Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:Supply Chain - Logística
Módulo:TOTVS Logística Frete Embarcador
Função:GFEXFUNA - Funções de Cálculo de Frete
Ticket:6231931
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DLOGGFE-10052


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O sistema não considera as Exceções de Tributação por UF quando o transportador está configurado como Não Contribuinte. Esta configuração pode ser: Contribuinte= Não, Contribuinte = Sim, Exceto Outras UF ou ainda considerar a lista de Estados Exceções de ICMS.

Neste caso, quando o Estado do transportador difere do Estado de início da prestação de serviço, é necessário configurar uma regra de Tributação adequada para esta condição.

03. SOLUÇÃO

A rotina de cálculo de frete foi ajustada para que passe a considerar o cadastro de Exceções por UF quando o transportador for Não Contribuinte de ICMS. 

Exemplo de Utilização

Cadastro de Emitentes (GFEA015)

  • Acesse o cadastro e configure o transportador como Contribuinte= 3-Sim, Exceto outras UFs.

Tributação por UF (GFEA013)

  • Inclua uma Exceção de Tributação indicando o campo Transp Contr = Não;
  • Informe o Tipo de Tributação adequado e a alíquota do ICMS.

Cálculo do Romaneio (GFEA050)

  • Calcule um romaneio onde o Documento de Carga tenha origem no Estado que foi configurado no passo anterior e informe o transportador do Passo 1, sendo que este está localizado em um estado diferente da origem;
  • Observe se o sistema atribuiu o tipo de tributação informado nas Exceções de Tributação.


04. ASSUNTOS RELACIONADOS