ÍNDICE
01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Logix |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF11640 - Geração Arquivo Ressarcimento ICMS ST OBF11650 - Geração Fichas Ressarcimento ICMS ST |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-8491 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O registro 0150 do arquivo de ressarcimento, gerado através do programa OBF11640 - Geração Arquivo Ressarcimento ICMS ST, e a ficha de participantes, gerada através do programa OBF11650 - Geração Fichas Ressarcimento ICMS ST, estão duplicando participantes com o mesmo CNPJ.
A situação ocorre quando a empresa possui o mesmo participante cadastrado como cliente e fornecedor com códigos distintos e tem notas de entradas e saída para o participante no mesmo período.
03. SOLUÇÃO
Alterado os programas OBF11640 - Geração Arquivo Ressarcimento ICMS ST e OBF11650 - Geração Fichas Ressarcimento ICMS ST para, quando selecionarem os dados para emissão do registro ou ficha de participantes, verificar se existe duplicidade de CNPJ ou CPF entre os participantes selecionados e, caso exista, gerar somente um dos participantes.
Será dado preferência para o participante que foi emitido no registro 1200, ou seja, que não tenha chave eletrônica.
Caso a duplicidade ocorra entre participantes emitidos no registro 1100, será considerado o primeiro participante selecionado.
A ficha de controle de estoque também foi alterada para emitir o mesmo participante da ficha de participantes, quando houver a duplicidade de CNPJ ou CPF.