01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
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Segmento: | RH |
Módulo: | SIGAGPE |
Função: | GPEXUSUA, GPEXIDC, GPEXIDC1 |
Ticket: | 4765128 |
Issue: | DRHPAG-23075 |
Pacote: | 12.1.17 https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=745453 12.1.23 https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=745454 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao calcular complemento 13º do tipo desconto (Id 0348), o sistema gera as bases de INSS/FGTS negativas e consequentemente estes valores são levados no S-1200, porém o RET não aceita valores negativos.
03. SOLUÇÃO
No caso de complemento negativo de 13o salário devido a perda de avos por exemplo e com o parâmetro MV_DF13NEG = 'S' e P_CCOMP13 = 'S', são geradas verbas negativas de INSS, IR e FGTS, para que isso não ocorra foram criados novos Identificadores de cálculos para gerar esses valores como base e no caso do IR e INSS como provento para o funcionário.
Realizamos consultoria jurídica a respeito e tivemos um retorno sobre a devolução do INSS em folha ao funcionário, cabendo à empresa posterior pedido de ressarcimento através do PERD/COMP.
Para que o sistema acate essa nova configuração basta cadastrar novas verbas para os Id's abaixo, é preciso que todos eles tenham verbas relacionadas, caso contrário o sistema continuará gerando as verbas originais com valores negativos.
ID referência | Descrição | Novo ID | Tipo | Cód. Inc. CP | Cód. Inc. FGTS | Cód. Inc. IRRF | Observação |
0070 | Inss 13 devolução | 1672 | Provento | 12 | 12 | 12 | |
0019 | Base Inss 13 devolução | 1673 | Base (Provento) | 00 | 00 | 00 | |
0071 | Ir 13 devolução | 1674 | Provento | 12 | 12 | 12 | ID desativado. |
0027 | Base Ir 13 devolução | 1675 | Base (Provento) | 00 | 00 | 00 | ID desativado. |
0109 | FGTS 13 devolução | 1676 | Base (Desconto) | 00 | 00 | 00 | |
0108 | Base FGTS 13 devolução | 1677 | Base (Desconto) | 00 | 00 | 00 | |
0020 | Base Inss 13 Acima devolução | 1678 | Base (Provento) | 00 | 00 | 00 |
Importante
As incidências de e-Social das verbas são apenas sugestões, pois a orientação do e-Social pode mudar com frequência, o usuário precisa analisar em seu ambiente, as verbas que compõe ou não as bases de IR, INSS e FGTS e configurar as incidências para o e-Social de acordo.
Os Ids 1674 e 1675 foram desativados porque a consultoria disponível no endereço IRRF - Pago Indevidamente ou a Maior no 13º Salário afirma que não pode haver devolução de IR pelo empregador.
Importante
Os IDs 1676 e 1677 não serão gerados no cálculo da rescisão, quando o cálculo da primeira parcela do 13º for no mesmo período do cálculo da rescisão.
Neste cenário será gerado, o ID 1415 - 1 Parc. 13 Antecipado mesmo mês rescisão.
Conceito do ID 1415: Utilizado quando a rescisão é no mesmo mês do pagamento da primeira parcela. Com isso a base do FGTS é calculada de forma integral na rescisão.
Descrição | ID | Tipo Cod | Tipo da verba | RV_FGTS | Ref a 13º | Cód. Inc. FGTS |
1 Parc. 13 Antecipado mesmo mês rescisão. | 1415 | Desconto | Valor | Não | Sim | 12 |
O ID 1676, por se tratar de devolução de FGTS, será abatido do saldo do FGTS, logo incidirá sobre eventuais cálculos de multa.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASUNTOS RELACIONADOS