FISCAL01-11890 DT EFD - Contribuições 2020 - Reg. 1011: 9- Escrituração

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

"Registro 1011: Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa

Deverá ser escriturado pelo menos um registro 1011 para cada uma das ações judiciais escrituradas no registro 1010 que se refira à decisão judicial que autoriza a suspensão da exigibilidade de parte do valor das contribuições, ou de seu valor integral, porém sem o trânsito em julgado."

Funcionamento no RM

No anexo de tributos discutido no cadastro de Processos Judiciais será criado um campo para informar a formula de cálculo da Base de Cálculo, Alíquota e CST do tributo discutido.

No Movimento será criado uma pasta para informar os processos por item, para que sejam informados os processos que discutem os tributos relacionados aquele item.

Durante o processo de escrituração em cada item do Lançamento fiscal será criado uma pasta com o resultado do cálculo do tributo discutido daquele item considerando a fórmula, alíquota e CST informados no cadastro do tributo discutido.

Ao gerar a EFD Contribuições o registro 1011 será gerado com base nos dados dos cálculos gravados nos Lançamentos Fiscais relacionados ao processo informado no registro 1010.

Na issue em questão será tratado o processo escrituração preencher os tributos discutidos e os processos do item.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o processo de escrituração para considerar o processo judicial e os tributos discutidos presentes no item de movimento.