Cálculo da Aposentadoria Especial
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus ® | ||||||
Segmento: | Serviços | ||||||
Módulo: | Livros Fiscais | ||||||
Rotina: |
| ||||||
Requisito/Story/Issue: | DSERFIS1-5289 | ||||||
País(es): | Brasil | ||||||
Banco(s) de Dados: | Todos homologados | ||||||
Tabelas Utilizadas: | SB1 - Cadastros de Produtos SFT - Livro Fiscal por Item de Nota Fiscal | ||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos homologados |
Descrição
Disponibilizado o cálculo da Aposentadoria Especial (Contribuição Previdênciária Adicional) nas notas fiscais de entrada e notas fiscais de saída, informando os valores via Documento de Entrada (MATA103) e Pedido de Venda (MATA410).
Observação:
Esta melhoria está disponível somente para a versão 12.1.17 e superiores.
Procedimentos de utilização
Para cálculo da Aposentadoria Especial (Contribuição Previdênciária Adicional) existem duas formas. Podendo ser calculado com base nas configurações do cadastro de produto, caso possua somente 1 tipo de aposentadoria (15 anos ou 20 anos ou 25 anos) ou poderá ser informado o valor do serviço manualmente via documento de entrada ou pedido de venda, para casos em que um mesmo serviço tenha cálculo de 2 ou mais tipos de aposentadoria.
Configuração para cálculo com base no cadastro de produtos:
Para calcular somente um tipo de Aposentadoria Especial poderá ser utilizada a configuração do cadastro de produtos (SB1), desta forma é necessário criar os campos abaixo e informá-los no parâmetros:
Campo | B1_TPCONTR |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tp Contr Esp |
Descrição | Tipo de Contrib Especial |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Help | Informar o tipo de Contribuição Previdenciária Especial que será calculada: 15 anos, 20 anos ou 25 anos. |
| Lista Opções | 1=Contrib Prev(aposen.esp) (15 anos);2=Contrib Prev(aposen.esp.(20 anos);3=Contrib Prev(aposen. esp) (25 anos) |
| Valid. do Usuário | Pertence('123') |
Campo | B1_ALINSAD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Título | Alq Cont Esp |
Descrição | Alíquota da Contrib Esp |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Help | Alíquota da Contribuição Especial (Aposentadoria) para 15 anos, 20 anos ou 25 anos. |
Parâmetros para informar os campos criados:
Descrição | |
Nome | MV_TPAPSB1 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo do Cadastro de Produtos (SB1) que será informado o tipo de Contribuição Previdenciária Especial |
Valor Padrão | |
| Exemplo | B1_TPCONTR |
Descrição | |
Nome | MV_ALINSB1 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo do Cadastro de Produtos (SB1) que será informada a alíquota da Contribuição Previdenciária Especial |
Valor Padrão | |
| Exemplo | B1_ALINSAD |
Importante
Quando houver mais de um tipo de Aposentaria Especial para o mesmo item não é necessário criar e preencher os campos e parâmetros anteriores, porém é necessário o preenchimento do parâmetro MV_ALCPESP com as alíquotas correspondentes a cada tipo de aposentadoria. Os valores devem ser informadas na ordem 15 anos|20 anos|25 anos, sempre separados por barra vertical (pipe):
Descrição | |
Nome | MV_ALCPESP |
Tipo | Caracter |
Descrição | Alíquotas para cálculo da Contribuição Previdenciária Especial por Documento de Entrada ou Pedido de Venda, sendo 15 anos, 20 anos e 25 anos. |
Valor Padrão | |
| Exemplo | 4|3|2 |
Importante
Na planilha financeira do pedido de venda e na aba impostos do documento de entrada, serão apresentados os valores agrupados de INSS e Aposentadoria Especial, por exemplo:
INSS
alíquota 3,5%
Valor do serviço 1.000,00
Aposentadoria 15 anos (4%) = 40,00
Valor INSS = 35,00
Planilha Financeira/Aba Impostos = 75,00
Os valores separados não serão apresentados em tela, mas poderão ser verificados nos campos da tabela SFT (Livros Fiscais):
Valor do Serviço 15 anos(FT_SECP15)
Base de Cálculo Aposentadoria 15 anos (FT_BSCP15)
Alíquota Aposentadoria 15 anos(FT_ALCP15)
Valor Aposentadoria 15 anos (FT_VLCP15)
Valor do Serviço 20 anos (FT_SECP20)
Base de Cálculo Aposentadoria 20 anos (FT_BSCP20)
Alíquota Aposentadoria 20 anos (FT_ALCP20)
Valor Aposentadoria 20 anos (FT_VLCP20)
Valor do Serviço 25 anos (FT_SECP25)
Base de Cálculo Aposentadoria 25 anos (FT_BSCP25)
Alíquota Aposentadoria 25 anos (FT_ALCP25)
Valor Aposentadoria 25 anos (FT_VLCP25)
Sobre Aposentadoria Especial nos módulos Faturamento e Compras veja também:
http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=353284842
http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/DT+Aposentadoria+Especial+-+Faturamento
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