ALTERAÇÃO NO RELATÓRIO LEI 5.00-DF
Informações Gerais
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||
Segmento Executor: | D&L | ||||||
Módulo: | 10 - Livros Fiscais | ||||||
Rotina: |
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Chamado/Ticket: | HIS.00898.2018 | ||||||
Requisito/Story/Issue: | FIS-4408 | ||||||
País: | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) México ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colômbia ( ) Outro _____________. | ||||||
Outros: | Versão 28.07.23.006 |
Objetivo
Alterar relatório Lei 5.005-DF para atender considerações conforme a legislação vigente.
Definição da Regra de Negócio
1. A linha Valor contábil das vendas da Apuração da Lei 5.005-DF produtos 4% deverá subtrair o valor contábil dos produtos a 4%;
2. Deve ser criada a flag: Subtrair ICMS ST do valor contábil;
2.1 Quando marcada a opção acima, deverá subtrair o ICMS ST destacado nas notas para os CFOP´s informado no filtro do valor contábil;
3. Deverá ter a apuração abaixo das operações a 4%, verificar a movimentação do período e não os CFOP´s informados no filtro:
Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%:
Colunas:
-Base de cálculo Saída 4%: Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.
3.1 Para as apurações abaixo deverão ser verificados demais CFOP´s que não foram informados no filtro para o período informado:
-Apuração ICMS Normal (S/ Benefício):
Colunas:
-Base de cálculo Saída : Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.
3.2 Deve ter um Totalizador conforme abaixo:TOTAL A RECOLHER:
Colunas:
-ICMS LEI 5.005: Será o valor gerado na coluna já existente "ICMS a recolher" da "Apuração de ICMS Lei 5.005";
-ICMS Fora da Lei 5.005: Será a soma das colunas "ICMS líquido" das apurações: "Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%" e "Apuração ICMS Normal (S/ Benefício)".
Observação: Todas as informações deverão ser consideras a partir do Livro Fiscal.
4. Deve ser retirado do filtro a opção Desconsiderar CFOP";
5. A orientação deverá ser alterada conforme abaixo:
Apuração ICMS Lei 5.005:
- Valor contábil das vendas: Será o valor da soma do valor contábil dos CFOP de saída (5.000 a 6.999) informados no filtro de CFOP, quando selecionada a opção: "Subtrair ICMS ST do valor contábil", será subtraído o valor de ICMS ST destacado nas notas do valor contábil.
Apuração ICMS Lei 5.005 com saídas a 4%:
- Valor contábil das vendas: Será o valor da soma do valor contábil dos CFOP de saída (5.000 a 6.999) informados no filtro de CFOP; subtraindo o valor contábil dos produtos a 4%, e se a opção "Subtrair ICMS ST do valor contábil" estiver marcada será subtraído o valor do ICMS ST destacado nas notas fiscais do valor contábil.
Acrescentar as apurações abaixo:
Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%:
-Base de cálculo Saída 4%: Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.
-Apuração ICMS Normal (S/ Benefício):
-Base de cálculo Saída : Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.
TOTAL A RECOLHER:
-ICMS LEI 5.005: Será o valor gerado na coluna já existente "ICMS a recolher" da "Apuração de ICMS Lei 5.005";
-ICMS Fora da Lei 5.005: Será a soma das colunas "ICMS líquido" das apurações: "Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%" e "Apuração ICMS Normal (S/ Benefício)".
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
1031 - Relatórios Específicos por Estado | Alteração | Menu do WinThor -> 1031 |
Procedimento para Configuração
Atualize a rotina 1031 para versão 28.07.23.006 ou versão superior.
Observação: Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?
Procedimento para Utilização
1. Acesse a rotina 1031, aba Distrito Federal e marque a opção 4 - Apuração de ICMS Lei 5.005;
2. Informe planilha CFOP - Entradas e Saídas - Código Fiscal - CFOP.
3. Clique o botão Imprimir;
Observações:
- Para impressão do relatório desejado é Necessário que sejam informados ao menos 1 (Um) CFOP de Entrada e Estadual e Interestadual e CFOP de Saída Estadual e Interestadual. Caso um dos CFOP´s não sejam informados é exibida mensagem de Atenção conforme imagem abaixo:
- Exemplo de relatório com a opção Subtrair ICMS ST do valor contábil, Marcada, assim, é subtraído o ICMS ST destacado nas notas para os CFOP informado no filtro do valor contábil.
- Exemplo de relatório com a opção Subtrair ICMS ST do valor contábil, Desmarcada.