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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Manufatura
Módulo:MOF - Obrigações Fiscais
Função:
RotinaNome Técnico
OF0980Geração Arquivo de Envio NFTS em Lote SP
Requisito/Story/Issue:DMANFISDTS-10101, DMANFISDTS-10102


02. REQUISITO

Emissão em lote (arquivo texto) da Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços (NFTS) para que o contribuinte possa enviar à prefeitura de São Paulo (SP) a declaração dos serviços tomados.

A Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços – NFTS foi instituída pela Lei Nº 15.406, de 8 de julho de 2011, e se destina à declaração dos serviços tomados ou intermediados pelas pessoas jurídicas e pelos condomínios edilícios residenciais ou comerciais por ocasião da contratação de serviços. 

A emissão da Nota Fiscal do Tomador/Intermediário - NFTS (emissão em lote) está integrada ao Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, permitindo que sejam transferidas informações dos contribuintes para a Prefeitura em arquivos no formato texto. Tais arquivos devem atender a um layout pré-definido, apresentado neste documento.

03. SOLUÇÃO

OF0980 - Geração Arquivo de Envio NFTS em Lote SP

Este programa ter por objetivo realizar o processamento e geração do arquivo digital (txt) para envio em lote de NFTS para a prefeitura de São Paulo - SP, podendo ser gerado também um relatório para conferência dos documentos em planilha (MS Office/Libre Office). 

Após a atualização do programa no ambiente é necessário realizar a importação do menu Datasul (univdata/men_mof) para inclusão do programa OF0980 no menu do sistema.
Em caso de dúvidas acesse a documentação: Importação Menu Datasul (MEN706AA)

Serão considerados apenas os documentos fiscais de serviços tomados pelos contribuintes situados em São Paulo (SP), integrados e/ou implantados no módulo de Obrigações Fiscais (MOF) e que possuam código do serviço informado no item do documento (OF0305) ou no cadastro vinculado ao item (CD0903/FT0308). 


→ Aba/Pasta Seleção - Campos: 
Estabelecimento: Informar o código do estabelecimento inicial/final do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento).
Série: Campo opcional, Informar a série do documento inicial/final que será utilizada na seleção das informações para geração do arquivo texto. 
Documento: Campo opcional, Informar  o número do documento inicial/final que será utilizado na seleção das informações para geração do arquivo texto. 
Natureza de Operação: Campo opcional, Informar a natureza de operação inicial/final que será utilizada na seleção das informações para geração do arquivo texto. 
Emitente: Campo opcional, Informar o emitente inicial/final que será utilizado na seleção das informações para geração do arquivo texto. 
Período: Informar a data inicial/final que será utilizada na seleção das informações para geração do arquivo texto.


→ Aba/Pasta Seleção - Campos: 
Versão do Arquivo: Informar a versão do layout que será gerado no registro do arquivo, conforme manual de instruções Envio de NFTS em Lote – Instruções e Layout.  
Gerar Relatório de Conferência: Quando selecionado, ao final do processamento será gerado um relatório para conferência das informações processadas em formato XLSX, podendo ser visualizado pelas ferramentas Excel/LibreOffice. 

Importante

Existem 2 versões de layout de envio de NFTS em lote:

  • Layout – Versão 001: É o layout atualmente utilizado na emissão de NFTS em lote, seu detalhamento está descrito nos itens 3.2 a 3.5 do manual de instruções Envio de NFTS em Lote.
  • Layout – Versão 002: Esta versão de layout não é gerada pelo programa OF0980, pois é específica para tomadores de serviços de subempreitadas já tributadas pelo ISS.


Ao final do processamento será gerado o LOG/Relatório de acompanhamento com informações dos parâmetros informados em tela e diretórios dos arquivos gerados.


→ Relatório de Conferência: 
Detalha os documentos de serviços tomados gerados no arquivo texto. 




Detalhamento dos registros gerados para NFTS

O arquivo digital será elaborado conforme estrutura definida no Manual de Envio de NFTS em Lote - Instruções e Layout disponibilizado pela prefeitura de São Paulo (SP). 








Tipo de Registro 1
(Cabeçalho)

CAMPODESCRIÇÃOOBSERVAÇÕES
Tipo de RegistroIdentificação do RegistroTexto fixo contendo “1”
Versão do ArquivoVersão do Layout a ser utilizada 

Indica a versão do layout a ser utilizada. Deve ser preenchido com o número da versão atual. A versão atual é a 001.
Este campo deve ser preenchido na tela do programa OF0980, no campo Versão do Arquivo.

Inscrição MunicipalInscrição municipal do Tomador que se refere o arquivoInscrição municipal do estabelecimento.
CD0403 - Manutenção Estabelecimento - Campo Inscrição Municipal.
Data InícioData inicial do período, que deverá conter todos os documentos referentes a um período.Esta informação será preenchida conforme a data informada no campo Período (inicio).
Data FimData final do período, que deverá conter todos os documentos referentes a um período.Esta informação será preenchida conforme a data informada no campo Período (fim).



























Tipo de Registro 4
(Detalhe)

CAMPODESCRIÇÃOOBSERVAÇÕES
Tipo de RegistroIdentificação do RegistroTexto fixo contendo “4”
Tipo do documentoTipo do documento emitido com 02 posições. Tipos válidos
01 - Dispensado de emissão de documento fiscal
02 - Com emissão de documento fiscal autorizado pelo município
03 - Sem emissão de documento fiscal embora obrigado
Este campo será preenchido com o tipo:
02 - Com emissão de documento fiscal autorizado pelo município
Série do documentoSérie do DocumentoSérie do documento fiscal
OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Série.
Número do documentoNúmero do Documento FiscalNúmero do documento fiscal
OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Documento Fiscal 
Data da prestação dos serviçosData da prestação do serviçoData da prestação dos serviços
OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Dt Documento
Situação da NFTSSituação da nota fiscal do serviço tomado. Tipos válidos:
N - Normal
C- Cancelado
Situação do documento
OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais → Inf Adicionais Nota Fiscal CD4035 - Situação de Documento Fiscal
Tributação do ServiçoSituação da tributação do serviço. Tipos válidos:
T- Operação Normal
I - Imune 
J - ISS Suspenso por Decisão Judicial
Tributação do ISS
OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Tributação do ISS:
T (Operação Normal)
J (ISS Suspenso por Decisão Judicial): Inf Adicionais Nota Fiscal CD4035 - Processo Referenciado.

Para o ISS Suspenso por Decisão Judicial será verificado se o documento possui processo (CD4035), possuindo processo será gerado no campo Discriminação dos Serviços o número do processo, caso não possua processo a situação da tributação será "T" Normal.
Valor dos ServiçosValor dos Serviços detalhados no documento fiscalValor Total do Serviço
OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Valor Total do Item

Para documentos cancelados este valor será 0 (zero).
Valor das DeduçõesValor das Deduções detalhadas no documento fiscalEste campo será preenchido caso possua Valor Rend Trib na duplicata diferente do valor total do serviço.
Código do ServiçoCódigo do serviço tomado detalhado na NFTS, conforme tabela 9 anexa no Manual de Envio de NFTS em Lote - Instruções e Layout.

Código do serviço informado no item do documento, conforme definido na legislação municipal
OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Cod Serviço ou no cadastro vinculado ao item (CD0903/FT0308).

Código Subitem da ListaCódigo do Subitem da lista detalhado na NFTS, conforme tabela 9 anexa no Manual de Envio de NFTS em Lote - Instruções e Layout (Item da Lei 13.701/03)Código da Lista de Serviços
FT0308 - Manutenção Tabela Código Serviço - Campo Item Lista Serviço
AlíquotaAlíquota do ISSAlíquota ISS
RE0701 - Duplicata - Tributo Imposto Sobre Serviços.
ISS RetidoIndicador do ISS Retido. Tipos Válidos: 
1 – ISS Retido pelo tomador.
2 – NFTS sem ISS Retido.
3 – ISS Retido pelo intermediário.
4 – ISS Retido pelo tomador (descumprimento do Art. 8º A, §1º, da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003)
5 – ISS Retido pelo intermediário (descumprimento do Art. 8º A, §1º, da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003)

Indicador do ISS Retido será gerado conforme tributo "Imposto Sobre Serviços" na duplicata do documento fiscal (RE0701):

1 – ISS Retido pelo tomador: Quando possui ISS Retido na duplicata
2 – NFTS sem ISS Retido: Quando não possui ISS Retido na duplicata.

Os demais tipos (3, 4 e 5) não serão gerados. 

Indicador de CPF/CNPJ do PrestadorIndica o tipo de dados fornecidos no campo CNPJ/CPF do Prestador. Tipos Válidos:
1 - CPF
2 - CNPJ
3 - Prestador estabelecido no exterior 

CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Campo Natureza
1 - CPF: Pessoa Física
2 - CNPJ: Pessoa Jurídica
3 - Exterior: Estrangeiro

CPF ou CNPJ do PrestadorCNPJ do prestador ou CPF do prestador.
Caso o prestador esteja estabelecido no exterior este campo será preenchido com zeros.
CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Campo CNPJ / CPF
Inscrição Municipal do PrestadorInscrição Municipal do PrestadorCD0401 - Manutenção de Fornecedores - Campo Inscrição Municipal
Nome/ Razão Social do PrestadorNome/ Razão Social do PrestadorCD0401 - Manutenção de Fornecedores - Campo Nome
Tipo do Endereço do Prestador (Rua, Av, ...)Tipo do endereço/logradouroCD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Endereço
Endereço do PrestadorEndereço do PrestadorCD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Endereço
Número do Endereço do PrestadorNúmero do Endereço do PrestadorCD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Endereço
Complemento do Endereço do PrestadoComplemento do Endereço do PrestadorCD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Compl.
Bairro do PrestadorBairro do PrestadorCD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Bairro.
Cidade do PrestadorCidade do PrestadorCD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Cidade
UF do PrestadorUF do PrestadorCD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo UF
CEP do PrestadorCEP do PrestadorCD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo CEP
E-mail do PrestadorE-mail do PrestadorCD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Comunicação - Campo E-mail
Tipo de NFTS

Indicador do Tipo da NFTS. Tipos Válidos:
1 - Nota Fiscal do Tomador
2 - Nota Fiscal do Intermediário.

Este campo será preenchido com o valor:
1 - Nota Fiscal do Tomador
Regime de TributaçãoIndicador do regime de tributação. Tipos Válidos:
0 – Normal ou Simples Nacional (DAMSP);
4 – Simples Nacional (DAS);
5 – Microempreendedor Individual - MEI. 
CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Campo Optante Simples Nacional.
Quando marcado, o regime de tributação será gerado com valor 4 – Simples Nacional (DAS), caso contrário será gerado com valor 1 - Normal.
Data de Pagamento da NotaData em que o serviço foi pago ao prestador.
Esta informação somente será considerada para tomadores de serviço Órgãos Públicos.
Este campo não será preenchido.
Discriminação dos ServiçosTexto contínuo descritivo dos serviços.Será gerado neste campo a descrição dos serviços tomados.

Para o ISS Suspenso por Decisão Judicial será verificado se o documento possui processo (CD4035), possuindo processo será gerado no campo Discriminação dos Serviços o número do processo.







Tipo de Registro 9
(Rodapé)
CAMPODESCRIÇÃOOBSERVAÇÕES
Tipo de RegistroIdentificação do RegistroTexto fixo contendo “9”
Número de linhas de detalhe do arquivoNúmero de linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivoSerá preenchido com o total de linhas do registro tipo 4 - detalhe.
Valor total dos serviços contido no arquivoSoma dos valores dos serviços das linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivoSerá preenchido com a soma dos valores dos serviços das linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivo
Valor total das deduções contidas no arquivoSoma dos valores das deduções das linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivo.Será preenchido com valor 0 (zero).