4787362 DSERFINP-21667 DT Cheque sobre Título com valor bruto quando há retenção de imposto.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar cheque sobre título(s) com retenção de imposto(s) configurado para reter em competência de caixa (na baixa), o cheque é gerado no valor bruto do(s) título(s), não descontando o valor dos impostos e gerando divergência com relação ao valor de baixa.

03. SOLUÇÃO

A rotina agora passa a gerar o cheque sobre título no valor liquido considerando os seguintes impostos:

• PIS - Programa de Integração Social
• COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
• CSLL - Contribuição social sobre lucro liquido
• IR - Imposto de renda
• ISS - Imposto sobre serviço

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Só haverá o calculo dos impostos para pessoa jurídica e quando os tributos estiverem configurados com competência de caixa. 

Apenas haverá a cumulatividade quando houver um titulo pendente de retenção já baixado, no mesmo dia que for efetuada a geração do cheque para um segundo titulo.

Será considerado o valor minimo de retenção, apenas para recomposição da base de calculo dos impostos, permitindo que o cheque fique com o valor liquido.

Não serão considerados valores de acréscimo, decréscimo, juros e multa para base de calculo do imposto na geração do cheque.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Para mais informações acesse o Documento de Referencia da rotina de Cheques sobre títulos Documento de Referencia - FINA390.