Layout
Este bloco é composto pelos registros:
Informações Adicionais
Para a geração deste registro serão selecionados os lançamentos de Entrada/Saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e aos CODMODDOC 07, 08, 08B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67 e 63. Não deve ser gerado o CT-e denegado e Numeração inutilizada a partir de 2023.
N° |
Campo |
Descrição |
Origem da Informação |
Observações |
|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "C113" | Não se aplica | |
| 02 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0- Aquisição; 1- Prestação |
DLAF.TIPOLF | Tipo de lançamento Entrada ou Saída |
| 03 | IND_EMIT | Indicador do emitente do título: 0- Emissão própria; 1- Terceiros |
DLAF.FLAGCFO | Lançamento de Saída => Emissão Própria; |
| 04 | COD_PART | Código do participante emitente (campo 02 do Registro 0150) do documento referenciado. |
DLAF.EMITENTECFO | Código do Cliente/Fornecedor do lançamento. |
| 05 | COD_MOD | Código do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 |
FTDO.CODMODDOC | Código do modelo de documento vinculado ao lançamento. |
| 06 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 |
DLAF.STATUSLF | |
| 07 | SER | Série do documento fiscal | DLAF.SERIEDOC | O campo série será completado com zeros a esquerda quando necessário. Exemplo: Série: 3 Arquivo Gerado: SER → 003 |
| 08 | SUB | Subsérie do documento fiscal | DLAF.SUBSERIE | |
| 09 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | DLAF.DOCINI | |
| 10 | CHV_CTE | Chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico ou do Bilhete de Passagem Eletrônico |
DLAF.CHAVEACESSONFE ou TNFEESTADUAL.CHAVEACESSO | |
| 11 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | DLAF.DATAEMISSAO | |
| 12 | DT_A_P | Data da aquisição ou da prestação do serviço | DLAF.DATAES | |
| 13 | TP_CT-e | Tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico conforme definido no Manual de Integração do CT-e ou do Bilhete de Passagem Eletrônico conforme definido no Manual de Integração do BP-e |
DLAFAGRUP.TIPOCTE |
O campo 13 do Registro D100 será gerado com a informação do campo "Tipo CT-e / BP-e / CT-e OS" para os códigos modelo documento 57, 63 e 67.
O campo é gerado com as seguintes opções:
Maiores Informações |
| 14 | CHV_CTE_REF | Chave do Bilhete de Passagem Eletrônico substituído | DLAFREFERENCIA.CHAVEACESSO ou DLAF.CHAVEACESSONFE ou TNFEESTADUAL.CHAVEACESSO | Ver nota abaixo |
| 15 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | DLAFAGRUP.VALORCONT | |
| 16 | VL_DESC | Valor total do desconto | DLAF.DESCONTOS | |
| 17 | IND_FRT | Indicador do tipo do frete: 0 - Por conta de terceiros; 1 - Por conta do emitente; 2 - Por conta do destinatário; 9 - Sem cobrança de frete. Obs.: A partir de 01/07/2012 passará a ser: Indicador do tipo do frete: 0 - Por conta do emitente; 1 - Por conta do destinatário/remetente; 2 - Por conta de terceiros; 9 - Sem cobrança de frete. |
DLAF.TIPOFRETE |
Gerado conforme o preenchimento do Tipo frete, no Lançamento fiscal - Transporte | Identificação
|
| 18 | VL_SERV | Valor total da prestação de serviço | ValorMerc - Desconto+ValorDespesa+ValorSeguro+VlrFrete | |
| 19 | VL_BC_ICMS | Valor da base de cálculo do ICMS | DLAF.BASEICMS | |
| 20 | VL_ICMS | Valor do ICMS | DLAF.VALORICMS | |
| 21 | VL_NT | Valor não-tributado | 0 | |
| 22 | COD_INF | Código da informação complementar do documento fiscal (campo 02 do Registro 0450) |
Campo 02 do Registro 0450 | |
| 23 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | TPRDFISCAL.CODCONTA | Código da conta contábil informada no cadastro do produto. |
| 24 | COD_MUN_ORIG | Código do município de origem do serviço, conforme a tabela IBGE (Preencher com 9999999, se Exterior) |
DLAFTRANSP.CODMUNICIPIOCOLETA | |
| 25 | COD_MUN_DEST | Código do município de destino, conforme a tabela IBGE (Preencher com 9999999, se Exterior) |
DLAFTRANSP.CODMUNICIPIOENTREGA |
CHV_CTE_REF
Conforme manual da rotina (página 168 http://sped.rfb.gov.br/estatico/30/5EC21565F41BC9D392045D71E5706429186705/Guia%20Pr%c3%a1tico%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.0.6.pdf)
Campo 14 (CHV_CTE_REF) - Preenchimento:
Quando o campo TP_CT-e ou BP-e se referir a “BP-e Substituição”, informar a chave do BP-e substituído. Nas demais situações o Campo não deve ser preenchido.
Será gerado com o campo "Chave de Acesso" da aba de referência do lançamento fiscal, conforme imagem abaixo, caso este campo não esteja preenchido será gerado com a chave do lançamento de origem.
Para que seja gerado a chave de acesso do campo "Chave de Acesso" da aba de referência do lançamento fiscal ou do lançamento de origem é necessário preencher o motivo de referência nos parâmetros do tipo de movimento na etapa Fis - Escrituração 1/2 que irá substituir.
É necessário marcar na CFOP do movimento de substituição na etapa Outros Dados "Possui Documentos Relacionados":
É necessário também selecionar o tipo BP-e "BP-e Substituição"
Maiores Informações
SPED Fiscal
REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)
Este registro tem por objetivo apresentar as notas fiscais de serviços de comunicações. Na aquisição de serviço, será utilizado por todos os contribuintes; nas prestações de serviço, pelos contribuintes não enquadrados no Convênio ICMS 115/03. Empresas sujeitas ao disposto no Convênio ICMS 115/03 deverão utilizar este registro para informar os documentos emitidos nos modelos 21 e 22, nos casos não previstos no referido convênio.
Observar a Regra para gerar os campos:
Registro é gerado quando: lançamento de entrada
Ou
lançamento de saída, Perfil A e o campo "Cód. Autenticação Digital Doc. Fiscal" (DLAF.CODAUTENTDIGITALDOC) vazio.
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "D500” |
Fixo D500 |
| 02 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0 - Aquisição; 1 - Prestação |
DLAF.TIPOLF |
| 03 | IND_EMIT | Indicador de emitente do documento fiscal: 0 - Emissão própria; 1- Terceiros |
SE DLAF.TIPOLF = 'S' ENTÃO: '0' SENÃO SE CNPJ DA FILIAL = CNPJ DO EMITENTE ENTÃO: 0 SENÃO: 1 |
| 04 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - do prestador do serviço, no caso de aquisição; |
FCFO.CODCFO ou GFILIAL.CODFILIAL |
| 05 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal. |
FTDO.CODMODDOC |
| 06 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal. |
DLAF.STATUSLF |
| 07 | SER | Série do documento fiscal. |
DLAF.STATUSLF |
| 08 | SUB | Subsérie do documento fiscal |
DLAF.SERIEDOC |
| 09 | NUM_DOC | Número do documento fiscal. |
DLAF.DOCINI |
| 10 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal. |
DLAF.DATAEMISSAO |
| 11 | DT_A_P | Data da Entrada (aquisição) ou da saída (prestação do serviço). |
DLAF.DATAES |
| 12 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal. | |
| 13 | VL_DESC | Valor total do desconto. | DLAF.DESCONTOS + DLAF.OUTROSDESC |
| 14 | VL_SERV | Valor da prestação de serviços | SE DNATUREZA.TIPONATICMS <> "Sem ICMS" Então: Σ((DITEM.QTDEPRD * DITEM.PRECOPRD) - (DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA + DITEM.VALORSEGURO + DITEM.FRETE)) Senão: 0 |
| 15 | VL_SERV_NT | Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS | SE TPRD.TIPO = 'S' e DNATUREZA.TIPONATICMS = "Sem ICMS" então: Σ ((DITEM.QTDEPRD * DITEM.PRECOPRD) - DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA) senão: 0 |
| 16 | VL_TERC | Valores cobrados em nome de terceiros. | SE DITEM.TIPORECEITA = "Algum dos tipos de receita de terceiro" então Σ ((VALORMERC) - DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA) senão 0 |
| 17 | VL_DA | Valor de outras despesas indicadas no documento fiscal. | DLAF.ACRESCIMO + DLAF. OUTROSACREC |
| 18 | VL_BC_ICMS | Valor a base de cálculo do ICMS. | DLAF. BASEREDICMS |
| 19 | VL_ICMS | Valor do ICMS. | DLAF. VALORICMS |
| 20 | COD_INF | Código da informação complementar. | |
| 21 | VL_PIS | Valor do PIS. | DTRBLAF.VALORTRB (TIPOTRIBFISC = ‘10’) |
| 22 | VL_COFINS | Valor da COFINS. | DTRBLAF.VALORTRB (TIPOTRIBFISC = ‘11’) |
| 23 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. | |
| 24 | TP_ASSINANTE | Código do Tipo de Assinante: 1 - Comercial/Industrial 2 - Poder Público 3 - Residencial/Pessoa física 4 - Público 5 - Semi-Público 6 - Outros |
DLAF.TIPOASSINANTE |
SPED Fiscal
REGISTRO D695: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22) (EMPRESAS OBRIGADAS À ENTREGA DOS ARQUIVOS PREVISTOS NO CONVÊNIO ICMS 115/03). Registro é gerado através da tela de cadastro "Registro D695 Sped Fiscal".
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "D695” | Fixo D695 |
| 02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1. | DREGISRO.CODMODDOC |
| 03 | SER | Série do documento fiscal |
DREGISRO.SERIE |
| 04 | NRO_ORD_INI | Número de ordem inicial |
DREGISRO.NUMDOCINICIAL |
| 05 | NRO_ORD_FIN | Número de ordem final |
DREGISRO.NUMDOCFINAL |
| 06 | DT_DOC_INI | Data de emissão inicial dos documentos / Data inicial de vencimento da fatura |
DREGISRO.DATAEMISSAOINICIAL |
| 07 | DT_DOC_FIN | Data de emissão final dos documentos / Data final do vencimento da fatura |
DREGISRO.DATAEMISSAOFINAL |
| 08 | NOM_MEST | Nome do arquivo Mestre de Documento Fiscal |
DREGISRO.NOMEARQDOCFISCAL |
| 09 | CHV_COD_DIG | Chave de codificação digital do arquivo Mestre de Documento Fiscal |
DREGISRO.CHAVEDIGITALDOCFISCAL |
Lançamentos Fiscais
É necessário identificar os Lançamentos Fiscais de Saída que serão gerados nos Registros. Conforme o manual do Sped Fiscal, para as Empresas obrigadas aos arquivos previstos no Convênio 115/03, temos duas opções de registros diferentes.
- Documentos previstos no Convênio 115/03 (via única). Deve gerar os Registros D696 – Lançamentos de Saídas.
- Demais documentos não abrangidos pelo Convênio 115/03. Deve-se gerar os Registros D500, D510, D530 e D590.
Observação
Lançamento de Saída: Pelos contribuintes não enquadrados no Convênio ICMS 115/03, Lançamentos não previstos no referido convênio, se houver.
Lançamento de Entrada: Na aquisição de serviço, será utilizado por todos os contribuintes.
O campo “Código de Autenticação Digital Documento Fiscal” informado no - Lançamento Fiscal – Sub Pasta Dados de Energia\Comunicação identifica em qual registro o Lançamento Fiscal de Saída deve ser gerado, no D500 ou no D695.
Conforme demonstrado no documento do convênio: Tipo M - MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL
Link do campo: Autenticação de Documento Fiscal
SPED Fiscal
REGISTRO D696: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 21 E 22). Neste Registro deve ser considerado somente Lançamentos de Saída, com CFOP iniciados em 5 e 6, e que o campo Código de Autenticação Digital documento fiscal esteja preenchido. Totalizado por CST, CFOP, ALÍQUOTA.
Observar a Regra para gerar os campos:
Campo 02 (CST_ICMS)
a) se os dois últimos dígitos deste campo forem 30, 40, 41, 50, ou 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a “0” (zero);
b) se os dois últimos dígitos deste campo forem diferentes de 30, 40, 41, 50, e 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores que “0” (zero);
c) se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 51 ou 90, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores ou iguais a “0” (zero).
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "D696” |
Fixo D696 |
| 02 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a tabela indicada no item 4.3.1 |
CST associado ao Item do Lançamento Fiscal. DITEM.CST |
| 03 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme a tabela indicada no item 4.2.2 |
CFOP associado ao Lançamento Fiscal Subpasta Situação Tributária – Características DNATUREZA.CFOP |
| 04 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS |
Alíquota do ICMS informado no Lançamento Fiscal – Subpasta Situação Tributária – ICMS e IPI DLAF.ALIQICMS |
| 05 | VL_OPR | Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos |
(VALORMERC) - DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA |
| 06 | VL_BC_ICMS | Parcela correspondente ao "Valor da base de cálculo do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS |
É a soma do campo Base do ICMS informado no Item do Lançamento Fiscal – Subpasta Valores ICMS agrupado por CST, Alíquota e CFOP DITEM.BASEICMSPRD |
| 07 | VL_ICMS | Parcela correspondente ao "Valor do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS |
É a soma do campo Valor do ICMS informado no Item – Subpasta Valores ICMS, agrupado por CST, Alíquota e CFOP DITEM.VLRICMSPRD |
| 08 | VL_BC_ICMS_ | Parcela correspondente ao valor da base de cálculo do ICMS de outras UFs, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS |
É a soma do campo Base do ICMS informado no Item do Lançamento Fiscal – Subpasta Valores ICMS agrupado por CST, Alíquota, CFOP e UF DITEM.BASEICMSPRD DLAF.CODETD Campo Gerado sob Demanda |
| 09 | VL_ICMS_UF | Parcela correspondente ao valor do ICMS de outras UFs, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS |
É a soma do campo Valor do ICMS informado no Item – Subpasta Valores ICMS, agrupado por CST, Alíquota, CFOP e UF DITEM.VLRICMSPRD DLAF.CODETD Campo Gerado sob Demanda |
| 10 | VL_RED_BC | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS |
É a soma dos campos Outro, ou Isento quando a Base de cálculo for Reduzida informado no Item do Lançamento Fiscal – Subpasta Valores Isento ou Outros agrupado por CST, Alíquota, CFOP e UF DITEM.ISENTOICMS DITEM.OUTROSICMS |
| 11 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) |
Código gerado no Registro 0460 Obs.: Verificar a geração do Registro 0460 e incluir o Registro D696. |
Vídeos
How to - EFD ICMS IPI D695/D696:
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas