01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | RM |
|---|---|
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Gestão Fiscal |
| Função: | EFD Contribuições |
| Ticket: | 7578567 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-11690 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Cliente solicita que a geração do registro 0450, no arquivo da rotina EFD Contribuições (SPED Pis/Cofins), seja semelhante a geração do registro 0450, no arquivo da rotina SPED Fiscal, com relação a mesma validação aplicada ao campo 2 (COD_INF), do SPED Fiscal, agrupando a codificação quando o conteúdo for o mesmo.
03. SOLUÇÃO
Dado que em um determinado período existem conteúdos das observações (campo complementar INFCOMPLDOCFISCAL) iguais para diferentes lançamentos fiscais e/ou situações tributárias:
Ao Gerar a EFD Contribuições, os Registros 0450 devem ser único por conteúdo (03-TXT) e os C110 que possuam o mesmo conteúdo (03-TXT_COMPL), devem reutilizar o mesmo 02-COD_INF que referencia o 0450.
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