ÍNDICE
01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Logix |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF11630 - Apuração Ressarcimento ICMS ST |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-8219 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao processar o programa OBF11630 - Apuração Ressarcimento ICMS ST para notas selecionadas para o enquadramento 3, não está sendo verificada a finalidade, gerando o valor de confronto das notas fiscais de saída e devoluções de entrada sempre no campo 20 - Valor Confronto Efetivo na Saída.
03. SOLUÇÃO
Alterado o programa OBF11630 - Apuração Ressarcimento ICMS ST para verificar a finalidade das notas fiscais de saída e devolução de entrada ao processar a apuração do ressarcimento do ICMS ST para as notas fiscais parametrizadas no enquadramento 3.
Se a finalidade da nota fiscal for equivalente a '1 - Contribuinte de ICMS', o valor de confronto será gerado no campo 21 - Valor Confronto Efetivo na Entrada.
Caso contrário, o valor do confronto permanecerá sendo gerado no campo 20 - Valor Confronto Efetivo na Saída.