TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor

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  • DDINTERE-287 - DT Exceção da Tributação de Venda.


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linha Winthor

Segmento:

Distribuição

Módulo:5 - Processamento
Função:Projeto de exceção de tributação de venda
Ticket:DDINTERE-287
Requisito/Story/Issue:

DDINTERE-8

DDINTERE-9


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Possibilitar ao usuário criar fórmulas a serem utilizadas no cálculo do CMV. Esta funcionalidade será utilizada pois hoje o imposto de CMV e fixo na rotina 514, não permitindo informar quais variáveis irá compor o imposto de CMV. 


A rotina 514 deverá:

1. Ser alterado a aba "Venda Triangular" para "Cadastro de Exceção para Figura Tributária";

1.1 Caso seja informado algum "Cadastro de Exceção para Figura Tributária" deverá ser obrigatório o usuário informar qual a figura tributária será utilizada para aquela exceção;

1.2 Caso não seja informada nenhuma figura tributária informada no cadastro de exceção o sistema deverá exibir mensagem informando que e obrigatório informar qual a figura tributária para a exceção cadastrada; 

2. No cadastro de exceções deverá ser disponibilizado do seguintes campos para combinações:

  • Origem Pedido:
    Balcão (B)
    Balcão reserva(R)
    Força de vendas (F)
    Telemarketing (T)


  • Tipo de venda:
    Normal (TV1)
    Simples Fatura (TV4)
    Bonificação (TV5)
    Simples Entrega (TV8)
    Venda Normal (TV9)
    Transferência (TV10)
    Venda com troca (TV11)
    Venda Manifesto (TV14)
    Venda Consignação (TV20)


  • Tipo de frete:
    CIF
    FOB
    Gratuito
    Terceiro
    Próprio CIF
    Próprio FOB


  • Tipo de cliente:
    Pessoa Física
    Pessoa jurídica 
    (Observação: utilizar tipo de cliente do retorno da package (função VERIFICAFJ)


  • Código de cliente:
    Todos Cadastrados na rotina 302 - Cadastrar Cliente
    (Observação: Alterar componente de pesquisa, com opção de multi-seleção)


  • Tipo empresa:
    Empresa Pequeno (ERP)
    Filantrópica (FI)
    Micro Empresa (ME)
    Micro Empreendedor Individual (MEI)
    Normal RPA (NRPA)
    Outros (O)
    Produtor Rural (PR)
    Regime Especial (R)
    Simples Nacional (SN)


  • Ramo de atividade:
    Todas Cadastradas na rotina 512 - Cadastrar Ramo de Atividade
    (Observação: Alterar componente de pesquisa, com opção de multi-seleção)


  • Código do produto:
    Todos Cadastrados na rotina 203 - Cadastrar Produto
    (Observação: Alterar componente de pesquisa, com opção de multi-seleção)


  • Código de Fornecedor:
    Todos Cadastrados na rotina 202 - Cadastrar Fornecedor
    (Observação: Alterar componente de pesquisa, com opção de multi-seleção)


  • Tipo Produto:
    Boi Casado (BC)
    Brinde (BD)
    Cesta Básica (CB)
    Embalagem (EM)
    KIT (KT)
    Liberado (L)
    Matéria Prima (MP)
    Material de Consumo (MC)
    Material de Escritório (ME)
    Material de Publicidade (PB)
    Monitorado (M)
    Monitorado Alto Custo (MA)
    Papel (PL)
    Produto Acabado (PA)
    Reagente (RE)
    Semi Acabado (SA)
    Serviços (SS)
    Sub-Produto (SP)
    Suprimento de Fabricação (SF)
    Vasilhame (VA)

A rotina 300 (Package de Tributação) deverá:

1. Ser criado um serviço para buscar a figura tributaria (da rotina 514);

1.1 O serviço deverá contemplar a busca de tributação no formato atual, sem cadastro de exceção;
Função: pkg_tributacao.RETORNA_CODIGO_TRIBUTACAO

1.2 O serviço deverá contemplar a busca de tributação no novo formato, com os devidos cadastros de exceções;
Função: pkg_tributacao.RETORNA_CODIGO_TRIBUTACAO

2. O serviço deverá retornar a primeira exceção encontrada de forma prioritária, conforme definido na rotina 514.


03. SOLUÇÃO

Alterada rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação para permitir o Cadastro de Exceção para Figura Tributária em atendimento a legislação vigente.


1. Acesse a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados na versão 30.0.2.68 ou versão superior e atualize as tabelas:


Cadastro de exceção da tributação (PCTRIBUTEXCECAO)

Cadastro de regras de exceção da tributação (PCTRIBUTEXCECAOREGRA)



2. Atualize a rotina 514 -  Cadastrar Tipo de Tributação para versão 30.0.2.7 ou versão superior.


1. Acesse a rotina 514 e clique o botão Pesquisar;

2. Selecione o código da tributação desejado com duplo clique;

3. Acesse a aba Cadastro de exceção para figura tributária e clique o botão Cadastrar regra;


4. Na tela Cadastrar regras de exceção clique o botão Novo;


5. Na tela Manutenção de Cadastro selecione o cadastro para qual deseja cadastrar regra, se por: Cliente, Ramo de Atividade, Produto entre outros:

Neste exemplo a opção selecionada foi Cliente.


5.1 Na caixa Tipo de Filtro selecione/informe o cliente desejado e clique o botão Adicionar;


5.2 Marque a opção desejada na caixa Filtros Adicionados e clique o botão Incluir regra;


5.3 Realizado registro desejado clique o botão Gravar e botão Sim na tela Confirmação e posteriormente botão Fechar;




6. Na aba de Cadastro de exceção para figura tributária clique o botão  para exibição da regra cadastrada;



6.1 Posteriormente clique o botão de Pesquisa para seleção do código de exceção cadastrado e posteriormente o código da regra cadastrada na coluna Cód. Regra;



7. Clique o botão de confirmação ;


 


7.1 Clique o botão Gravar e posteriormente Ok.




Observação: as rotinas 316, 336 e PKG_INTEGRADORA passam a validar se na figura tributária vinculada ao produto está vinculada a um Cadastro de Exceção Tributária.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES