Cálculo de PIS e COFINS Pautado utilizando Alíquota AD REM

• Como Fazer

Como parametrizar o sistema para calcular PIS e COFINS utilizando alíquota AD REM?

• Definição do Processo

Tem como funcionalidade gerar valor calculado dos tributos PIS e\ou COFINS obedecendo cadastro de Eventos Tributários através da “Alíquota AD REM(Alíquota representada por R$/UN)” informada por item.

Ramo de industrialização e importação de álcool combustível (Lei 9.718/98):

Para este setor, a legislação reza que o contribuinte pode optar por um regime especial em que a tributação deverá ser feita utilizando-se uma alíquota específica, denominada AD REM e expressa em R$/Un (Reais por Unidade de Medida), ao invés de utilizar uma alíquota relativa (que é a utilizada normalmente), expressa em (%) percentual e denominada AD VALOREM. Aqui, preencher os campos “Alíquota Expressa em Valores para Débito do Imposto”, “Alíquota Expressa em Valores para Crédito do Imposto” e “Unidade utilizada para a Alíquota AD REM”.

• Parametrizações Necessárias

Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | TRIBUTOS | e cadastrar os tributos | PIS – COFINS |, onde deve informar:

Sigla: PIS

Tipo tributo fiscal: PIS/PASEP

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Pauta do Produto

Código da Receita: (Opcional)

Sigla: COFINS

Tipo tributo fiscal: COFINS

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Pauta do Produto

Código da Receita: (Opcional)

Acessar | Cadastro | Produto | editar produto a ser referenciado na movimentação. A seguir acessar aba | Controle de Estoque | Unidades | e verificar qual código de unidade está informado no campo | Unidade de Controle |.

Importante:

O cálculo do tributo pautado por Alíquota AD REM vai considerar o fator de conversão pertinente “unidade base” vinculada a esta unidade de controle. Esta informação será consultada em | Cadastro | Unidades | XX | Conversão | onde deve verificar a unidade referenciada no campo “Cod. Unidade Base” e o conteúdo preenchido no campo “Fator de Conversão”.

Ainda no cadastro do produto, deverá clicar no ícone | Anexos | Pautas do Produto | Incluir | e preencher os dados pertinentes ao tributo pautado informando:

Código do Tributo: preencher do tributo a ser considerado na pauta (PIS e/ou COFINS)

Início de Vigência: informar data inicial pauta deste tributo

Fim de Vigência: informar data final pauta deste tributo

Alíquota Débito: preencher alíquota expressa em valores para débito do imposto (utilizada para movimentações de saída)

Alíquota Crédito: preencher alíquota expressa em valores para crédito do imposto (utilizada para movimentações de entrada)

Unidade: informar unidade utilizada para a Alíquota AD REM, esta é a unidade do fator de conversão da unidade do produto preenchida em | Cadastro | Produto | Controle de Estoque | Unidades | Unidade de Controle |

Preço/Pauta: informar preço de referência ou pauta do produto

Acessar | Opções | Parâmetros | RMNucleus | e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado. A seguir editar o mesmo e informar:

Etapa Fis Tributação – Item

Tributo: PIS

Cód.Retenção: (opcional)

Fórmula da base de cálculo do tributo: utilizar a função de Fórmula KQTTRIB

Procurar alíquota em: Pauta do Produto

Tributo Base: PIS

Tributo: COFINS

Cód.Retenção: (opcional)

Fórmula da base de cálculo do tributo: utilizar a função de Fórmula KQTTRIB

Procurar alíquota em: Pauta do Produto

Tributo Base: COFINS

Etapa Fis- Escrituração

- Gerar Escrituração: Habilitar

- Tipo de Documento Escrituração: informar o tipo de documento que deve ser apresentado no Totvs Gestão Fiscal

** A parametrização acima é obrigatória para tipos de movimentos que geram escrituração**

Etapa Fis – Natureza

- Edição: Edita

- Seleção Automática da Natureza: informar se a natureza de operação deve ser informada por item ou no movimento.

• Descrição do Processo

A inclusão dos movimentos será feita como de costume, porém ao editar o item de movimento na aba | Tributos | os campos | Base de Cálculo e Alíquota | estarão vazios pelo fato de não haver uma informação definida para os campos.

Na aba | Alíquota por Valor (AD REM) | será apresentada alíquota informada anteriormente em | Cadastro | Produto | Anexos | Pautas do Produto | Alíquota | e será considerada para composição do valor calculado do tributo.

Memória de Cálculo

Quantidade X Fator de Conversão da Unidade Base do Produto x Alíquota = Valor Calculado (somente se a unidade de controle do produto for DIFERENTE da unidade de medida preenchida na pauta do produto)

Onde:

- Quantidade = quantidade preenchida no item de movimento

- Fator de Conversão da Unidade Base do Produto = informação preenchida em | Cadastro | Unidades | onde deve selecionar unidade preenchida em | Cadastro | Produto | Controle de Estoque | Unidade de Controle | e verificar informação preenchida no campo “Fator de Conversão”

- Alíquota = informação preenchida em | Cadastro | Produto | Anexos | Pautas do Produto | Alíquota de Débito ou Crédito | depende da movimentação que está sendo inclusa.

Exemplo:

Quantidade: 1300 Fator de Conversão da Unidade: 1 Alíquota Débito: 6 Alíquota Crédito: 12

Cálculo para movimento de Compra(Alíquota de Crédito)

1300 x 1 x 12 = 15.600,00

Cálculo para movimento de Venda(Alíquota de Débito)

1300 x 1 x 6 = 7.800,00

OU

Quantidade x Alíquota = Valor Calculado (somente se a unidade de controle do produto for IGUAL da unidade de medida preenchida na pauta do produto)

Cálculo para movimento de Compra(Alíquota de Crédito)

1300 x 12 = 15.600,00

Cálculo para movimento de Venda(Alíquota de Débito)

1300 x 6 = 7.800,00

• Escrituração do Movimento

A escrituração dos movimentos será feita como de costume onde o usuário deve acessar | Opções | Escrituração de Lançamentos – RMLIBER | incluir lote para escrituração e fazer filtro da nota fiscal desejada.

Depois de concluído processo de escrituração, ao acessar o Totvs Gestão Fiscal em | Cadastro | Manutenção de Lançamentos | e editar o lançamento fiscal os dados dos tributos serão apresentados na aba | Outros Tributos |