DT - SPED Contribuições 2020/Layout 006

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Leiaute 006 a vigorar a partir de 01/01/2020;

1. Deverá criar na lista Versão do Layout o código 006 para o SPED Contribuições 2020;
1.1 Deve gravar o código no campo 02 do Registro 0000 a partir de 01/01/2020.

2. Deverá criar na aba Registros Opcionais a opção Registro 0900. Quando marcado deverá gerar o Registro 0900 conforme regra abaixo:

Campo 02 - Receita Total Bloco A -> deve gerar com o valor do campo 05 do A170 se no campo 13 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09;
Campo 03 - Outras Receitas Bloco A -> gerar nulo;
Campo 04 - Receita Total Bloco C:
-> deve gerar com o valor do campo 07 do C170 se no campo 31 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 e no C010 o campo 03 for igual a 2 (+);
-> deve gerar com o valor do campo 03 do C175 se no campo 11 o CST for igual 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 (+);
-> deve gerar com o valor do campo 04 do C185 se no campo 02 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 e no C010 o campo 03 for igual a 1. Se em Registros opcionais a opção 12 a opção "Gerar NFC-e consolidado (Registro C180) estiver marcado também deve somar o campo 04 do C185 (+);
-> deve gerar com o valor do campo 03 do C485 se no campo 02 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 e no C010 o campo 03 for igual a 2 (+);
-> deve gerar com o valor do campo 05 do C495 se no campo 03 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 e no C010 o campo 03 for igual a 1 (+);
-> deve gerar com o valor do campo 04 do C870 se no campo 10 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 (+);
-> deve gerar com o valor do campo 04 do C880 se no campo 10 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 (+);

obs: deve somar o valor (C170 + C175 + C185...) no campo 04 do 0900.

Campo 05 - Outras Receitas Bloco C -> gerar nulo;
Campo 06 - Receita Total Bloco D -> deve gerar o valor do campo 03 do D205 se no campo 02 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09;
Campo 07 - Outras Receitas Bloco D -> gerar nulo;
Campo 08 - Receita Total Bloco F:
- > deve gerar o valor do campo 06 do F100 se o campo 02 for igual a 1 ou 2 e no campo 11 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 (+);
- > deve gerar o valor do campo 02 do F500 se no campo 11 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 (+);
- > deve gerar o valor do campo 02 do F510 se no campo 08 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 (+);
- > deve gerar o valor do campo 02 do F550 se no campo 08 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 (+);
- > deve gerar o valor do campo 02 do F560 se no campo 08 o CST for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 (+);

obs: deve somar o valor (F100 + F500 + F510....) no campo 08 do 0900.

Campo 09 - Outras Receitas Bloco F - > gerar nulo;
Campo 10 - Gerar null;
Campo 11 - Gerar null;
Campo 12 - Gerar null;
Campo 13 - Gerar null;
Campo 14 - Gerar a soma dos campos 02, 04, 06, 08;
Campo 15 - Gerar null;

Registro C500:

Devera criar campo 15 no Registro C500 (Entrada de Energia) para gravação da Chave NF-e. 

Na rotina 1007 será obrigatório informar a chave NF-e para as notas fiscal modelo 66.

03. SOLUÇÃO

Atualizar a rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico para uma das seguintes versões, ou mais recente:

29.0.135.9
29.5.5.9

04. DEMAIS INFORMAÇÕES