Controle de Procurações

Objetivo

Este recurso deverá permitir associar procurações a um imóvel ou a um contrato de locação. Este documento representa qual pessoa será a responsável por atender ao registro em nome do Locador ou do locatário.

Regra de Negócio

Serão necessárias as seguinte informações:

• Criação do cadastro de Procuração. Este cadastro pode estar associado a um imóvel ou a vários. Há ainda casos onde a procuração não está vinculada a nenhum imóvel e neste caso a identificação do objeto deve ser feita na descrição.
• Instrumento (Publica ou Particular) campo com valores pre-determinados e informativos.
• Situação
  • Fase (cadastro aberto)
    • Código
    • Descrição
      
      
  • Tipo de procuração (cadastro aberto)
    
    • Código
    • Descrição
      Ex: para alterar titularidade, para controlar contas de consumo, etc.
      
      
  • Imóvel (tabela) (vínculo com um ou vários imóveis)
  • Procuração: número ou codificação de controle da Procução
  • Solicitante: cliente/ fornecedor que represente o solicitante
  • Outorgante (Tabela): aquele que concede ou transfere alguma coisa a alguém.
    • Podem ser indicados 1 ou vários outorgantes. Deve ser relacionado o Cliente/ Fornecedor.
  • Outorgado(Tabela): pessoa a favor de quem se outorgam poderes, um mandato etc.
    • Podem ser indicados 1 ou vários outorgados. Deve ser relacionado o Cliente/ Fornecedor.
  • Há procuração anterior (sim ou não): campo de controle para informar se permite a transferência de poder para outra pessoa
  • Permite substabelecimento (sim ou não)
  • Cartório (cadastro já existente)
  • Cidade (cadastro já existente)
  • Data de início da vigência
  • Data de fim da vigência
  • Data da procuração anterior
  • Revogada (sim ou não)
    • Data de Revogação: quando a procuração perde o poder. Só deve ser indicado se for informado Revogado = Sim.
  • Poderes: campo longo que descreve os poderes que estão sendo concedidos
  • Livro atual (campo aberto)
  • Folha atual (campo aberto)
  • Observação
• Relatório padrão para controle de vencimento de procurações. O layout será definido em tempo de projeto.
• Processo para alterar o status automaticamente conforme data fim da vigência que permita agendamento.