- Criado por Agnaldo Castro Da Trindade, última alteração por Samuel Marques Abreu Pereira em 20 mai, 2022
Geração do arquivo da Rotina DMA-BA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS
DMA-Ba é uma Rotina Estadual que encontra-se disponível no Gerador de Saídas, para utilizá-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.
Artigos DMA-BA
Os contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, deverão apresentar, mensalmente, a Declaração e Apuração Mensal do ICMS – DMA e, se for o caso, a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS - CS-DMA, até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado.
Parágrafo único. Os contribuintes classificados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas/Fiscal (CNAE-Fiscal) sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados na atividade econômica de Depósito de Mercadorias Próprias estão dispensados da apresentação da DMA.
A DMA e, se for o caso, a CS-DMA, também serão apresentadas pelos contribuintes nas seguintes situações:
I - no ato da solicitação de baixa de inscrição ou de retificação de declarações já entregues.
Na DMA serão informadas, em síntese, as operações e prestações realizadas em cada estabelecimento, do primeiro ao último dia do mês anterior, especificando as operações de entradas e saídas de mercadorias, bem como os serviços utilizados ou prestados, por unidade da Federação, e outros elementos exigidos no modelo do referido documento, devendo constituir-se em resumo e exato reflexo dos lançamentos efetuados nos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICMS.
Estão obrigados a apresentar a CS-DMA juntamente com a respectiva DMA, os contribuintes:
- optantes pela manutenção de uma única inscrição representando todos os estabelecimentos;
- autorizados a manter, mediante regime especial, escrituração centralizada;
- enquadrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas/Fiscal (CNAE- Fiscal) como empresa de transportes, de telecomunicações, de rádio e televisão, de correios, de eletricidade e de captação, tratamento e distribuição de água, deverão apresentar a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS - (CS-DMA), juntamente com a DMA;
O contribuinte retificará a declaração sempre que essa contiver informações inexatas
As declarações relativas aos períodos anteriores, mas dentro do prazo decadencial, que não tenham sido apresentadas nos prazos estabelecidos na legislação, ou entregues como retificadoras, serão preenchidas com base nos modelos e instruções atuais.
O programa contendo o sistema de entrada de dados, as instruções de preenchimento da DMA e o analisador de consistência do arquivo gerado será obtido nos seguintes locais:
- na página da Secretaria da Fazenda na Internet, no endereço eletrônico http://www.sefaz.ba.gov.br;
nas Inspetorias Fazendárias e nos postos autorizados, inclusive nos SAC (Serviço de Atendimento do Cidadão), levando mídia ou meio eletrônico para gravação.
Parágrafo único. As instruções para preenchimento referidas no "caput" deste artigo serão elaboradas com base no Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP e nas respectivas notas explicativas, nos termos do inciso I do art. 338 do Regulamento do ICMS.
O contribuinte autorizado, nos termos da legislação, a escriturar por sistema eletrônico de processamento de dados o livro Registro de Entradas e o livro Registro de Saídas poderá desenvolver arquivo no mesmo formato da DMA e da CS-DMA, interligando-o a sua escrita fiscal, caso em que deverá obter, junto à SEFAZ, cópia do programa contendo o sistema DMA e CS-DMA e o analisador de consistência do arquivo desenvolvido.
A geração da DMA, a ser enviada via Internet ou entregue em meio eletrônico, será precedida de cadastramento de senha de acesso aos serviços desta Secretaria de Fazenda (SEFAZ-Ba) na Internet, conforme disposto na Portaria nº 582 de 29/12/2000 e suas alterações posteriores, se houver.
Poderá ser utilizada para a entrega da DMA, senha de contador, desde que observadas as seguintes condições:
I - os dados relativos ao contador sejam indicados no campo próprio da declaração;
II - o contador esteja cadastrado no Cadastro de Contribuintes do ICMS como responsável pela escrita fiscal do contribuinte.
A entrega das declarações por meio de transmissão eletrônica de dados, via Internet, obedecerá à seguinte sistemática:
- após gerar o arquivo da declaração, o contribuinte acessará a página da Secretaria da
Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ) no endereço: http://www.sefaz.ba.gov.br; completada a transmissão, o contribuinte retornará ao programa de preenchimento da declaração, para que o recibo de entrega seja impresso através da opção "Impressão/Recibo";
- III - o recibo de que trata o inciso anterior será emitido em uma via, com chancela eletrônica, em que será consignada a data, a hora e o número de controle gerado no ato da recepção;
- O programa de alimentação de dados opera em ambiente WINDOWS, o processamento da declaração e sua entrega por meio de transmissão eletrônica de dados exigirá equipamentos técnicos com os seguintes requisitos:
a) microcomputador Pentium ou similar equipado com disco rígido, com, no mínimo, frequência de 100 MHz (mega hertz), memória RAM de 64 MB (megabytes);
b) 4 MB (megabytes) de memória de vídeo ou mais recomendados;
- 10 MB (megabytes) de espaço disponível em disco rígido;
- compatibilidade limitada a sistemas operacionais até 32 bits;
- programa Windows 95 ou versão posterior;
- impressora compatível com o microcomputador utilizado.
A declaração apresentada em mídia ou meio eletrônico será recebida em qualquer Inspetoria Fazendária ou nos postos e SAC autorizados.
Poderão ser apresentadas em uma mesma mídia ou meio eletrônico, referentes a um mesmo mês de referência, tantas declarações quantas couberem, desde que sejam observadas as seguintes condições:
a) se utilizada senha do contador, sejam atendidas as condições dispostas no art.10º I e II ;
b) se utilizada senha de inscrição estadual, seja declarante o sócio responsável ou o contador.
Somente serão recebidos pela SEFAZ mídia identificada por meio de etiqueta que contenham as seguintes informações:
- tipo de declaração econômico-fiscal;
- nome e telefone do responsável;
- mês de referência;
- inscrição estadual de pelo menos um contribuinte;
§ 1º Após a transmissão, o funcionário responsável pelo recebimento devolverá a mídia, que conterá gravado o recibo de entrega, a ser emitido, posteriormente, pelo contribuinte.
§ 2º Constatada a inobservância das especificações técnicas previstas nas instruções vigentes, a mídia contendo a declaração será devolvida ao contribuinte para correção, acompanhado de diagnóstico indicativo da irregularidade encontrada.
A exatidão dos dados declarados na DMA é de exclusiva responsabilidade do contribuinte.
O contribuinte que apresentar DMA com indícios de irregularidades será intimado a retificar ou confirmar as informações prestadas, em tempo hábil, para aproveitamento da mesma no valor adicionado para fins de participação proporcional dos municípios.
Para maiores informações acesse as páginas da Sefaz-BA:
Registros Gerados
Registros de Abertura:
Registro Tipo 00 - Registro mestre da DMA
Registro Tipo 01 - Identificação da empresa do DMA
Registro Tipo 21 - Identificação do responsável pela declaração
Registro Tipo 22 - Identificação do responsável pela declaração
Registros de Tributos:
Registro Tipo 08 - Entradas por UF
Registro Tipo 09 - Saídas por UF
Registro Tipo 10 - Entradas por Operação
Registro Tipo 11 - Saídas por operação
Registro TIPO 13 - Valores Fiscais dedutíveis
Registro TIPO 14 - Apuração de Imposto
Registro TIPO 15 - Apuração de Imposto
Registro TIPO 16 - Dados de ICMS Substituição Tributária, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido
Registro TIPO 17 - Informações Complementares
Registro TIPO 18 - Dados do Valor de compra alíquota 17%
Registro TIPO 21 - Identificação do Responsável pela declaração
Registro TIPO 22 - Identificação do Responsável pela declaração
Registro TIPO 30 - CS-DMA - Entradas
Registro TIPO 31 - CS-DMA - Saídas
Registro TIPO 91 - Saídas para o exterior
Registro TIPO 92 - Saídas para o exterior
Resumo dos registros de apuração:
Registro Tipo 40
Registro Tipo 41
Registro Tipo 42
Registro Tipo 43
Registro Tipo 44
Registro Tipo 45
Registro Tipo 46
Registro Tipo 47
Registro Tipo 48
Registro Tipo 49
Registro Tipo 50
Registro Tipo 51
Registro Tipo 52
Registro Tipo 53
Registro Tipo 54
Registro Tipo 55
Registro Tipo 56
Registro Tipo 57
Registro Tipo 58
Registro Tipo 59
Registro Tipo 60
Registro Tipo 61
Registro Tipo 62
Registro Tipo 63
Registro Tipo 64
Registro Tipo 65
Registro Tipo 66
Registro Tipo 67
Registro Tipo 68
Registro Tipo 69
Registro Tipo 70
Registro Tipo 71
Registro Tipo 72
Registro Tipo 73
Registro Tipo 74
Registro Tipo 75
Registro Tipo 76
Registro Tipo 77
Registro Tipo 78
Registro Tipo 79
Registro Tipo 80
Registro Tipo 81
Registro Tipo 82
Registro Tipo 83
Registro Tipo 84
Registro Tipo 85
Registro Tipo 86
Registro Tipo 87
Registro Tipo 88
Registro Tipo 89
Registro Tipo 90
Registro Tipo 91
Registro Tipo 92
CAMPOS |
OBSERVAÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "00" |
Doc_Entregue |
Automático |
Valor Fixo "DMA" |
Meio_Magnetico | Automático | Valor Fixo "O" |
CPF_Responsavel | CPF Representante da Filial |
|
Nome_Responsavel | Nome Representante da Filial |
|
AnoVersao | Automático | Valor Fixo "2010" |
CAMPOS |
OBSERVAÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "01" |
Ano de Referência da DMA |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada | Informar: S se for uma DMA de baixa ou N se não for. | |
Informação se o contribuinte possui Inscrição Única, se possuiu código de atividade referente a transporte, ou se tem Regime Especial de Escrituração Centralizada | Informar: S se a empresa se enquadrar em pelo menos uma das situações ou N se não se enquadrar em nenhuma delas. |
Gerado conforme o Campo "Obrigação de Preenchimento da CS-DMA" informado na Tela de Geração da Rotina Opções: Regime Especial de Escrituração Centralizado |
Informação se a declaração é por motivo de mudança de condição da empresa | Informar: S se for uma DMA para Mudança de Condição, ou N se não for. | |
Data de encerramento do balanço | Gerado conforme informação da Tela de Geração da Rotina | |
Firma ou Razão Social | Gerado conforme o Cadastro da Filial - Campo Nome, da Filial selecionada na Tela de Geração da Rotina | |
Código de município | Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia | Gerado conforme informação da Tela de Geração da Rotina, informar "SEFAZ BA" Obs.: No cadastro do Município deve esta informado, uma Classificação SEFA BA e o Código do Município conforme a SEFAZ BA. |
Código de Atividade Econômica | Informar o código conforme Tabela CNAE Fiscal | Gerado conforme o Cadastro da Filial - Sub Pasta Dados Adicionais Campo CNAE-F, da Filial selecionada na Tela de Geração da Rotina |
Valor Fixo | Informar "00" (Zero E Zero) | |
Informação se a DMA é uma consolidação de períodos. | Informar: S, caso seja uma consolidação ou N, caso não seja. Obs.: Só é permitido consolidar períodos referentes aos anos de 1997 e 1998. |
Filtro do Registro: Lançamentos de entrada com natureza fiscal.
CAMPOS |
OBSERVAÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "08" |
Ano de Referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
Sigla da Unidade da Federação | Registros ordenados por UF por ordem alfabética | Gerado conforme o UF do Cliente\Fornecedor informado no Lançamento Fiscal |
Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | Gerado conforme o "Valor Total da Situação Tributaria" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Característica |
|
Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | Gerado conforme o "Base de Calculo Tributada do ICMS" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - ICMS\IPI | |
Valor outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | Gerado conforme o "Valor de Outros" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - ICMS\IPI | |
Valor ICMS cobrado por substituição tributária petróleo energia elétrica de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF | Será considerado as operações de entrada referentes a Energia Elétrica e Petróleo, conforme tabela de CFOP |
Gerado conforme o "Valor de ST" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Substituição Tributaria |
Valor ICMS cobrado por substituição tributária outros produtos de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF | Será considerado as demais operações de entrada, que o CFOP seja diferente de Energia Elétrica e Petróleo |
Gerado conforme o "Valor de ST" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Substituição Tributaria |
SE
Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9
SE
Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9
Filtro do Registro: Lançamentos de saída com natureza fiscal.
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "09" |
Ano de Referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
Sigla da Unidade da Federação | UF do lançamento |
|
Valor Contábil de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | Valor Contábil Não Contribuinte | |
Valor Contábil de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | Valor Contábil Contribuinte | |
Valor de Base de Cálculo de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | Valor Base Calculo Não Contribuinte | |
Valor de Base de cálculo de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | Valor Base Calculo Contribuinte | |
Valor Outras de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | Valor Outras | |
Valor ICMS cobrado por substituição tributária de saídas e/ou aquisições de serviços- SINIEF | Valor Substituição |
SE
Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7
SE
Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7
Filtro do Registro: Lançamentos de entrada com natureza fiscal.
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "10" |
Ano de Referência da DMA |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
StatusES |
Status do Lançamento | 'E' = Entrada e 'S' = Saídas |
NumDetalhe |
Registros ordenados por este campo de ordem crescente | Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina. |
TipoDetalhe | Tipo Detalhe | Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina. |
VlrContabil | Valor Contábil | DLAF.ValorCont |
VlrBaseCalculo | Valor Base Cálculo | DLAF.BaseRedICMS |
VlrIsentas | Valor Isentos ICMS | DLAF.IsentoICMS |
VlrOutras | Valor Outros ICMS | DLAF.OutrosICMS |
SE
Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8
SENÃO SE
Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9
SE
Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8
SENÃO SE
Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9
SE
Natureza Sintética: 3101,3102,3126,3127 = 1
SENÃO SE
Natureza Sintética: 3201,3202,3205,3206,3207,3211,3503 = 2
SENÃO SE
Natureza Sintética: 3251,3301,3351,3352,3353,3354,3355,3356 = 3
SENÃO SE
Natureza Sintética: 3551 = 4
SENÃO SE
Natureza Sintética: 3556 = 5
SENÃO SE
Natureza Sintética: 3553,3930,3933,3949= 6
Número do Detalhamento | Tipo do Detalhamento | ||
Do Estado | 1 | Compras | |
0 | Do Estado | 2 | Transferências |
0 | Do Estado | 3 | Devoluções/Anulações |
0 | Do Estado | 4 | Energia Elétrica |
0 | Do Estado | 5 | Comunicações |
0 | Do Estado | 6 | Transportes |
0 | Do Estado | 7 | Ativo Imobilizado |
0 | Do Estado | 8 | Mat. Para Uso ou Consumo |
0 | Do Estado | 9 | Outras |
1 | De Outras Unidades da Federação | 1 | Compras |
1 | De Outras Unidades da Federação | 2 | Transferências |
1 | De Outras Unidades da Federação | 3 | Devoluções/Anulações |
1 | De Outras Unidades da Federação | 4 | Energia Elétrica |
1 | De Outras Unidades da Federação | 5 | Comunicações |
1 | De Outras Unidades da Federação | 6 | Transportes |
1 | De Outras Unidades da Federação | 7 | Ativo Imobilizado |
1 | De Outras Unidades da Federação | 8 | Mat. Para Uso ou Consumo |
1 | De Outras Unidades da Federação | 9 | Outras |
2 | Do Exterior | 1 | Compras |
2 | Do Exterior | 2 | Devoluções/Anulações |
2 | Do Exterior | 3 | Comunicações |
2 | Do Exterior | 4 | Ativo Imobilizado |
2 | Do Exterior | 5 | Mat. Para Uso ou Consumo |
2 | Do Exterior | 6 | Outras |
Informações Adicionais
Foi incluída a CFOP's no Registro Tipo 10
Tipo de Detalhamento igual a 6
- CFOP 1.360 - Entrada Dentro do Estado.
CFOP 1.360 - Aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte quando o adquirente for o substituto tributário do imposto decorrente da prestação dos serviços.
Filtro do Registro: Lançamentos de saída com natureza fiscal.
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "11" |
Ano de Referência da DMA |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
StatusES |
Status do Lançamento | 'E' = Entrada e 'S' = Saídas |
NumDetalhe |
Registros ordenados por este campo de ordem crescente | Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina. |
TipoDetalhe | Registros ordenados por este campo de ordem crescente | Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina. |
VlrContabil | Valor Contábil | DLAF.ValorCont |
VlrBaseCalculo | Valor Base Cálculo | DLAF.BaseRedICMS |
VlrIsentas | Valor Isentos ICMS | DLAF.IsentoICMS |
VlrOutras | Valor Outros ICMS | DLAF.OutrosICMS |
SE
Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6
SENÃO SE
Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7
SE
Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6
SENÃO SE
Natureza Sintética: 6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7
Número do Detalhamento | Tipo do Detalhamento | ||
0 | Para Dentro do Estado | 1 | Vendas |
0 | Para Dentro do Estado | 2 | Transferências |
0 | Para Dentro do Estado | 3 | Devoluções/Anulações |
0 | Para Dentro do Estado | 4 | Energia Elétrica |
0 | Para Dentro do Estado | 5 | Comunicações |
0 | Para Dentro do Estado | 6 | Transportes |
0 | Para Dentro do Estado | 7 | Outras |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 1 | Vendas |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 2 | Transferências |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 3 | Devoluções/Anulações |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 4 | Energia Elétrica |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 5 | Comunicações |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 6 | Transportes |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 7 | Outras |
2 | Para o Exterior | 1 | Vendas |
2 | Para o Exterior | 2 | Devoluções/Anulações |
2 | Para o Exterior | 3 | Comunicações |
2 | Para o Exterior | 4 | Outras |
Informações Adicionais
Foram incluídas as CFOP's no Registro Tipo 11
Tipo de Detalhamento igual a 6
- CFOP 5.360 - Saída Dentro do Estado
CFOP 6.360 - Saída Fora do Estado
Filtro do Registro: Lançamentos de entrada e saída.
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "13" |
Ano de Referência da DMA |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
StatusES |
Status do Lançamento | 'E' = Entrada e 'S' = Saídas |
VlrCompraAtivo |
Valor Compra Ativo Imobilizado | DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado. |
VlrAquisicaoMat | Valor Aquisição de Materiais | DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado. |
VlrTransfAtivo | Valor Transferência Ativo | DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado. |
VlrTransfMat | Valor Transferência de Materiais | DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado. |
VlrRemessaSimb | Valor Remessa Simbólica | DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS |
VlrOutrasOperacoes | Valor Outras Operações | DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS |
VlrTotal | Valor Total de Entradas | VlrCompraAtivo + VlrAquisicaoMat + VlrTransfAtivo + VlrTransfMat + VlrRemessaSimb + VlrOutrasOperacoes |
Campo | Regra | ||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
VlrCompraAtivo | SE Natureza Sintética: 1551, 1406, 2406, 2551, 3551 |
||||||||||||||||||||||
VlrAquisicaoMat | SE Natureza Sintética: 1407, 1556, 2407, 2556, 3556 |
||||||||||||||||||||||
VlrTransfAtivo | SE Natureza Sintética: 1552, 2552 |
||||||||||||||||||||||
VlrTransfMat | SE Natureza Sintética: 1557, 2557 |
||||||||||||||||||||||
VlrRemessaSimb | SE Natureza Sintética: 1414 ,1415 ,1901 ,1902 ,1903 ,1904 ,1915 ,1916 ,2414 ,2415 ,2901 ,2902 ,2903 ,2904 ,2915 ,2916 , 3949 ou Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a Indústria ENTÃO { SE Natureza Sintética: 1901, 1902, 1903, 1915, 1916, 2901, 2902, 2903, 2915, 2916, 3949 ENTÃO { SE Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a Indústria SENÃO calcula VlrRemessaSimb } } SENÃO { calcula VlrRemessaSimb } |
||||||||||||||||||||||
VlrOutrasOperacoes |
SE Natureza Sintética for diferente: 1414 ,1415 ,1901 ,1902 ,1903 ,1904 ,1915 ,1916 ,2414 ,2415 ,2901 ,2902 ,2903 ,2904 ,2915 ,2916 , 3949 e Natureza Sintética for igual a: 1553, 1554, 1555, 1933, 1949, 2553, 2554, 2555, 2933, 2949, 3553, 3930, 3933, 3949 ENTÃO { SE Natureza Sintética for igual a: 1553, 1554, 1555, 1905, 1906, 1907, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1917, 1918, 1919, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1933, 1949, 2553, 2554, 2555, 2905, 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2917, 2918, 2919, 2922, 2923, 2924, 2925, 2933, 2949 ENTÃO { SE Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a: Detalhe Oper. Não Especificadas
SENÃO Natureza Sintética for igual a: 3553, 3930, 3933, 3949 e Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a: Detalhe Oper. Não Especificadas
SENÃO { SE Natureza Sintética for igual a: 1901, 1902, 2901, 2902 e Detalhe Oper. Não Especificadas for diferente de Indústria ENTÃO calcula VlrOutrasOperacoes SENÃO calcula VlrOutrasOperacoes } } } |
Campo | Regra | ||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
VlrRemessaSimb | SE Natureza Sintética: 5414, 5415, 5901, 5902, 5903, 5904, 5915, 5916, 6414, 6415, 6901, 6902, 6903, 6904, 6915, 6916, 7949 ENTÃO { SE Natureza Sintética: 5901, 5902, 5903, 5915, 5916, 6901, 6902, 6903, 6915, 6916, 7949 e Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a Indústria ENTÃO OutrosICMS + IsentoICMS SENÃO OutrosICMS + IsentoICMS } |
||||||||||||||||||||||
VlrOutrasOperacoes |
SE Natureza Sintética for diferente de: 5414, 5415, 5901, 5902, 5903, 5904, 5915, 5916, 6414, 6415, 6901, 6902, 6903, 6904, 6915, 6916, 7949 e Natureza Sintética for igual a: 5412, 5413, 5929, 5932, 5933, 5949, 6412, 6413, 6929, 6932, 6933, 6949, 7551, 7553, 7556, 7930, 7933, 7949 ENTÃO { SE Natureza Sintética: 5554, 5555, 5905, 5906, 5907, 5908, 5909, 5910, 5911, 5912, 5913, 5914, 5917, 5918, 5919, 5922, 5923, 5924, 5925, 5926, 5929, 5932, 5933, 5949, 6554, 6555, 6905, 6906, 6907, 6908, 6909, 6910, 6911, 6912, 6913, 6914, 6917, 6918, 6919, 6922, 6923, 6924, 6925, 6929, 6932, 6933, 6949 ENTÃO { SE Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a: Detalhe Oper. Não Especificadas
SENÃO Natureza Sintética: 7930, 7933, 7949 e Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a: Detalhe Oper. Não Especificadas
SENÃO Natureza Sintética: 5901, 5902, 5903, 6901, 6902, 6903 { SE Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a: Detalhe Oper. Não Especificadas
SENÃO calcula VlrOutrasOperacoes } } } |
Filtro do Registro: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos, Lançamentos de Entrada/Saída, Apuração do ICMS.
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "14" |
Ano de Referência da DMA |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
VlrSaidaTributada | Valor Saída Tributada | Somatório do campo ValorICMS dos lançamentos de saída |
VlrOutrosDebitos | Valor Outros Débitos | DLDC.ValorLdc |
VlrEstornoCredito | Valor Estorno Credito | DLDC.ValorLdc |
VlrEntradaTributada |
Valor Entrada Tributada | Somatório do campo ValorICMS dos lançamentos de entrada |
VlrOutrosCreditos |
Valor Outros Créditos | DLDC.ValorLdc |
VlrEstornoDebitos | Valor Estorno Débitos | DLDC.ValorLdc |
VlrSaldoCredAnterior | Valor Saldo Credor Anterior | Somatório SaldoTrbAnt do Período Fiscal do período de apuarção do tributo ICMS |
Campo | Regra |
---|---|
VlrSaidaTributada | SE lançamento de saída e Natureza Sintética diferente de 1603 e 2603 |
VlrOutrosDebitos | SE Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "OutrosDebitos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração SENÃO Tipo LDC for igual a "OutrosDebitos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" |
VlrEstornoCredito | SE Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "EstornoCreditos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração SENÃO Tipo LDC for igual a "EstornoCreditos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" |
VlrEntradaTributada | SE lançamento de entrada e Natureza Sintética diferente de 1603 e 2603 |
VlrOutrosCreditos | SE Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "OutrosCreditos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração SENÃO Tipo LDC for igual a "OutrosCreditos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" |
VlrEstornoDebitos | SE Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "EstornoDebitos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração SENÃO Tipo LDC for igual a "EstornoDebitos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" |
Filtro do Registro: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos, Lançamentos de Entrada/Saída, Apuração do ICMS.
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "15" |
Ano de Referência da DMA |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
VlrDeducoes |
Valor Deduções | DLDC.ValorLdc |
VlrImpostoRecolher | Valor Imposto Recolher | VlrSaldoDevedor - VlrDeducoes |
VlrTotalDebito | Valor Total Debito | Quadro_14.VlrSaidaTributada + Quadro_14.VlrOutrosDebitos + Quadro_14.VlrEstornoCredito + Quadro_15.VlrDifAliquota |
VlrTotalCredito | Valor Total Credito | Quadro_14.VlrEntradaTributada + Quadro_14.VlrEstornoDebitos + Quadro_14.VlrOutrosCreditos + Quadro_14.VlrSaldoCredAnterior |
VlrSaldoDevedor | Valor Saldo Devedor | VlrTotalDebito - VlrTotalCredito |
VlrSaldoCredor |
Valor Saldo Credor Devedor | VlrTotalCredito - VlrTotalDebito |
VlrDifAliquota | Valor Diferencial de Alíquota | Somatório do DLAF.VALORDIFALIQ dos lançamentos de entrada |
Campo | Regra |
---|---|
VlrDeducoes | SE Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "Deduções" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração SENÃO Tipo LDC for igual a "Deduções" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" |
VlrImpostoRecolher | SE VlrTotalDebito menos VlrTotalCredito maior 0 |
VlrSaldoDevedor | SE VlrTotalDebito menos VlrTotalCredito for maior que 0 |
VlrSaldoCredor | SE VlrTotalDebito menos VlrTotalCredito for menor que 0 |
VlrDifAliquota | SE lançamento de entrada e Natureza Sintética diferente de 1603 e 2603 |
Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada/Saída
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "16" |
Ano de Referência da DMA |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
VlrStAntecipado | Valor Substituição Antecipado | DLAF.ValorSubst |
VlrStRetencao | Valor Substituição Retenção | DLAF.ValorSubst |
VlrImportIndust | Valor Importação Industrialização | DLAF.ValorICMS |
VlrImportImobiliz |
Valor Importação Imobilizado | DLAF.ValorICMS |
VlrDiferimento |
Valor Diferimento | Valor Fixo "0" |
VlrImpostoRecolhido | Imposto a Recolher | Valor Fixo "0" |
Campo | Regra | ||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
VlrStAntecipado | Lançamento de entrada com Retenção de ICMSST igual a "Antecipação" |
||||||||||||||||
VlrStRetencao | SE lançamento for de entrada e o Tipo Natureza de ICMS for igual a
SENÃO lançamento for de saída e o Tipo Natureza de ICMS for igual a
|
||||||||||||||||
VlrImportIndust | SE Natureza Sintética: 3101, 3102 |
||||||||||||||||
VlrImportImobiliz | SE Natureza Sintética: 3551, 3553, 3556 |
Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada/Saída
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "17" |
Ano de Referência da DMA |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
QtdeEmpregados |
Quantidade de Empregados | Tela de geração |
QtdeEnergiaConsumida |
Quantidade de Energia Consumida | Tela de geração |
VlrCofinsRecolhido | Valor Cofins Recolhido - Bloqueado versão 2002 | Valor Fixo "0" |
VlrCompraAtivo_7 | Valor Compra Ativo - 7% | DLAF.ValorICMS |
VlrCompraAtivo_12 | Valor Compra Ativo - 12% | DLAF.ValorICMS |
VlrCompraAtivo_17 | Valor Compra Ativo - 17% | DLAF.ValorICMS |
VlrCompraUso_7 | Valor Compra Uso - 7% - Bloqueado versão 2002 | Valor Fixo "0" |
VlrCompraUso_12 | Valor Compra Uso - 12% - Bloqueado versão 2002 | Valor Fixo "0" |
Campo | Regra |
---|---|
VlrCompraAtivo_7 | SE Natureza Sintética: 1406, 2406,1551,1552,1553,1554,1555,2551,2552,2553,2554,2555,3551,3553 e Alíquota do ICMS igual a 7% e o lançamento for de algum dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR" SENÃO Natureza Sintética: 1556,1557,1407,2407,2556,2557 Alíquota do ICMS igual a 7% e o lançamento for de algum dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR" |
VlrCompraAtivo_12 | SE Natureza Sintética: 1406, 2406,1551,1552,1553,1554,1555,2551,2552,2553,2554,2555,3551,3553 e Alíquota do ICMS igual a 12% e o lançamento for diferente dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR" SENÃO Natureza Sintética: 1556,1557,1407,2407,2556,2557 Alíquota do ICMS igual a 12% e o lançamento for diferente dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR" |
VlrCompraAtivo_17 | SE Natureza Sintética: 1406, 2406,1551,1552,1553,1554,1555,2551,2552,2553,2554,2555,3551,3553 e Alíquota do ICMS igual a 17% e o estado do lançamento for igual a "BA" ou o código da natureza iniciar com 3 ou 7 |
Filtro do Registro: Não Há
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | FIXO Informar "18" | |
Ano de Referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de Inscrição Estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
VlrCompraUso_17 | Compra Uso Consumo 17% - Bloqueado versão 2002 | Valor Fixo "0" |
VlrSaldoExportAnt | Valor Fixo "0" | |
VlrCreditoExportDireta | Valor Fixo "0" | |
VlrCreditoExportInDireta | Valor Fixo "0" | |
VlrCreditoPagtoICMS | Valor Fixo "0" | |
VlrCreditoTransferencia | Valor Fixo "0" | |
VlrCreditoTerceiros | Valor Fixo "0" |
Filtro do Registro: Dados do Contador da Filial de Geração
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "21" |
Ano de Referência da DMA |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
CRCContabilista |
CRC Contabilista | CRC do Contador |
UFCRCContabilista | UF CRC Contabilista | |
NomeContabilista | Nome Contabilista | Nome do Contador |
TipoLogradouro | Tipo Logradouro Contabilista | Logradouro do Contador |
DescricaoLogradouro | Descrição Logradouro Contabilista | Logradouro do Contador |
UF |
UF Contabilista | UF do Contador |
Filtro do Registro: Dados do Contador da Filial de Geração
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Automático | Valor Fixo "22" |
Ano de Referência da DMA |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Mês de referência da DMA | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
|
Número de inscrição estadual | Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
|
BairroContabilista |
Bairro Contabilista | Bairro do Contador |
NroLogradouroContabilista | Número Logradouro Contabilista | Número do Logradouro do Contador |
TelefoneContabilista | Telefone Contabilista | Telefone do Contador |
CEPContabilista | CEP Contabilista | CEP do Contador |
CodigoMunicipioContabilista | Código Município Contabilista | Código Município do Contador |
DescrMunicipioContabilista |
Descrição Munícipio Contabilista | Descrição do Munícipio do Contador |
Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada com Natureza Fiscal e UF do município de serviço igual a Bahia
Registro de Anexo Entrada da DMA |
||
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Tipo do Registro | Valor Fixo '30' |
Ano de Referência da DMA |
Ano Base |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
Mês de referência da DMA | Mês Base | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
Número de inscrição estadual | Inscrição Estadual |
Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
StatusES |
Status do Lançamento | 'E' = Entrada e 'S' = Saídas |
CodigoMunicipio | Código Município do Lançamento | DLAF.CodMunServ - Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia |
VlrBaseCalculo | Base de Calculo do Lançamento | DLAF.BaseRedICMS |
VlrIsentas | Valor Isentos do Lançamento | DLAF.IsentoICMS |
VlrOutras |
Valor Outros do Lançamento | DLAF.OutrosICMS |
Obrigação de Preenchimento da CS-DMA igual a:
Regime Especial de Escrituração Centralizado = 0
Inscrição Única = 1
Atividade de Transporte e Telecomunicações = 2
A última linha do registro 30 corresponde ao totalizador do arquivo.
O campo CodigoMunicipio do registro totalizador será gerado com valor fixo = 99994
Na tela de geração o campo Classificação de Municípios deve conter a Classificação correspondente a SEFAZ Bahia
Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Saída com Natureza Fiscal e UF do município de serviço igual a Bahia
Registro de Anexo Saída da DMA |
||
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Tipo do Registro | Valor Fixo '31' |
Ano de Referência da DMA |
Ano Base |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
Mês de referência da DMA | Mês Base | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
Número de inscrição estadual | Inscrição Estadual |
Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
StatusES |
Status do Lançamento | 'E' = Entrada e 'S' = Saídas |
CodigoMunicipio | Código Município do Lançamento | DLAF.CodMunServ - Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia. |
VlrBaseCalculo | Base de Calculo do Lançamento | DLAF.BaseRedICMS |
VlrIsentas | Valor Isentos do Lançamento | DLAF.IsentoICMS |
VlrOutras |
Valor Outros do Lançamento | DLAF.OutrosICMS |
Obrigação de Preenchimento da CS-DMA igual a:
Regime Especial de Escrituração Centralizado = 0
Inscrição Única = 1
Atividade de Transporte e Telecomunicações = 2
A última linha do registro 31 corresponde ao totalizador do arquivo.
O campo CodigoMunicipio do registro totalizador será gerado com valor fixo = 99994
Na tela de geração o campo Classificação de Municípios deve conter a Classificação correspondente a SEFAZ Bahia
Filtro do Registro: Lançamento com CFOP Fiscal, Status do Lançamento Fiscal Normal
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo do Registro | Tipo do Registro | Valor variável entre 40 e 92 |
Ano de Referência da DMA |
Ano Base |
Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
Mês de referência da DMA | Mês Base | Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina |
Número de inscrição estadual | Inscrição Estadual |
Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial |
VlrBaseCalculo |
Base de Calculo | DLAF.BaseRedICMS |
VlrIsentas |
Valor Isentos | DLAF.IsentoICMS |
VlrOutras | Valor Outros | DLAF.OutrosICMS |
Caso seja retornado um valor maior do que zero na consistência:
Consistências Registros 40/92
Detalhe Oper. Não Especificadas deve ser diferente de "Nenhum"
Naturezas que iniciam com 1 ou 5
SE
Naturezas Sintéticas: 1949 ou >= 1553 e <= 1555 ou >= 1905 e <= 1914 ou >= 1917 e <= 1926 e Tipo Op. Não Especifica:
Não Incidência | 1 |
---|---|
Industria | 2 |
Demonstração | 3 |
Amostra | 4 |
Suspensão ICMS | 5 |
Deposito | 7 |
Embalagens | 8 |
Brindes | 9 |
Não Dedutíveis | 10 |
SENÃO
SE
Naturezas Sintéticas: 1901, 1902 e Tipo Op .Não Especifica: Industria = 2
SENÃO SE
Naturezas Sintéticas: 1904, 1414, 1415 = 6
SE
Naturezas Sintéticas: 5554, 5555, 5929, 5932, 5949 ou >= 5905 e <= 5914 >= 5916 e <= 5926 e Tipo Op. Não Especifica:
Não Incidência | 27 |
---|---|
Industria | 28 |
Demonstração | 29 |
Amostra | 30 |
Suspensão ICMS | 31 |
Deposito | 33 |
Embalagens | 34 |
Brindes | 35 |
Não Dedutíveis | 36 |
SENÃO
SE
Naturezas Sintéticas: 5412, 5413, 5551, 5552, 5553, 5557, 5556 = 26
SENÃO SE
Naturezas Sintéticas: 5901, 5902, 5903 e Tipo Op. Não Especifica: Industria = 28
SENÃO SE
Naturezas Sintéticas: 5904, 5414, 5415 = 32
Naturezas que iniciam com 2 ou 6
SE
Naturezas Sintéticas: 2949 ou >= 2553 e <= 2555 ou >= 2905 e <= 2914 ou >= 2917 e <= 2925 e Tipo Op. Não Especifica:
Não Incidência | 11 |
---|---|
Industria | 12 |
Demonstração | 13 |
Amostra | 14 |
Suspensão ICMS | 15 |
Deposito | 17 |
Embalagens | 18 |
Brindes | 19 |
Não Dedutíveis | 20 |
SENÃO
SE
Naturezas Sintéticas: 2901, 2902 e Tipo Op. Não Especifica: Industria = 12
SENÃO SE
Naturezas Sintéticas: 2904, 2414, 2415 = 16
SE
Naturezas Sintéticas: 6412, 6413, 6551, 6552, 6553, 6557, 6556 = 37
SENÃO SE
Naturezas Sintéticas: 6554, 6555, 6929, 6932, 6949 ou >= 6905 e <= 6914 ou >= 6917 e <= 6925 e Tipo Op. Não Especifica:
Não Incidência | 38 |
---|---|
Industria | 39 |
Demonstração | 40 |
Amostra | 41 |
Suspensão ICMS | 42 |
Deposito | 44 |
Embalagens | 45 |
Brindes | 46 |
Não Dedutíveis | 47 |
SENÃO
SE
Naturezas Sintéticas: 6551, 6552, 6557, 6555, 6556 = 37
SENÃO SE
Naturezas Sintéticas: 6901, 6902, 6903 e Tipo Op. Não Especifica = Industria = 28
SENÃO SE
Naturezas Sintéticas: 6904, 6414, 6415 = 43
Naturezas que iniciam com 3 ou 7
SE
Naturezas Sintéticas: 3553, 3930, 3949 e Tipo Op. Não Especifica:
Não Incidência | 21 |
---|---|
Industria | 22 |
Amostra | 24 |
Suspensão ICMS | 23 |
Não Dedutíveis | 25 |
SE
Naturezas Sintéticas: 7930, 7949 e Tipo Op. Não Especifica:
Não Incidência | 49 |
---|---|
Industria | 50 |
Amostra | 52 |
Suspensão ICMS | 51 |
Não Dedutíveis | 53 |
Conforme orientações da DMA-BA
REGRISTO | TIPO | DESCRIÇÃO |
---|---|---|
40 | Entradas do Estado | OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 1.99, EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo; |
41 | Entradas do Estado | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99; |
42 | Entradas do Estado | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 1.99 |
43 | Entradas do Estado | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 1.99 |
44 | Entradas do Estado | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 1.99 |
45 | Entradas do Estado | REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 1.95 e 1,96 |
46 | Entradas do Estado | REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 1.99 |
47 | Entradas do Estado | REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, 1.99 |
48 | Entradas do Estado | OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 1.99 |
49 | Entradas do Estado | OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 1.99 |
50 | Entradas de Outras Unidades da Federação | TIPO 50 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 2.99, EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo |
51 | Entradas de Outras Unidades da Federação | TIPO 51 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 2.93 e 2.94 e 2.99 |
52 | Entradas de Outras Unidades da Federação | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 2.99 |
53 | Entradas de Outras Unidades da Federação | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 2.99 |
54 | Entradas de Outras Unidades da Federação | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 2.99 |
55 | Entradas de Outras Unidades da Federação | REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 2.95 e 2.96 |
56 | Entradas de Outras Unidades da Federação | REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 2.99 |
57 | Entradas de Outras Unidades da Federação | REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 2.99 |
58 | Entradas de Outras Unidades da Federação | OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 2.99 |
59 | Entradas de Outras Unidades da Federação | OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 2.99 |
60 | Entradas do Exterior | OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo |
61 | Entradas do Exterior | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP 3.99 |
62 | Entradas do Exterior | TIPO 62 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP 3.99 |
63 | Entradas do Exterior | OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP 3.99 |
64 | Entradas do Exterior | OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 3.94 e 3.99 |
65 | Saídas para Outras Unidades da Federação | VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP 5.91, 5.92 e 5.95 |
66 | Saídas para o Estado | OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 5.99. EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo |
67 | Saídas para o Estado | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 5.93, 5.94 e 5.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO |
68 | Saídas para o Estado | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 5.99 |
69 | Saídas para o Estado | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 5.99 |
70 | Saídas para o Estado | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 5.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO |
71 | Saídas para o Estado | REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 5.96 e 5.97 |
72 | Saídas para o Estado | REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 5.99 |
73 | Saídas para o Estado | REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 5.99 |
74 | Saídas para o Estado | OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 5.99 |
75 | Saídas para o Estado | OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 5.99 |
76 | Saídas para Outras Unidades da Federação | VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP 6.91, 6.92 e 6.95 |
77 | Saídas para Outras Unidades da Federação | OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 6.99. EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo |
78 | Saídas para Outras Unidades da Federação | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 6.93, 6.94 e 6.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO |
79 | Saídas para Outras Unidades da Federação | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 6.99 |
80 | Saídas para Outras Unidades da Federação | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 6.99 |
81 | Saídas para Outras Unidades da Federação | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 6.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO |
82 | Saídas para Outras Unidades da Federação | REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 6.96 e 6.97 |
83 | Saídas para Outras Unidades da Federação | REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 6.99 |
84 | Saídas para Outras Unidades da Federação | REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 6.99 |
85 | Saídas para Outras Unidades da Federação | OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 6.99 |
86 | Saídas para Outras Unidades da Federação | OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 6.99 |
87 | Saídas para o exterior | VENDA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP 7.99 |
88 | Saídas para o exterior | OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 7.99. EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo |
89 | Saídas para o exterior | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 7.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 7.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO |
90 | Saídas para o exterior | OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 7.99, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 7.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO |
91 | Saídas para o exterior | OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP 7.99 |
92 | Saídas para o exterior | OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 7.99 |
Conforme orientações da DMA-BA
Do Estado | Vigência 31.12.2002 | Vigência a partir de 01.01.2003 |
Compras | 1.11 a 1.14, 1.71, 1.72 e 1.86 | 1.101, 1.102, 1.111, 1.113, 1.116 a 1.118, 1.120 a 1.122 , 1.124 a 1.126 , 1.401 , 1.403 e 1.501 |
Transferências | 1.21 a 1.24, 1.75 e 1.76 | 1.151 a 1.154 , 1.408 e 1.409 |
Devoluções/Anulações | 1.31 a 1.34, 1.77 e 1.78 | 1.201 a 1.209 , 1.410 , 1.411 , 1.503 e 1.504 |
Energia Elétrica | 1.41 a 1.46 | 1.251 a 1.257 |
Comunicações | 1.51 a 1.55 | 1.301 a 1.306 |
Transporte | 1.61 a 1.65 | 1.351 a 1.356 |
Ativo Imobilizado | 1.73, 1.91 e 1.92 | 1.406 , 1.551 e 1.552 |
Material de Uso e Consumo | 1.74, 1.97 e 1.98 | 1.407, 1.556 e 1.557 |
Outras | 1.81, 1.82, 1.93 a 1.99 | 1.414, 1.415, 1.451, 1.452, 1.553 a 1.555,1.901 a 1.926 e 1.949 |
De Outras UF | Vigência 31.12.2002 | Vigência a partir de 01.01.2003 |
Compras | 2.11 a 2.15, 2.71, 2.72 e 2.86 | 2.101 , 2.102, 2.111, 2.113, 2.116 a 2.118, 2.120 a 2.122, 2.124 a 2.126, 2.401, 2.403 e 2.501 |
Transferências | 2.21 a 2.24, 2.75 e 2.76 | 2.151 a 2.154, 2.408 e 2.409 |
Devoluções/Anulações | 2.31 a 2.35, 2.77 e 2.78 | 2.201 a 2.209, 2.410, 2.411, 2.503 e 2.504 |
Energia Elétrica | 2.41 a 2.46 | 2.251 a 2.257 |
Comunicações | 2.51 a 2.55 | 2.301 a 2.306 |
Transporte | 2.61 a 2.65 | 2.351 a 2.356 |
Ativo Imobilizado | 2.73, 2.91 e 2.92 | 2.406, 2551 e 2552 |
Material de Uso e Consumo | 2.74, 2.97 e 2.98 | 2.407, 2.556 e 2.557 |
Outras | 2.93 a 2.96 e 2.99 | 2.414, 2.415, 2.553 a 2.555, 2.901 a 2.925 e 2.949 |
Exterior | Vigência 31.12.2002 | Vigência a partir de 01.01.2003 |
Compras | 3.11 a 3.13 | 3,101, 3.102, 3.126 e 3.127 |
Devoluções/Anulações | 3.21 a 3.24 | 3.201, 3.202, 3.205 a 3.207, 3.211 e 3.503 |
Energia Elétrica/Comunicações/Transportes | 3.31, 3.41, 3.51 a 3.54 | 3.251, 3.301, 3.351 a 3.356 |
Ativo Imobilizado | 3.91 | 3.551 |
Material de Uso e Consumo | 3.97 | 3.556 |
Outras | 3.94 e 3.99 | 3.553, 3.930, 3.949 |
Do Estado | Vigência 31.12.2002 | Vigência a partir de 01.01.2003 |
Vendas | 5.11 a 5.17, 5.71 a 5.74, 5.86 e 5.87 | 5.101 a 5.106, 5.109 a 5.120, 5.122 a 5.125, 5.401 a 5.403, 5.405, 5.501 e 5.502 |
Transferências | 5.21 a 5.26, 5.75 e 5.76 | 5.151 a 5.153, 5.155, 5.156, 5.408 e 5.409 |
Devoluções/Anulações | 5.31 a 5.34, 5.77, 5.78, 5.88 e 5.89 | 5.201, 5.202, 5.205 a 5.210, 5.410, 5.411 e 5.503 |
Energia Elétrica | 5.41 a 5.46 | 5.251 a 5.258 |
Comunicações | 5.51 a 5.53 | 5.301 a 5.307 |
Transporte | 5.61 a 5.63 | 5.351 a 5.357 |
Outras | 5.81, 5.91 a 5.97e 5.99 | 5.412 a 5.415, 5.451, 5.551 a 5.557, 5.901 a 5.929, 5.931, 5.932 e 5.949 |
De Outras UF | Vigência 31.12.2002 | Vigência a partir de 01.01.2003 |
Vendas | 6.11 a 6.19, 6.71 a 6.74, 6.86 e 6.87 | 6.101 a 6.120, 6.122 a 6.125, 6.401 a 6.404, 6.501, 6.502 |
Transferências | 6.21 a 6.26, 6.75 e 6.76 | 6.151 a 6.153, 6.155, 6.156, 6.408 e 6.409 |
Devoluções/Anulações | 6.31 a 6.35, 6.77, 6.78, 6.88 e 6.89 | 6.201, 6.202, 6.205 a 6.210, 6.410, 6.411e 6.503 |
Energia Elétrica | 6.41 a 6.45 | 6.251 a 6.258 |
Comunicações | 6.51 a 6.53 | 6.301 a 6.307 |
Transporte | 6.61 a 6.63 | 6.351 a 6.357 |
Outras | 6.91 a 6.97e 6.99 | 6.412 a 6.415, 6.551 a 6.557, 6.901 a 6.925, 6.929, 6.931, 6.932 e 6.949 |
Exterior | Vigência 31.12.2002 | Vigência a partir de 01.01.2003 |
Vendas | 7.11, 7.12, 7.16 e 7.17 | 7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.501 |
Devoluções/Anulações | 7.31 a 7.34 | 7.201, 7.202, 7.205 a 7.207, 7.210 e 7.211 |
Energia Elétrica/Comunicações/Transportes | 7.41, 7.51 e 7.61 | 7.251, 7.301 e 7.358 |
Outras | 7.99 | 7.551, 7.553, 7.556, 7.930 e 7.949 |
Filtro do Registro: Não Há
CAMPOS |
DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
Tipo |
Tipo do Registro | Valor Fixo = 99 |
QtdeDMA |
Quantidade de DMA existente no arquivo, ou seja, de registro tipo 01 |
Valor Fixo = 1 |
Informações
Disponível a partir da biblioteca 12.1.32