Operações das Instituições Financeiras, Seguradoras, Previdência Privada e Planos de Saúde

Origem dos Dados

A escrituração do Bloco I só é de natureza obrigatória em relação aos fatos ocorridos a partir de 01 de Janeiro de 2014, conforme disposto na IN RFB Nº 1.387, de 2013. Somente será gerado para os clientes que possuem integração com o produto TOTVS Gestão Contábil, onde serão considerados os valores para a geração do registro do bloco.

Parametrizações necessárias

Para a correta geração das informações das Instituições Financeiras, Seguradoras, Previdência Privada e Planos de Saúde, deverão ter cadastradas todas as contas contábeis cadastradas no Plano de Contas do produto TOTVS Gestão Contábil e com todas as informações relevantes para sua correta geração do Bloco I.
Além dos lançamentos contábeis, deverão ser informados os respectivos dados de acordo com a obrigatoriedade do contribuinte na criação do processo através do produto Gestão Fiscal.
Para a criação do processo acesse Opções | Parâmetros | Processos.
Selecione o processo EFD PIS/COFINS e clique no botão Grupos e Subgrupos.
Selecione Bloco I – na parte esquerda da tela e dê um duplo clique no processo que será apresentada na parte direita da tela para o registro ser aberto para edição.
Em seguida acesse a guia Tributos. Nesta guia deverão ser incluídos os tributos PIS e COFINS e as respectivas CST. Além disso deve ser informado o Código da Natureza da Receita para geração dos registros M410 e M810.
Na guia Contas deve ser criado um Filtro de Conta Contábil onde deve ser selecionados os seguintes dados:

• Conta Contábil: Selecione as Contas Contábeis do plano de contas cadastro no TOTVS Gestão Contábil.
• Tipo: Faturamento ou Receita Bruta, Deduções e Exclusões de Caráter Geral e Deduções e Exclusões de Caráter Específico
• Tipo de Totalização da Conta: Informe que tipo de totalização que será feita com base Contas Contábeis, ou seja, o que será considerado para totalização e composição dos Campos (Faturamento ou Receita Bruta\Deduções e Exclusões de Caráter Geral\ Deduções e Exclusões).
• Código do Tipo de Detalhamento: Neste campo deve ser informado os códigos válidos de acordo com as Tabelas "7.1.1. - Composição das Receitas" e/ou Tabela "7.1.2 - Composição das Deduções e Exclusões", informação necessária para a geração do registro I200
• Código da Visão Analítica/Referenciada: Neste campo deve ser informado os códigos conforme as Tabelas "7.1.3 - Receitas" e/ou "7.1.4-Deduções e Exclusões", informações necessárias para a geração do registro I300.

Sub Pasta Histórico Padrão/Fechamento: Nesta pasta poderá ser definido os Históricos Padrão que deverão ser desconsiderados no cálculo dos valores, sendo que o Histórico Padrão mais correto a serem utilizados e o do tipo "Fechamento".
Observação: Deve ser selecionada a opção 3-Atividade Financeira no campo Indicador da Atividade Preponderante no processo da geração do arquivo, onde o sistema irá desabilitar os registros dos Blocos A, C, D e F que são específicos para a escrituração das receitas pelas PJ em geral e assim habilitando somente os registros do Bloco I de todas as operações geradoras de receitas tributáveis ou não.

Arquivo Gerado

• Neste Bloco temos as seguintes opções de geração:
• Contabilização Centralizada na Filial Matriz.
• Descentralizada que é detalhada por Filial.

Neste primeiro momento o sistema gera somente da forma Descentralizada, onde o arquivo dever ser gerado na filial Matriz detalhando as informações por Filiais.
Observação: Futuramente vamos disponibilizar a opção "Contabilização Centralizada na Filial Matriz" de forma que seja possível o usuário escolher a forma desejada de geração.