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OF0174 - Apuração Ressarcimento ICMS ST - SP

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MOF - Obrigações Fiscais

Função:

OF0174 - Apuração Ressarcimento ICMS ST - SP

Situação/Requisito:

Situação 1: Ao processar o programa OF0174 quando o item não possui saldo no período anterior o sistema está desprezando o registro da primeira entrada, desta forma, o sistema acusa a inconsistência e considera valor Qtd Saldo (22) E Vl ICMS Unit Saldo (23) valores negativos.

Situação 2
: A coluna “Vl Confr ICMS Efet Saída (20)” deve ser gerada apenas quando o Código do Enquadramento legal for:
1 - Saída a consumidor ou usuário final, conforme artigo 269 inciso I do RICMS/00.
3 - Saída ou saída subsequente amparada com isenção ou não incidência, conforme artigo 269 inciso III do RICMS/00.

Situação 3: O programa OF0174 não está considerando corretamente as devoluções de venda, o Valor do Saldo e respectivamente os valores de Ressarcimento, Complemento e Crédito da Operação Própria (quando houver) devem ser estornados.

Situação 4: As colunas 'Vl ICMS Unit Saldo (23)' e 'Vl ICMS Unit Suportado (14)'  estão sendo geradas no relatório de conferência com 2 decimais, onde acaba ocorrendo o arredondamento de valores.

Situação 5:  Para Devoluções de Vendas, cuja a NF de Venda Original teve como Enquadramento Legal "4", deve efetuar o estorno na coluna 12 - Vl ICMS Tot Suportado para retornar o valor total do saldo na coluna "Vl Total Saldo (24)". 

Situação 6: Não gerar os valores do ICMS Próprio e ICMS ST para Notas de Devoluções de Vendas.

Solução/Implementação:

Solução 1: Foi alterado o programa para quando o item não possuir saldo no período anterior, para que passe a considerar corretamente a quantidade do registro da primeira entrada, dessa forma gerando corretamente as colunas "Qtd Saldo (22)" e "Vl ICMS Unit Saldo (23)".

Solução 2: Foi alterado o programa para gerar a coluna "Vl Confr ICMS Efet Saída (20)" apenas quando o código do enquadramento legal for:
1 - Saída a consumidor ou usuário final, conforme artigo 269 inciso I do RICMS/00.
3 - Saída ou saída subsequente amparada com isenção ou não incidência, conforme artigo 269 inciso III do RICMS/00.

Solução 3: O programa OF0174 foi alterado para tratar as devoluções de venda, estornando também o Valor do Saldo e respectivamente os valores de Ressarcimento, Complemento e Crédito da Operação Própria (quando houver).
Com esta alteração será gerada uma nova aba "Devol. Vendas" no relatório de conferência, que auxiliará na identificação das notas de devoluções de venda, relacionando a venda original.
Alterado também para gerar as colunas 'Vl ICMS Unit Saldo (23)' e 'Vl ICMS Unit Suportado (14)' com 5 decimais.

Situação 4: Foi alterado o programa para gerar as colunas 'Vl ICMS Unit Saldo (23)' e 'Vl ICMS Unit Suportado (14)' com 5 decimais.

Situação 5:  Para Devoluções de Vendas, cuja a NF de Venda Original teve como Enquadramento Legal "4", deve efetuar o estorno na coluna 12 - Vl ICMS Tot Suportado para retornar o valor total do saldo na coluna "Vl Total Saldo (24)". 
O valor que a ser preenchido na coluna 12 será o cálculo do Vl ICMS Unit Saldo (23)* X Quantidade destacada na devolução.
*O Vl ICMS Unit Saldo (23) será correspondente a NF de venda original, caso não seja encontrada na competência da CAT42 será considerado o valor da Entrada/Compra mais recente.

Situação 6: Foi alterado o programa para não gerar os valores do ICMS Próprio e ICMS ST para Notas de Devoluções de Vendas.
Para as notas de devoluções de vendas não será preenchido valores nas colunas Vl Base ICMS Próprio, Alíq ICMS Próprio, Vl ICMS Próprio, Vl Base ICMS ST , Alíq ICMS ST, Vl ICMS ST.

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Requisito:

DMANFISDTS-7649