DMANFISLGX-5971 DT Sped Contribuições - Registros C100 e C500 NF Modelo 55 de Energia Elétrica - LIVRE

Segmento:

Manufatura

Função:

OBF0110 - Escrituração Fiscal Digital

Solução/Implementação:

Conforme guia prático do EFD ICMS IPI, somente as notas fiscais com modelo '06', '28' e '29' podem ser escrituradas no registro C500. Ou seja, as notas fiscais do modelo '55' deverão ser escrituradas no registro C100, mesmo que referentes a energia elétrica.

Já o guia prático do EFD Contribuições recomenda ao contribuinte escriturar os documentos relativos à aquisição de energia, sejam por notas fiscais modelo 06 ou 55, no registro C500, pois este é o registro próprio para apresentação.

Desta forma, foi alterado o programa OBF0110 para escriturar as notas fiscais de modelo 55 referente a energia elétrica, fornecimento de água canaliza ou fornecimento de gás no registro C100 do EFD ICMS IPI e não mais no registro C500. No EFD Contribuições, esses tipos de nota fiscal continuarão sendo escrituradas no registro C500.

Para a rotina proceder com a geração do arquivo conforme citado acima, se faz necessária prévia configuração dos grupos fiscais no programa VDP10005 (Grupos Fiscais), indicando qual o grupo fiscal e CFOPs referente a Entradas de Energia Elétrica.