_DTEX
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	Vazio
Título	Dt Ent Exer
Descrição	Dt Entrada Exercício Pres
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help	Informe a data da entrada em exercício pelo servidor. Uso eSocial

Campo	RS9_SEG
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tp Seg Massa
Descrição	Tp Plano Segregação Massa
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Pertence("12")
Help	Informe o Tipo de Plano de Segregação em Massa. Uso eSocial

Campo	RS9_CAR
Tipo	C
Tamanho	30
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cód Carreira
Descrição	Código da Carreira
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help	Informar o código da carreira pública, se houver plano de carreira estruturado. Uso eSocial

Campo	RS9_DTCAR
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Dt.Ing.Car.
Descrição	Data Ingresso Carreira
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help	Informar a data de ingresso na carreira. Uso eSocial

Campo	RS9_PROC
Tipo	C
Tamanho	20
Decimal	0
Formato	@!
Título	Processo
Descrição	Número do Processo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	Vazio
When	Vazio
Relação	Vazio
Val. Sistema	Vazio
Help	Informar o número de processo. Uso eSocial

Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice
SGY
Ordem
1
Chave
GY_FILIAL+GY_COD
Descrição
Filial+Código Carreira
Proprietário
S

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	Cadastros
Nome da Rotina	Agentes Públicos
Programa	GPEA931
Módulo	SIGAGPE

Menu	Atualizações
Submenu	Cadastros
Nome da Rotina	Carreiras Públicas
Programa	GPEA932
Módulo	SIGAGPE

Chave	Nome	Modo	PYME
SGY	Carreiras Públicas	E	S

Índice	SGY
Ordem	1
Chave	GY_FILIAL+GY_COD
Descrição	Filial+Código Carreira
Proprietário	S

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DRHESOCP-2255 DT Carreiras Públicas eSocial Gestão Pública