DMANFISLGX-9312 DT Portaria SEF 377/2019 - Impactos DIME e DCIP

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar o módulo de Obrigações Fiscais do sistema Logix para tratar os impactos gerados na DIME e DCIP, relacionados às alterações realizadas para a Portaria SEF 377 / 2019. 

03. SOLUÇÃO

OBF1227 - Geração do Arquivo da DIME - Formato Texto

Alterado o programa para buscar automaticamente os valores referentes ao crédito presumido, através dos ajustes parametrizados, e apresentar os mesmos na tela, permitindo a alteração manual do usuário, para visualização futura no relatório e arquivo texto.

SUP7400 - Valores Complementares ao Registro de Apuração

Alterado o programa para facilitar a informação do número do DCIP de crédito presumido no campo referente ao documento de arrecadação estadual.
Quando o usuário alterar o documento de arrecadação estadual na tela de ajustes (somente fica disponível se tiver informação de DCIP) e o ajuste da apuração tiver 10 posições e iniciar com 'SC1', será apresentada uma pergunta em tela questionando se deseja copiar o documento de arrecadação estadual para todos os registros do período com o mesmo ajuste.
Caso a resposta seja SIM, será alterado para todos os registros do período com o mesmo código de ajuste da apuração.
Caso a resposta seja Não, será alterado somente para o registro pesquisado em tela.

OBF12030 - Apuração ICMS/IPI

Alterada a rotina de apuração de ICMS/IPI para buscar o código DCIP de créditos presumidos parametrizado no programa De/Para  (VDP1075) e atualizar automaticamente o ajuste relacionado ao valor de crédito presumido.

04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

VDP1075 - DE/PARA Geral

Parâmetro para gerar automaticamente o campo DCIP CRED. PRESUMIDOS no programa SUP7400, para todas as notas que possuírem credito presumido na saída, sendo considerado o imposto ICMS_CR_PRE, onde será gerado uma DCIP para se apropriar do valor do crédito presumido.

Após informar o parâmetro, deverá ser processada a apuração novamente através do programa OBF12030 - Apuração ICMS/IPI, e assim será inserido automaticamente o código para todas as notas de saída que possuem o crédito presumido no programa SUP7400, mas sendo possível alterar ou excluir caso necessário.

SUP7400 - Valores complementares do registro de Apuração

O valor informado no parâmetro COD_DCIP_CREDIT_PRES do VDP1075:

Número da DCIP

No programa, é possível informar/alterar o número da DCIP para o crédito presumido, através do campo DOC. ARRECADAÇÃO ESTADUAL, conforme print da tela abaixo. Esta tela somente é exibida para ajustes de crédito que possuem algum código DCIP informado.

Se for alterado o documento de arrecadação estadual na tela e o ajuste da apuração for SC1xxxxxxx (começar com SC1 e ter 10 posições), será apresentada em tela a seguinte pergunta: “Deseja alterar para todos os registros do mesmo período com o ajuste SC1XXXXXXX ?” .
Selecionando a opção “SIM” será realizada uma cópia do número da DCIP de forma automática a todas as outras notas fiscais de saída que possuírem mesmo ajuste de apuração. Caso contrário, será alterado apenas o registro em tela.

Para conferir os valores gerado da DCIP no SUP7400, tem a opção de gerar o relatório no programa OBF1228

OBF1227 - Gerar arquivo da DIME

QUADRO 09

Origem dos valores apresentados no quadro 09 da DIME

Foi alterado para gerar automático os campos abaixo:

• Segregação Crédito Presumido Uti. Substituição Créditos Entrada
• Segre. Outros Créditos para Compensar Débito Créd.Pres.

• Crédito informado no DCIP  - O valor da DCIP está apresentando o total gerado no SUP7400
• Segreg. Débitos Relativos.Saída Crédito Pres.Subst.Crédito Entrada

Relatório quadro 09

Arquivo quadro 09

Quadro 14

É apresentado de forma automática a base de cálculo das saídas referente ao crédito presumido, e conforme valores apresentados em tela no quadro 04 e quadro 05 são gerados no quadro 09, são transportados para o quadro 14.

Relatório quadro 14

Arquivo quadro 14

Quadro 46

Arquivo DIME completo