TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor

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  • 8243228 - DDFISCAL-9491 - DT Ajuste para Centralizar cadastro pela 4001 e Gerar Sped Contribuições Registro M410 e M810 campo 2 (Natureza Receita)


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linha Winthor

Segmento:

Distribuição

Módulo:10 - Livros Fiscais
Ticket:8243228
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-9491


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1 - Centralizar o cadastro do Código da Natureza de Receita na rotina 4001 para NF-e e NFC-e para geração nos Registros M410/M810 no Sped Contribuições.

2 - Desabilitar a opção 10 da aba Registros opcionais na rotina 1097- Sped Contribuições.

3 - No cadastro da Natureza da Rotina 4001 deverá passar a validar o NCM e código de produtos para o cadastro:

a) Se diferente Código Natureza Receita e NCM informado com 4 ou 8 dígitos e os quatros primeiros números igual, a rotina deverá obrigar o usuário informar o código do produto.

Exemplo:
Natureza 410 - NCM 3401 primeiro cadastro. Não obriga informar o código do produto.
Natureza 411 - NCM 3401, segundo cadastro em diante a rotina deve forçar usuário informar o código de produto.
Natureza 412 - NCM 34019000, segundo cadastro em diante a rotina deve forçar usuário informar o código de produto.

  • A rotina não deverá permitir informar o mesmo Código de produto para DIFERENTE Código de Natureza.
  • Na Consolidação da Receita (campo 03 do M410 e M810) por Código de Natureza (campo 02 do M410 e M810) será consolidado primeiro por Código de produto e NCM com 8 dígitos. Em seguida será consolidado por Código de produto e NCM com 4 dígitos.
  • Na geração da Natureza da Receita em M410 e M810, se o produto movimentado não ter cadastro na Rotina 4001, mas o CST do PIS/COFINS é igual a 06, 07, 08 ou 09, será gravado a natureza 999 (Estes CSTs permite o código genérico).

4 - Ao gerar o livro fiscal o código da natureza será gravado na movimentação(pcmovcomple.naturezareceita).

5 - Caso o usuário não queira processar o livro fiscal a gravação na movimentação poderá ser feito via Opção Acessórias na Rotina 1000. Foi criado na tela o checbox 03 - Natureza Receitas.


Obs.: Aplícável quando Regime de Apuração estiver:

 Indicador da Incidência Tributária = 1
 Indicador do Critério de escrituração e apuração = 1

03. SOLUÇÃO

Atender geração do SPED Contribuições no que se refere as operações isentas, não tributadas, alíquota zero, sem incidência e com suspensão, conforme Tabelas da Receita Federal.


Acessar abaixo a rotina 500 - Atualizar Procedure para a seguinte versão (ou mais recente):

  • 29.0.200.10
  • 30.0.8.6
  • Atualize as opções conforme imagem abaixo:

Aba Essenciais→ Procedure 26 - Procedure de Geração de Livro Fiscal de Saída (GERALIVRO_SAIDA) e 28 - Pacote de Regras Fiscais (FISCAL) 

Acessórios → Functions 133 - Função para obter o código da Natureza da Receita (F_NATUREZARECEITA)




Atualizar abaixo as rotinas para a seguinte versão (ou mais recente):

PCSIS1000:

  • 29.0.41.4
  • 30.0.6.4

PCSIS1097:

  • 29.0.187.13
  • 30.0.9.13

PCSIS4001:

  • 29.0.10.3
  • 30.0.5.3


1. Acesse a rotina 4001 e clique na opção Natureza Receita Sped;



2. Realizar o cadastro do Código da Natureza conforme as Tabelas da Receita Federal. Acesse em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616



Observações:

  • Na rotina 1097 no Sped Contribuições na opção Parâmetros: aba 'Parâmetros para Registros M410 e M810' deixará de existir, com isso, centralizando na rotina 4001 toda manutenção e novos cadastros para Natureza Receita do PIS/COFINS



1.  Acesse a rotina 1000 e atualize as notas por meio da opção Opções Acessórias | 3- Natureza Receita conforme imagem abaixo:



2. Gera o livro fiscal de saídas conforme imagem abaixo:




1.  Acesse a rotina 1097 (Sped Contribuições) gere o arquivo e confira os Registros M410 e M810: 




Observações:

  • Na rotina 1097 no Sped Contribuições na opção Parâmetros: aba 'Parâmetros para Registros M410 e M810' deixará de existir, com isso, centralizando na rotina 4001 toda manutenção e novos cadastros para Natureza Receita do PIS/COFINS



04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW. 

https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/


Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!


05. ASSUNTOS RELACIONADOS