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Existem algumas especificações para notas geradas à Zona Franca de Manaus. A venda é identificada quando o cliente possui o código Suframa (Superintendência Zona Franca de Manaus). Na geração da nota, o Sistema concede um desconto de 7% no preço unitário.

O valor do desconto é guardado em campo próprio, no arquivo Itens das NFs de Saída  e pode ser destacado na Nota Fiscal, dependendo do script de impressão da nota.


Procedimentos

Para emissão de Nota Fiscal com desconto na venda para Zona Franca de Manaus, configure:

1. No Cadastro de Clientes, os campos:

    • Suframa - Código do Cliente na Suframa.
    • Desc. p/ Sufr. = S.

Este campo determina se deve, ou não, calcular o desconto para a Zona Franca de Manaus (Cálculo do ICMS = 7 % para os clientes com Suframa);

    • Cód. Mun. ZF - Conforme definição da tabela S1 - Tabela de Municípios para Zona Franca de Manaus e Livre Comércio, tópico Tabelas, no Configurador.

2. No Cadastro de Produtos, o campo:

    • Imp. Z Franca = Não ou em branco (permitindo o desconto).

Dica:

Observe o conteúdo do parâmetro MV_NORTE, em Parâmetros do Configurador, em que são informados os Estados pertencentes ao Norte/Nordeste que trabalham com operações interestaduais, aplicando alíquota de ICMS em 7%.


Procedimentos

Observe o exemplo da Nota Fiscal de Venda para Zona Franca de Manaus, em que o fornecedor está localizado no estado de São Paulo e o cliente está localizado no Ceará.

1. No Cadastro do Produto A, o campo Imp. Zona Franca está definido como Não.

2. No Cadastro do Cliente RO Indústria e Comércio Ltda, foram informados os campos:

    • Estado = CE.
    • Suframa com código do Cliente na Suframa.
    • Desconto para Suframa com S.
    • Cód. Mun. ZF com 00105.

3. No Cadastro de Pedido de Venda, foi gravado um pedido com os seguintes dados:

    • Cliente RO Indústria e Comércio Ltda.
    • Tipo de Cliente: Revendedor.
    • Produto A.
    • Quantidade = 10.
    • Valor Unitário = $ 100,00.
    • Valor Total = $ 1.000,00.
    • TES de Saída para venda.

4. Liberado o Pedido para faturamento.

5. Liberado Crédito.

6. Liberado Estoque.

7. Emitida a Nota Fiscal, pela rotina Documento de Saída.

8. Após a emissão da Nota fiscal é possível consultá-la e observar seu cálculo:

    • Valor das Mercadorias  10 * 100,00 = 1.000,00
    • Base de Cálculo do ICMS próprio da operação = 1.000,00
    • ICMS próprio da operação  1.000,00 * 7 % = 70,00 (Desconto Zona Franca de Manaus).


Veja Também

Para consultar demais cadastros e ambientes envolvidos neste processo, veja os tópicos: