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S-1020 Gerando no xml com informação CEI em desacordo com tabela 10 do eSocial

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

PLATAFORMA RH

Módulo:

Folha de Pagamento

Função:

FP0870 - Atualiza Tomador de Serviço

Situação/Requisito:

O tomador de serviço está parametrizado como Tipo de Lotação Tributária igual a 04. Ao gerar a mensagem S-1020, a tag <nrInsc> está sendo gerada com o código CEI do tomador, em desacordo com a regra definida na tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária.

Solução/Implementação:

O programa foi alterado para que ao gerar o XML da mensagem S-1020, preencha as tag´s <tpInsc> e <nrInsc> conforme a regra abaixo:

  • <tpInsc> : Se o tipo de lotação tributária for:
          • 01, 10, 21, 24, 90 ou 91: não preenche a tag.
          • 02: preenche com 4.
          • 03 ou 07: preenche com 2.
          • 04, 0 5ou 06: preenche com 1.

  • <nrInsc> : Se a tag <tpInsc> for:
          • 1: preenche com o CNPJ do Tomador de Serviço.
          • 2: preenche com o CPF do Tomador de Serviço.
          • 4: preenche com o CNO ou CEI do Tomador de Serviço, o que estiver informado.