Atualização Leiaute EFD ICMS/IPI para versão 013.
Características do Requisito
Linha de Produto: | Protheus | ||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||
Módulo: | Fiscal | ||||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||||
Cadastros Iniciais: | Cadastro de informações Adicionais dos itens do documento fiscal. FIS0100 Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal Códigos de Reflexos FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração | ||||||||||||
Parâmetro(s): |
| ||||||||||||
Ponto de Entrada: | |||||||||||||
Tickets relacionados | 3599071 | ||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DSERFIS1-8229 | ||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | SF4, SFT, SF3, F2Y | ||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos | ||||||||||||
Pacote: | Para inclusão do novo processo será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial disponibilizado no link: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/706704 Para mais informações: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR É importante estar com dicionário de dados atualizado conforme portal de cliente. |
Descrição
Realizado atualização do arquivo magnético EFD ICMS/IPI para o leiaute 013 que entra em vigor a partir de janeiro de 2019.
Principais alterações
Inclusão do Bloco B - Apuração do ISS (Sefaz DF)
Incluído apenas os registro de abertura e encerramento. O Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF.
A Unidade Federativa informa que a obrigatoriedade está prevista para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2019.
Maiores informações em:
https://www2.agencianet.fazenda.df.gov.br/Atendimento/SAC#/Home na opção I
Selecionar: ICMS ou ISS
Assunto: Escrituração Fiscal Digital- EFD-ICMS IPI – Sped
Tipo de atendimento: EFD-ICMS IPI – Sped – Dúvidas/Informações
Inclusão do Campo 38 no Registro C170
Inclusão no registro 1010 dos campos 11, 12 e 13
Inclusão dos Registros C177, 1960, 1970, 1975 e 1980
Inclusão dos Registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302
Inclusão Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)
Manual SPED FISCAL
Importante
(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)
Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:
- Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
- Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
- Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
- Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
- O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
---|
- Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
- Clique em OK para continuar.
- Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
- Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela. - Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
- Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
- Clique em OK para encerrar o processamento.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR
Atualizações do Compatibilizador
SIX - Índices Atualizações do compatibilizador
- Tabela F2Y– Inf. Adic. dos Itens do Doc.
Índice | F2Y |
Ordem | 1 |
Chave | F2Y_FILIAL+F2Y_CODAJU+DTOS(F2Y_DTINI) |
Descrição | Filial+Codigo+Data Inicio |
Mostra Pesq. | Sim |
SX2 - Tabela
- Tabela F2Y– Inf. Adic. dos Itens do Doc.
Chave | Nome | Unico |
---|---|---|
F2Y | Inf. Adic. dos Itens do Doc. | F2Y_FILIAL+F2Y_CODAJU+DTOS(F2Y_DTINI) |
SX3 – Campos
Campo | F2Y_FILIAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Título | Filial |
Descrição | Filial do Sistema |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Contexto | Real |
Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial |
Ordem | 01 |
Campo | F2Y_CODAJU |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Codigo |
Descrição | Código |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Ordem | 02 |
Campo | F2Y_DESCR |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 254 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Desc.Complem |
Descrição | Desc.Complem |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Ordem | 03 |
Campo | F2Y_VERSAO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Versao |
Descrição | Versao |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
Ordem | 04 |
Campo | F2Y_DTINI |
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Título | Data Inicio |
Descrição | Data Inicio |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 05 |
Campo | F2Y_DTFIM |
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Título | Data Fim |
Descrição | Data Fim |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 06 |
Campo | F4_INFITEM |
Tipo | caractere |
Tamanho | 8 |
Título | Inf. item |
Descrição | Inf. Adicionais do item |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Validação | Vazio() .Or. ExistCpo('F2Y') |
Consulta padrão | F2Y |
Campo | S0_INFITEM |
Tipo | caractere |
Tamanho | 8 |
Título | Inf. item |
Descrição | Inf. Adicionais do item |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Validação | Vazio() .Or. ExistCpo('F2Y') |
Consulta padrão | F2Y |
Campo | CD0_FCPST |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 3 |
Formato | @E 9,999,999,999.999 |
Título | Val. FCP ST |
Descrição | Valor Unitário FCP ST |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Validação | Positivo() |
Help: | Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST |
SXB - Consulta Padrão
Consulta: F2Y - Inf. Adic. do item
Alias | F2Y |
Tipo | 1- Consulta |
Sequência | 01 |
Coluna | DB |
Descrição | Inf. Adic. do item |
Contêm | F2Y |
Alias | F2Y |
Tipo | 2- Ordens |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | CODIGO |
Alias | F2Y |
Tipo | 3- Cad. Novo |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Cadastra Novo |
Contêm | 01 |
Alias | F2Y |
Tipo | 4- Colunas |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | CODIGO |
Contêm | F2Y_CODAJU |
Alias | F2Y |
Tipo | 4- Colunas |
Sequência | 01 |
Coluna | 02 |
Descrição | DESCRICAO |
Contêm | F2Y_DESCR |
Alias | F2Y |
Tipo | 5- Retorno |
Sequência | 01 |
Contêm | F2Y->F2Y_CODAJU |
SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável: | Descrição |
---|---|
Nome da Variável | MV_SPDPROD |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | {{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}} |
Descrição | Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980 |
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do modulo SIGAFIS, conforme instruções a seguir:
Menu | Atualizações |
Submenu | Sped |
Nome da Rotina | Inf. Adic. dos Itens do Doc. |
Programa | FISA157 |
Módulo | SIGAFIS |
Tabela | F2Y |
Procedimento para Utilização
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Itens/Pastas |
Descrição |
Nome da Variável |
MV_SPDPROD |
Tipo |
Caracter |
Conteúdo |
{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}} |
Descrição |
Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980 |
Exemplo |
{{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}} |
Importante
Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_SPDPROD seja informado da seguinte maneira:
{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }
Onde:
1º Campo se referente livro referente a sub-apuração
2º Campo Indicador da sub-apuração por tipo de benefício (conforme tabela 4.7.1)
3° Campo Informe qual Registro GIAF se refere esta sub-apuração, com as opções:
- 1 Para registro 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)
- 3 Para registro 1970: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)
- 4 Para registro 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)
Logo se existirem 5 sub-apurações é necessário preencher os três no parâmetros citados:
Exemplo: {{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}
Onde:
{"2","03","1"} – Se refere ao 2º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1
{"3","04","1"} – Se refere ao 3º livro de Sub-apuração, no qual ‘04’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1
{"4","05","1"} – Se refere ao 4º livro de Sub-apuração, no qual ‘05’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1
{"5","02","4"} – Se refere ao 5º livro de Sub-apuração, no qual ‘02’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘4’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 4
{"6","03","3"} – Se refere ao 6º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘3’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 3
Importante
Na Wizard da rotina SPED FISCAL, em informações do bloco 1 registro 1010, altere as perguntas abaixo:
Gera Registro 1960 - GIAF 1? - Indica se será gerado registros 1960.
Gera Registros 1970 e 1975 - GIAF 3? - Indica se são gerados registros 1970 e 1975.
Gera Registro 1980 - GIAF 4? - Indica se será gerado registro 1980.
Registros Incluídos
Registro tipo 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)
Registro tipo 1970 e 1975: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)
Registro tipo 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)
Registro C176: Ressarcimento De ICMS e Fundo De Combate À Pobreza (FCP) Em Operações Com Substituição Tributária (Código 01, 55)
RESST - Ressarcimento de ICMS-ST - Fiscal - P12
Leiaute EFD ICMS IPI - Leiaute 13 de 2019 incluiu novo campo:
Nº | Campo | Descrição |
---|---|---|
27 | VL_UNIT_RES_FC P_ST | Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST |
Dica Importante
Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP
Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e valor recolhido deve estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.
Na entrada da nota no sistema devem ser preenchidos manualmente os campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.)com valor calculado e recolhido anteriormente. Dessa forma, a rotina de Apuração de Ressarcimento de ICMS ST (FISA132) utiliza este campo para compor o valor do FECP e preencher campo CD0_FCPST (Valor Unitário FCP ST)
Registro C177 - Complemento de Item – Outras informações
FIS0100 Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal
Os códigos referentes as Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal são automaticamente importados para a tabela F2Y - Inf. Adic. de ítems del Doc., quando é executado o compatibilizador IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).
Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.6, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente, portanto previamente baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.
É importante observar que alguns estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.
Para verificar a lista completa dos lançamentos e os estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.
- F2Y – Publicada no site do SPED como tabela: 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.
Importante
Para importação correta na tabela F2Y deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.6 para TABELA56.txt
Após a importação desses códigos, acesse a rotina de Cadastro de Tipos de Ent/Saida (MATA080), e informe no campo Inf. item (F4_INFITEM) o código referente a tabela 5.6.
Ao Processar o arquivo SPED FISCAL será apresentado o registro C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55)
Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)
Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.
Leiaute EFD ICMS IPI - Leiaute 13 de 2019 incluiu novo Registro:
Nº | Campo | Descrição |
---|---|---|
1 | REG |
Texto fixo contendo "C191" |
2 | VL_FCP_OP | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS |
3 | VL_FCP_ST | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. |
4 | VL_FCP_RET | Valor relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente nas operações com Substituição Tributárias, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS |
Importante
Para gerar registro é necessário processar arquivo SPED Fiscal a partir de janeiro de 2019 e habilitar na wizard SPED FISCAL, na Guia "Parâmetros para geração" a pergunta "Gera Registro C191 - FECP":
Composição do registro:
Campo 1 - VL_FCP_OP é gerado com valor do campo FT_VALFECP (Valor FECP)
Campo 2 - VL_FCP_ST é gerado com valor do campo FT_VFECPST (Valor FECP ST)
Campo 3 - VL_FCP_RET é gerado com valor do campo FT_VFCPANT (Vlr. FCP Ant)
Dica Importante
Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP
Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e o valor recolhido devem estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.
Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos manualmente os campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.) com valor calculado e recolhido anteriormente.
Bloco K é o bloco da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) que substitui a forma de emissão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque de manual para digital. Esta obrigatoriedade é válida para indústrias ou empresas equiparadas a indústrias e atacadistas. Ele vem solicitar mais um leque de informações, que vão do saldo em estoque, perdas no processo produtivo, substituição de insumos até o produto acabado, abrangendo os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros. Diferente do Bloco H (Registro de Inventário), que a entrega ocorre uma vez ao ano ou a critério da UF, a entrega das informações do Bloco K é mensal.
Importante
Na wizard SPED FISCAL foi incluída pergunta:
Reprocessa histórico do Bloco K - Informe 1 = SIM para reprocessar histórico do bloco K ou 2 = Não para utilizar histórico já processado para este período anteriormente.
Informações
Registro K290: Produção Conjunta – Ordem De Produção
Este registro tem o objetivo de informar a ordem de produção relativa à produção conjunta.
Registro K291: Produção Conjunta – Itens Produzidos
Este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo tipo_item do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo tipo_item do registro 0200), originados de produção conjunta, inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda.
Registro K292: Produção Conjunta – Insumos Consumidos
Este registro tem o objetivo de informar o consumo de insumo/componente no processo produtivo, relativo à produção conjunta.
Registro K300: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros
Este registro tem o objetivo de informar a data de reconhecimento da produção ocorrida em terceiro, relativa à produção conjunta. entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um mesmo processo.
Registro K301: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos
Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, originados de produção conjunta
Registro K302: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Insumos Consumidos
Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, relativo a produção conjunta.
Ponto de Entrada
Ponto de entrada para Processar bloco K