01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
| Módulo: | Folha de Pagamento |
| Função: | FP1600 - Manutenção Histórico de Situações |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSCORE01-1404 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Seguimos as parametrizações disponibilizadas para atender à Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, artigo 5º, que autoriza as empresas a deduzirem de suas contribuições devidas à Previdência Social os valores pagos em relação aos 15 primeiros dias de salário do trabalhador afastado por enfermidade causada pelo COVID-19.
O cálculo da folha e a emissão da GPS ficaram corretos.
No entanto, ao gerar o arquivo do SEFIP, verificamos que não considerou o valor do evento de dedução COVID.
03. SOLUÇÃO
O programa de geração do arquivo SEFIP foi ajustado para considerar também o índice 6 como dedução no registro 10 posição 235/249 e, no registro 20 posição 198 a 212.
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