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Transferência Funcionário outro CNPJ seguida de Transferência entre Estabelecimento Anterior ao eSocial

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP1500 - Funcionário, FP9840 - Validação e Carga eSocial - FP1840 - Transferência de Funcionarios, FP1850 - Transferência Coletiva de Funcionários

Situação/Requisito:

Funcionário foi admitido por transferência entre empresas e depois teve transferência entre estabelecimentos, sendo que estas transferências são anteriores ao início do eSocial.

Ao efetuar a carga para eSocial, o evento S-2200 deste funcionário não identifica que houve a transferência entre empresas, e considera que o tipo de admissão é 1 - Admissão.

Para corrigir esta situação foi orientado que no FP1500, pasta Cadastral, o campo Admissão Funcionário fosse informado como "Transferência de CNPJ com Outra Raiz" e, no complemento eSocial, o campo Tipo Admissão fosse informada uma das opções de transferência. Desta forma, a pasta Suces Vinc ficará habilitada para que sejam informados os campos relativos ao empregador anterior. No entanto, o programa não deixa salvar estas alterações no complemento eSocial, apresentando a mensagem de erro 55756 - "Tipo Admissão Incorreto - Funcionário possui situação Entrada Transferência entre CNPJ´s Iguais."

Solução/Implementação:

FP1500

  • No programa de complemento eSocial, foi incluído na pasta Suces Vinc o quadro Múltiplas Transferências Anteriores ao eSocial com o campo Início Vínculo. Ele não é obrigatório, devendo ser preenchido apenas quando o funcionário entrou por transferência entre empresas e, depois teve transferência entre estabelecimentos (anteriores ao eSocial). Neste caso, deve ser informada a data em que o funcionário entrou na empresa via transferência. Não pode ser uma data igual ou superior à última entrada por transferência do funcionário.
  • Quando este campo estiver preenchido não será feita a validação do campo Tipo Admissão x Situação de Entrada por Transferência, que resulta na mensagem de erro 55756.

FP9840

  • Ao gerar a mensagem S-2200, o campo sucessaoVinc.dtTransf será atualizado com a data informada no campo Início Vínculo (caso esteja informada no programa de complemento eSocial do FP1500); caso contrário, será atualizado com a data informada no campo Admi Transf (FP1520, pasta Cadastral).
  • Alterado para somente efetuar a validação do campo Tipo Admissão x Situação de Entrada por Transferência, que pode resultar nos erros S-2200-205 ou S-2200-206, quando o campo Início Vínculo (complemento eSocial FP1500) não estiver informado.
  • Caso o campo Início Vínculo esteja informado e seu valor for maior ou igual à data de admissão por transferência do funcionário será gerado o erro S-2200-210.

FP1840 e FP1850

  • Ao efetuar uma transferência entre estabelecimentos, o campo Início Vínculo informado para o funcionário no estabelecimento origem será atualizado para o funcionário no estabelecimento destino.
Orientações:

Para mais informações quanto aos procedimentos e orientações deste processo, consulte a base de conhecimento: DS - ESOCIAL - Como preencher os campos referentes à Sucessão Vínculo - FP1500