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RAIS - PROJEÇÃO AVISO

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEM500

Situação/Requisito:

RAIS - PROJEÇÃO AVISO

Solução/Implementação:

Para que o saldo de salário saia na coluna de Rendimentos é preciso configurar sua incidência como "A" no cadastro de verbas.

Ao selecionar a geração da RAIS com a opção "Verbas Rescisórias", o saldo de salário será gerado na data de demissão e as demais verbas rescisórias geradas na rescisão serão geradas na data projetada.

Selecionando "Todas as verbas" , as mesmas serão geradas na data projetada.


FAQ - Manual da Rais

R. Relativamente à data de desligamento do empregado, o Manual de Orientação da RAIS 2017 traz os seguintes esclarecimentos: 
Página 34, item Notas, VI – a data de desligamento do empregado deve ser a mesma data de saída constante na Carteira de Trabalho (CTPS), que deve corresponder à data do término do aviso prévio, ainda que indenizado. 
Página 41, item Aviso Prévio Indenizado – Observação – A data de saída do empregado, relativa ao Contrato de Trabalho, é a do último dia da data projetada para o aviso, contado com os referidos dias de acréscimo. 
Portanto, no caso de aviso prévio com início em 2017 e término em 2018, o empregado deve ser informado normalmente na RAIS 2017, sem desligamento, e somente na RAIS de 2018 o desligamento do mesmo deverá ser informado com as respectivas verbas rescisórias, quando for o caso. 
Por exemplo: 
Aviso prévio indenizado com início em 19/12/2017 e data do término em 23/01/2018 (30 dias + 6 de acréscimo): 
§ Na RAIS de 2017: o empregado deve ser informado sem data de desligamento e na remuneração do mês de dezembro informar o valor do salário dos 19 dias trabalhados 
§ Na RAIS de 2018: o empregado deve ser informado novamente, com a data do desligamento 23/01/2018, o valor do aviso prévio indenizado informado no campo específico “Aviso Prévio Indenizado” e as respectivas verbas rescisórias, quando houver, no campo “verbas Pagas na Rescisão. "

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Pacotes:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=676326 ;

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=676329 ;