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  • Sugestão de Férias PortalRM


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RM
Segmento:RH
Módulo:Folha de Pagamento
Função:Sugestão de férias PortalRM
Ticket:Ticket #7568857/Ticket #5326360
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :FOPROTINAS01-10811/FOPROTINAS01-8086


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Passa a ser vedado o início das férias no período de 2 (dois) dias que _antecede_feriado ou dia de repouso semanal remunerado (art. 134, § 3º, acrescentado pelo Projeto de Lei 6.787/2016), Essa previsão tem como objetivo não prejudicar o empregado quanto ao gozo das férias individuais, evitando que estas iniciem no período de 2 (dois) dias antes de feriado ou repouso semanal remunerado, pois nesses dias o empregado já estaria descansando de forma remunerada, Porém em jornadas 6/2 e 12x36, o sistema não permite o cadastro da férias devido a nova lei, e o sistema deveria permitir o cadastro para funcionários cadastrados nas respectivas jornadas.

03. SOLUÇÃO

Foi criado em Configurações > Parametrizador > RM Portal > Férias o parâmetro  "Não impedir marcação de férias para jornada 12x36", quando marcado o sistema deverá permitir o a marcação de sugestão de férias, desde que não seja dia de folga ou feriado do respectivo funcionário.


Escalas de Trabalho

Para a escala de trabalho, como por exemplo, 6/2, o sistema validará a folga do funcionário conforme sua escala de trabalho, não necessitando do parâmetro 'Não impedir marcação de férias para jornada 12x36'. 


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para que o sistema considere a marcação do parâmetro "Não impedir marcação de férias para jornada 12x36", ele irá validar o campo tipo jornada e-Social dentro do cadastro de horário, o mesmo deverá estar preenchido com a jornada 12x36.