01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RM
Segmento:BackOffice
Módulo:TOTVS Gestão Fiscal
Função:Sped Fiscal
Ticket:8277476
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :FISCAL01-12635


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao validar o Arquivo do Sped Fiscal ocorre a seguinte mensagem: "Obrigatório informar um registro H005 com o MOT_INV igual a 06 e DT_INV igual a um dia anterior ao DT_INI do Registro 0000, sempre que houver ressarcimento ou complemento de ST".

Atualmente geramos o Registro C870 para todos os lançamentos Fiscais de (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59), mas este Registros somente deve ser gerado para o Ressarcimento ou Complemento de ST.

03. SOLUÇÃO

Ajuste para geração do C870 para que o mesmo respeite o parâmetro "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST". O mesmo somente será gerado se a flag estiver marcada.