DT- Calculo de INSS de Férias para Múltiplos Vínculos

Linha de Produto:

RM

Módulo:

TOTVS Folha de Pagamento - eSocial

Situação/Requisito:

Quando existe funcionário com múltiplos vínculos dentro da mesma coligada e está marcado o parâmetro 'Calcular INSS conforme eSocial' em Configurações | Parametrizador | Folha Normal.

Ao calcular e lançar as férias para ambas as chapas o sistema calcula o INSS Férias de maneira isolada considerando uma alíquota para cada chapa, porém se somarmos os valores de INSS Férias ultrapassa o teto de INSS, mas quando finalizadas as férias o sistema lança automaticamente um evento de Restituição de INSS, assim o funcionário não fica no prejuízo.

A questão é que não é coerente que o sistema ultrapasse o teto de INSS, pois conforme legislação, não podemos descontar o valor do INSS acima do teto, mesmo com a restituição lançada pelo sistema, o funcionário está tendo um desconto acima do teto.
Conforme manual do ESOCIAL, página 104 e 106, informa que não podemos descontar o valor do INSS para múltiplos vínculos acima do limite.

Além disso, esse processo dificulta até a conferência da folha pelo usuário e questionamento dos funcionários ao receberem o recibo de pagamento.

Conversores e Parâmetros:

N/A

FOPCALCULO01-8437