Novo Atestado

01. VISÃO GERAL

A reformulação do modelo de atestado médico foi necessária devido à obsolescência do modelo legado, que não atendia mais às solicitações e exigências do mercado. Com a atualização, o atestado passou pelas seguintes melhorias:

• Desvinculação dos Períodos de Atestado dos Períodos de Afastamento:
  Após a liberação do novo modelo, o sistema passará a desvincular os períodos de atestado dos períodos de afastamento. Para isso, foi criado um novo campo chamado Data Término do Afastamento, que possibilita ao usuário definir a data efetiva de encerramento do afastamento.
  Esse campo só é habilitado quando a soma dos “Dias de Atestado” ou dos períodos de afastamento (dentro da carência) para o mesmo tipo e motivo ultrapassa 15 dias.

• Análise Automática da Continuidade no Período de Carência:
  A análise da continuidade dos afastamentos dentro do período de carência agora é feita automaticamente. Caso o usuário lance um atestado com quantidade de dias inferior a 16, mas que, somado a atestados anteriores, ultrapasse 15 dias no período de carência, o sistema considerará a continuidade e habilitará o campo de término do afastamento.

• Visibilidade Restrita à Coligada de Origem:
  O atestado cadastrado ficará visível somente na coligada que originou o registro, assim como ocorre com o afastamento.

• Correção no Envio do Evento S-2230 - Afastamento Temporário:
  Com essas adequações, o sistema corrige uma falha no envio das informações do evento S-2230, possibilitando, já no momento do cadastro, o envio correto da quantidade de dias de atestado. Isso evita a necessidade de geração de retificações no início do afastamento, que ocorriam anteriormente ao informar o término do atestado.

• Restructuração da Tela:
  A tela foi reformulada para proporcionar uma melhor experiência ao usuário.

• Funcionário com Múltiplos Vínculos:
  O atestado passa a ser vinculado à pessoa física, e, consequentemente, será automaticamente associado a todas as chapas vinculadas à pessoa na coligada contexto.

02. PARAMETRIZAÇÃO

02.01 - Configuração

Para acessar o Novo Atestado, o usuário deve acessar o menu: RH | Segurança e Saúde Ocupacional | Ambiente | Parâmetros | Segurança e Medicina do Trabalho | Validações e marcar o parâmetro: “Encerra Histórico de Afastamento (TOTVS Folha de Pagamento) conforme Data Término Afastamento do Atestado (TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional)”

02.02 - Cadastramento

Após habilitar o Novo Atestado, esta passará a ser a tela padrão para a utilização do atestado.

Tela exibida quando o atestado gera afastamento:

Tela exibida quando o atestado gera abono:

Tela exibida quando o atestado for referente a acidente de trabalho:

03. REGRAS

03.01 - ATESTADO DENTRO DA COMPETÊNCIA

Menos ou igual a 15 dias

• Quando o atestado for lançado na competência atual e tiver duração menor ou igual a 15 dias, o sistema não exibirá na tela as informações referentes às perícias e previsões, nem habilitará o campo de Data de Término do Afastamento.

• O sistema preencherá os históricos de afastamento e situação com as datas de início e término do afastamento.

Mais que 15 dias

• Quando o atestado ultrapassa 15 dias, o sistema habilita o campo “Data Término de Afastamento”, cujo preenchimento determina se o afastamento está concluído ou não.

Não informando a data término:

• O atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;

• A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento correspondente ao tipo de atestado;

• Os históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.

Informando a data término em um atestado já cadastrado:

• O sistema emitirá uma mensagem informando que irá:

  • Alterar a situação do funcionário para ativo (se o afastamento terminar na competência atual);

  • Atualizar o histórico de afastamento com a data término;

  • Inserir um novo registro no histórico de situação, referente ao retorno à atividade (caso o atestado termine na competência atual).

Já preenchendo a data de término no cadastro inicial:

• Quando a data de término é na mesma competência, o sistema:

  • Atualiza os históricos de situação e afastamento com as datas de início e término do afastamento;

  • Cria os atestados e históricos em todas as chapas do funcionário;

  • Mantém a situação do funcionário conforme estava antes do atestado.

Menos ou igual a 15 dias, com continuidade que totaliza mais de 15 dias

Informando a data término:

• Atualiza o histórico de afastamento com as datas de início e término do afastamento;

• Atualiza o histórico de situação apenas com o início do afastamento;

• A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento correspondente ao tipo de atestado.

Não informando a data término:

• O atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;

• A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado;

• Os históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.

Informando a data término em atestado em aberto:

• Atualiza os históricos de situação e afastamento com a data término do atestado;

• Insere um novo registro no histórico de situação, referente ao retorno à atividade.

03.02 - ATESTANDO TERMINANDO NA PRÓXIMA COMPETÊNCIA

Mais de 15 dias

• O sistema habilita o campo “Data Término de Afastamento”.

Não informando a data término:

• O atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;

• A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento correspondente ao tipo de atestado;

• Os históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.

Informando a data término:

• Atualiza o histórico de afastamento com as datas de início e término do afastamento;

• Atualiza o histórico de situação apenas com o início do afastamento;

• A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado;

• Na execução da rotina de liberação da competência (no TOTVS Folha de Pagamento) para a competência de término do afastamento, o sistema atualizará o histórico de afastamento com a data término e retornará a situação do funcionário para a situação anterior ao afastamento.

Menos ou igual a 15 dias

• Quando o atestado tiver duração inferior ou igual a 15 dias e ultrapassar o período de um mês para outro, a situação será alterada para afastamento vinculado ao atestado, pois o funcionário estará de atestado no último dia da competência;

• Na liberação da competência, a situação do funcionário será revertida para Ativo.