Automatismo de Lançamentos (Lalur Parte B)

Automatismos na constituição de saldo na conta da Parte B do Lalur e na utilização de saldo da conta da Parte B do Lalur na apuração do lucro real.
A constituição de saldo em conta da Parte B do Lalur para posterior adição ou exclusão, seja em conta existente ou em nova conta, pode ser proveniente de lançamentos de adição e/ou exclusão realizados na Parte A do Lalur.

Regras
Se o valor a ser controlado na Parte B for proveniente de uma Adição na Parte A  - A conta da Parte B terá natureza de "Exclusão".

• Se o valor a ser controlado na Parte B for proveniente de uma Exclusão na Parte A - A conta da parte B terá Natureza de "Adição".
• Se for referente à Prejuízo apurado no período - A conta da parte B terá Natureza de "Prejuízo Fiscal".

Nota! Neste caso, é preciso identificar o Código do lançamento (tabela dinâmica do Registro M300/M350 da ECF) que originou a conta da Parte B.

Conta da Parte B do Lalur

Menu: RM\Gestão Fiscal\Obrigações Principais\Lalur Parte B\Contas\Anexos\Informações Fiscais
Foi criado o anexo Informações Fiscais e incluído neste anexo o campo "CNPJ da pessoa jurídica relacionada

CNPJ da pessoa jurídica relacionada: Neste campo deve ser informado o CNPJ da outra pessoa jurídica envolvida no evento que originou a conta, por exemplo, CNPJ da investida, da antecessora, etc. Esse campo será utilizado para gerar o campo 11 do Registro M010: "CNPJ_SIT_ESP - CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta".

Menu: RM\Gestão Fiscal\Obrigações Principais\Lalur Parte B\Contas\Pasta Tributos\
Inclusão de novo campo no cadastro:

Código da Tabela Dinâmica da ECF (pasta Tributos): Este campo terá lookup para o Cadastro da Tabela Dinâmica da ECF. Deve ser informado nesse campo o código do lançamento na parte A do e-Lalur e/ou do e-Lacs que deu origem à conta.
Essa informação será utilizada para gerar os campos 5 (Código do Lançamento de origem) e 6 (Descrição do lançamento de origem) do Registro M010 - IDENTIFICAÇÃO DA CONTA NA PARTE B DO e-LALUR E DO e-LACS na rotina da ECF.

Lançamentos da Parte B do Lalur

Menu: RM\Gestão Fiscal\Obrigações Principais\Lalur Parte B\Lançamentos\Pasta Processos Judiciais e Administrativos\
Criar Anexo no Lançamento da Parte B do Lalur com lookup para o Cadastro de Processo Judicial e Administrativo onde o usuário deverá informar todos os processos judiciais ou administrativos que embasaram movimentações na parte B do e-Lalur ou do e-Lacs com tratamento diverso das regras fiscais. Cada processo associado ao Lançamento deve gerar um Registro M415 na ECF.
Importante! Esse Anexo deve ser utilizado apenas para os valores que NÃO afetam a Parte A, ou seja, somente para deduções\compensações do tributo. Nos demais casos, adições, exclusões e compensação de prejuízo, o Processo Judicial/Administrativo deve ser informado no Item Tributário, dentro do Evento Tributário.

Recurso "Replicar lançamento para a CSLL"
Ao salvar o lançamento na conta da Parte B para o tributo do Tipo "IRPJ", perguntar ao usuário se ele deseja replicar o lançamento para o tributo do Tipo "CSLL". 
O usuário respondendo "Sim" o sistema deve criar outro lançamento com os mesmos dados alterando apenas o Tributo. 
Importante! Esse recurso só existi inclusão. Na edição não deve ser apresentado para evitar duplicidade de lançamentos.