Apuração do DIFAL/FECP

No segmento hoteleiro, a apuração do DIFAL/FECP é necessária, de acordo com o guia prático da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) se na competência informada na geração do arquivo, a soma por UF dos valores dos campos Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino e/ou Valor do ICMS Relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de Destino da guia Tributação ICMS UF Destino, da área de lançamento de itens das janelas de lançamentos de entrada ou saída (ICMS/IPI) do FiscAll Flex for maior que zero, e/ou o campo Valor do ICMS Interestadual para a UF do Remetente, nesta mesma guia, for maior (ou igual, a partir de 2019) que zero.
Atendendo à estas condições (tendo os valores informados nos registros C101 e/ou D101), serão gerados automaticamente os registros E300 (o período informado neste registro é automaticamente preenchido com o primeiro e o último dia da competência em que está sendo gerado o arquivo) e E990. Os demais registros (E310, E311, E312, E313 e E316) dependem de lançamento conforme o restante deste artigo.

Guia passo a passo

1. A visualização dos valores

1. No FiscAll Flex, acesse o caminho Consultas → Relatórios → Fiscall Flex → Apuração ICMS → Registro de Apuração do ICMS - DIFAL /  FECP:
   
   
2. Clique duas vezes no nome do relatório, preencha o campo Data Inicial e Data Final:
   
   
   
   
3. Será exibido o relatório com os valores a serem apurados neste período. Clique no documento abaixo para ver um exemplo do modelo deste relatório, obtido em nossa base de testes:
   
   

2. A apuração do DIFAL/FECP (Registro E310)

1. No FiscAll Flex, acesse o caminho Arquivos Federais → SPED Fiscal → Apuração de ICMS/ICMS-ST → Apuração Final do ICMS - DIFAL / FECP;
2. Clique em Incluir;
3. Preencha os campos Ano e Período;
4. Selecione, então, a unidade federativa no campo UF;
5. Caso possua algum saldo credor de DIFAL ou FECP de competências anteriores, preencha os campos Saldo Credor Período Anterior - DIFAL e/ou Saldo Credor Período Anterior - FECP;

3. Os ajustes

Tipos de ajustes e valores

1. Com um lançamento de apuração final do ICMS DIFAL/FECP aberto e em edição, selecione a guia Ajustes da Apuração e clique no botão Incluir, como destacado em amarelo na imagem abaixo:
   
   
   
   
2. Clique no botão de procurar (lupa) destacado no print a seguir, busque por um código de ajuste de apuração e valor deste ajuste (registro E311):
   
   
3. Caso tenha algum tipo de informação adicional para inserir ao ajuste, acesse a guia Informação Adicional do Ajuste e preencha os campos (registro E312):
   
   
   
   
4. Clique no botão Confirmar (lateral direito).

Documentos fiscais relacionados

1. Em caso de necessidade de informação dos documentos que estão inclusos no ajuste (registro E313), clique na guia Documentos Fiscais Relacionados ao Ajuste e depois em Inserir:
   
   
   
   
2. Localize o(s) documento(s) que devem incidir neste ajuste na janela que irá abrir;
3. Em seguida, uma janela como esta irá ser exibida:
   
   
   
   Neste momento, pode ser criado o registro E313 informando o campo 09 (COD_ITEM) caso o documento deva ser associado especificando um ou mais itens. Neste caso, selecione o item e utilize o botão Associar Item quantas vezes for necessário. Caso o ajuste se refira a todo o documento, utilize o botão Associar Documento.
4. Na próxima janela, informe qual o valor do ajuste está sendo relacionado à este documento e clique em Ok:
   
   
   
   

Obrigações recolhidas ou a recolher - FECP/DIFAL

1. Havendo a necessidade de informar as obrigações recolhidas ou a recorrer, acesse a guia Obrigações do ICMS a recolher - Operações próprias e clique em Incluir:
   
   

2. Preencha os campos de acordo com sua necessidade na seguinte tela:
   
   
   
   
3. Clique em Confirmar (lateral direita).

Por fim, clique em Confirmar no inferior da tela. Neste momento, sua apuração de FECP e/ou DIFAL foi lançada para a UF informada no começo da operação.